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Polo de desenvolvimento educacional
Notícias Especiais

Investimento a longo prazo e mais autonomia para as OSCs

O primeiro episódio da Série "OSCs e investidores: aprendizados e desafios a partir da mudança de referenciais" trata de experiências inovadoras de fomento à sociedade civil. Confira!


Em tempos de crise, agravada pelo contexto da pandemia, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) mais uma vez emergem como espaços estratégicos para a vitalidade dos territórios e comunidades onde estão inseridas. Segundo dados do IPEA, Mapa de OSCs 2020, cerca de 800 mil organizações formais compõem o mapa brasileiro da sociedade civil.

As OSCs sempre tiveram um papel fundamental não só em momentos de crise na saúde pública, mas também na própria concepção de políticas e programas sociais de Estado, bem como suas formas de regulação e acompanhamento. Na educação, é inequívoca a importância de instituições que oferecem novas possibilidades de tempo, espaço e conteúdo. Não é surpresa que grande parte dos esforços emergenciais às comunidades impactadas pela Covid-19 tenham contado com a contribuição das OSCs.

O levantamento A pandemia na ótica das OSCs: diagnóstico a partir de ações emergenciais, publicado pelo Itaú Social em 2020, analisou mais de duas mil respostas de organizações de base comunitárias sobre o contexto da pandemia nos territórios e os impactos nas atividades de cada instituição. Como exemplo, podemos citar que cerca de 80% das respondentes afirmaram trabalhar neste período com ações de conscientização em relação a formas de prevenção e contágio da doença, enquanto quase 70% delas reportaram a distribuição de alimentos e kits de higiene.

Apesar da grande procura por organizações sociais em situações de crise ser um movimento natural, as OSCs não podem estar na pauta da sociedade apenas nestas circunstâncias. A capacidade de atuação em prol de avanços sociais é um trabalho que, necessariamente, precisa ser sustentado de forma permanente. No entanto, quantas OSCs podem contar com apoios de longo prazo, ou mesmo recursos para sua agenda institucional?

A partir desta reflexão, o Itaú Social já em 2017 deu um primeiro passo no sentido de fortalecer essas instituições, compreendendo o papel-chave que têm no desenvolvimento de uma agenda social e política que vá ao encontro de uma sociedade que preza pela equidade e pela garantia de direitos a todas e a todos. E foi assim que, quatro anos atrás, uma nova gerência de fomento a organizações e projetos sociais foi criada. A aposta é na concepção de um modelo de investimento social que tem em sua base a relação de confiança e mais autonomia para as organizações.

O que significa, na prática, relação de confiança e mais autonomia neste contexto?

Para responder a esta pergunta, primeiro é preciso pontuar que, a partir da elaboração desse novo modelo de fomento, diferentes formatos de apoio passaram a conviver. Ou seja, o apoio a projetos específicos, por meio de editais, não foi suprimido em detrimento do enfoque institucional. Porém, passou a existir uma mudança significativa na articulação destes diferentes programas, construindo, assim, um fluxo que permite o acompanhamento e o repasse de recursos a projetos e instituições por variados formatos, e diferentes tempos, a depender do processo e dos resultados alcançados no âmbito dos programas.

Neste cenário, a relação de confiança dita acima versa sobre a corresponsabilização de desafios e aprendizagens por parte de investidores e organizações. A autonomia, por sua vez, diz respeito à possibilidade de as OSCs escolherem a melhor forma de empregar os recursos disponíveis, de acordo com o seu propósito de atuação.

“Trata-se de fomentar iniciativas lideradas pelos grupos mais atingidos pela desigualdade, considerando as camadas econômicas, raciais, culturais, geográficas e de gênero. Entre os desafios está também o de assumir maior risco inicialmente, em prol de um potencial de inovação contido nas soluções emergentes dos territórios, que podem trazer resultados sociais mais consistentes em longo prazo.

Ao deslocar o status quo verticalizado das parcerias entre investidores e OSCs, trabalha-se para que práticas de gestão democrática sejam cada vez mais comuns nas instituições, aproximando-as do que são por essência: lócus de produção social, cultural e econômica, grafadas pela experiência das comunidades onde atuam.”

Angela Dannemann e Fernanda Zanelli, artigo para o Correio Braziliense É tempo de repactuar a parceria entre OSCs e investidores (2018).

Exemplos de Editais e a
experiência do Missão em Foco

Na esteira das mudanças de referenciais já descritas, o Itaú Social desenvolveu o programa Missão em Foco. Como o próprio nome já indica, trata-se de um investimento focado na realização da missão institucional da organização participante. Outra característica do programa é o maior tempo de duração, já que o ciclo tem a possibilidade de se prolongar por até cinco anos, com desafios específicos para cada etapa.

São critérios de elegibilidade a atuação com a temática do desenvolvimento integral, a abertura para realizar atividades de forma articulada com o território e o fortalecimento institucional como uma agenda prioritária.

A seleção das OSCs ocorre a cada dois anos e é feita por carta-convite, com base na participação em outros editais da instituição – como Comunidade, presente!, IR Cidadão e Programa Itaú Social UNICEF.

Saiba mais sobre alguns dos Editais de fomento:

Com a palavra: Missão em Foco


Principais estratégias do Missão em Foco


1. Recursos flexíveis – recursos flexíveis de até R$ 1,5 MM* para o ciclo de 5 anos, a serem utilizados de acordo com as necessidades e prioridades de cada OSC.

(*) recursos podem variar a partir do orçamento disponível para utilização no programa e da situação orçamentária de cada instituição.

2. Formação – ações formativas coletivas e personalizadas a partir de processo de autoavaliação. Compõe as estratégias formativas encontros anuais, assessorias técnicas, intercâmbio entre pares, entre outros.

3. Rede – ênfase na colaboração entre pares no âmbito do programa e na atuação articulada ao território onde cada organização está inserida.

4. Monitoramento e Avaliação – estímulo constante de reflexões e tomada de decisões a partir de dados e evidência acerca do processo de desenvolvimento institucional de cada organização. 

Amplie seus conhecimentos

Levantamento realizado pelo Itaú Social em parceria com o Plano CDE, com base no edital emergencial do programa Comunidade, Presente! O estudo foi desenvolvido de abril a maio de 2020 e contou com 2074 OSCs respondentes. Confira.

O estudo realizado por Camila Escudeiro, do IPEA, em maio de 2020, abordou análises contextuais e os efeitos da crise na dinâmica das OSCs. Acesse.

Coordenado pela ReosPartners e Mobiliza, o estudo realizado em 2020 contou com 1760 respostas sobre as consequências da crise sanitária no cenário das OSCs. Leia mais.

Para conhecer práticas inspiradoras

Participante do segundo ciclo do Missão em Foco, do Itaú Social, a instituição atuante no Amazonas, na região de Novo Airão, realiza atividades de educação para o desenvolvimento integral. Conheça.

Com foco na garantia dos direitos da criança e do adolescente, a instituição atua na região de São Vicente oferecendo atividades que estimulam o pensamento crítico e a concepção de soluções coletivas para questões históricas. A OSC é também parte do primeiro grupo do Missão em Foco, do Itaú Social. Saiba mais.

A OSC, que atua com empreendedorismo social, beneficia mais de 2 mil pessoas na região de Belo Horizonte. Com uma plataforma de educação e aprendizagem empreendedora, a instituição também compõe as iniciativas apoiadas pelo Missão em Foco, do Itaú Social. Leia mais.

Para aprender mais sobre o tema

Está disponível, na plataforma Polo, o curso gratuito Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). São temas da formação o funcionamento das parcerias entre governo e instituições sociais e questões contratuais na relação com o poder público. Participe!

Gerido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Mapa das OSCs é uma plataforma que reúne dados de organizações sociais de todo Brasil. Entre as principais funcionalidades, a possibilidade de georreferenciamento de OSCs, a partir de categorias específicas, permite uma rica navegação entre iniciativas sociais presentes nos diversos territórios brasileiros. Conheça!

Mergulhe nesta pauta

A série Recortes do Brasil, parceria entre Itaú Social e Canal Futura, apresenta as experiências de diversas Organizações da Sociedade Civil. Neste episódio, a instituição Moinho Cultural, localizada na região do Pantanal, na fronteira com a Bolívia, conta sobre a importância do acesso à arte e aos bens culturais para o desenvolvimento humano.


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FICHA TÉCNICA

Coordenador de comunicação: Alan Albuquerque R. Correia | Texto e coordenação editorial: Fernanda F. Zanelli
Identidade visual: Rodrigo Souza Silva | Direção de arte: Caronte | Ilustração: Julia Coppa | Colaboração técnica: Ana Maria Carminato e Milena Duarte

Desenvolvimento da página: Juliana Araujo | Revisão ortográfica: Beatriz Gross