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Dez perguntas para

A causa tece a rede

Propor ações para crianças e adolescentes, dentro de uma perspectiva em que as organizações da sociedade civil dialoguem e se articulem, é ter uma visão muito mais próxima da realidade das pessoas em situação de vulnerabilidade social


Dez perguntas para
Stela Ferreira
Cientista social, mestre e doutora em serviço social, políticas sociais e movimentos sociais. Sócia e uma das fundadoras da consultoria Vira e Mexe

Por Maria Lígia Pagenotto, Rede Galápagos, São Paulo

É impossível proporcionar uma educação de qualidade para crianças e adolescentes sem olhar para o entorno em que esses indivíduos estão inseridos. No contexto da escola pública, é preciso dar atenção especial a questões que extrapolam o ensino na sala de aula, pois elas interferem diretamente no aprendizado. Muitos alunos moram em um bairro com infraestrutura precária, têm dificuldade de acesso à saúde. Por vezes, vivem situações de violência doméstica em uma família que enfrenta problemas financeiros e, por isso, migram para o trabalho infantil, abandonando a escola. “Isso tudo acontece ao mesmo tempo, no dia a dia dessas crianças e suas famílias, do ponto de vista de uma demanda de direitos”, alerta Stela Ferreira, cientista social, mestre e doutora em serviço social, políticas sociais e movimentos sociais e sócia e uma das fundadoras da consultoria Vira e Mexe.

“A Constituição Federal de 1988 assegurou aos brasileiros uma série de direitos sociais, que são entregues por políticas setoriais — ou seja, cada um cuida do seu pedaço, saúde, educação, assistência”, explica.

Segundo Stela, isso criou uma distância entre o modo como a ausência de direitos acontece na vida das pessoas e a forma como o Estado e as organizações da sociedade civil (OSCs) estão estruturados para responder a esses direitos. Por essa lógica, o trabalho das OSCs é sempre incompleto, e daí surge a necessidade do trabalho em rede. “Os problemas são muito complexos, as instituições têm focos de intervenção ou estão vinculadas a uma política pública específica. Cada uma dessas políticas públicas ou desse foco de uma organização social tem um alcance e um limite”, aponta.

As discussões sobre o trabalho em rede se tornam necessárias quando as pessoas envolvidas se aproximam da vida como ela é — ou seja: saem da fantasia de que dão conta de tudo. 

Por meio da Vira e Mexe, Stela oferece cursos de formação para servidores públicos na área da assistência e da educação. Também atua no Polo, o ambiente de formação do Itaú Social, ao lado da sócia Abigail Torres, proporcionando ações para fortalecer a atuação em rede de OSCs. Nesta entrevista, Stela fala um pouco dos desafios do trabalho em rede e da garantia de direitos no atual contexto político. E, mesmo em meio a tantos problemas, ela se sente fortalecida para lutar por um país melhor, ao lado de outros ativistas. “Nossa resposta a tudo o que está aí tem de ser dada com força e com articulação.” 

NNotícias da Educação — No seu processo de formação de servidores e de apoio ao trabalho realizado por OSCs, que tipo de questões surge com mais frequência?

SStela Ferreira — Uma das colocações mais frequentes está relacionada às dificuldades que as pessoas enfrentam no seu dia a dia para uma articulação em rede. As situações com as quais as pessoas trabalham — fazendo um recorte aqui nos direitos de crianças e adolescentes — são situações muito complexas, que acontecem simultaneamente na vida das crianças, em seu cotidiano. Por outro lado, a Constituição Federal de 1988 assegurou aos brasileiros uma série de direitos sociais, que são entregues à população por políticas setoriais — ou seja, cada um cuida do seu pedaço, saúde, educação, assistência. Ocorre uma distância entre o modo como a ausência de direitos acontece na vida das pessoas e a forma como o Estado e as OSCs estão estruturados para responder a esses direitos. Por isso as OSCs sentem necessidade de atuar em rede. Elas percebem que  dar conta de tudo sozinhas é uma ilusão.

NPor isso a ausência de resultados de alguns programas, seja no passado ou mesmo agora?

SSim. No caso específico de crianças e adolescentes, durante um tempo a sociedade brasileira entendeu que, se a gente colocasse todos os jovens pobres dentro de uma única instituição e lá atendesse a todas as suas necessidades, os problemas seriam resolvidos. A história, no entanto, demonstrou que isso gerou muita violência contra as crianças, adolescentes e suas famílias.

NDe alguma maneira, então, as OSCs perceberam que precisam se articular em rede e que não estão satisfeitas com a forma como estão trabalhando?

SCom certeza. Quando elas têm essa percepção, necessária, de que os serviços que elas prestam são incompletos — e é bom que sejam, porque a experiência histórica mostra que, quando eles foram totais eles foram violentos, elas demandam o trabalho de outras. Isso significa trabalhar junto com outras instituições, outras equipes, outras políticas públicas. Sintetizando, eu diria que a demanda de reflexão, de aprofundamento, de pensar ações para uma atuação em rede sempre vem junto com uma visão muito mais próxima da realidade da vida das crianças, adolescentes e suas famílias. Quem olha muito idealizado acha que o que faz é suficiente — um engano — ou acha que, fazendo sozinho o melhor que pode, vai dar conta, mas não vai.

NA ideia então é que, no que tange à educação, especificamente, as OSCs atuem em conjunto com outras, para obter resultados?

SSim. E o que estimulamos é que elas se articulem para agir dessa forma, porque a articulação delas é que vai gerar uma melhor qualidade da entrega do direito para as crianças, adolescentes e suas famílias. Com a desarticulação essa qualidade cai. 

“Vejo que muitas OSCs progressistas, que defendem de fato direitos sociais, por estarem muito perto do sofrimento de crianças, adolescentes e suas famílias, começaram a se articular, a ativar mais conexões na pandemia.”

NÀ frente das formações, você trabalha para fomentar essas articulações. Que tipo de instituição tem mais clara essa necessidade de atuar em rede?

SEm geral, quem demanda mais essa necessidade de rede são as instituições que atuam com crianças e adolescentes e também as que desenvolvem um trabalho de combate à violência contra mulheres. Meu trabalho consiste em juntar instituições diferentes, como representantes do Poder Judiciário, Conselho Tutelar, profissionais da educação, da assistência social, da saúde e também do esporte e cultura. Mas em geral quem demanda essa rede são serviços de assistência social, que são mais sensíveis a essa multiplicidade de questões envolvidas.

NCom a pandemia essa complexidade de desafios se tornou mais clara, inclusive entre pessoas que nunca haviam pensado a respeito. Passado esse tempo todo desde o início da pandemia, como você vê essa articulação entre as redes? Houve avanços?

SDe um lado, vejo que teve uma coisa lamentável: os serviços públicos fecharam em sua maioria. Instituições e serviços que deveriam estar assistindo e protegendo as pessoas na maioria fecharam — escolas, serviços de assistência social, a defensoria, órgãos de defesa de crianças e adolescentes ficaram suspensos ou diminuíram muito o atendimento. Isso tem um impacto enorme, que não podemos colocar debaixo do tapete. As pessoas estavam atravessando um momento de extrema dificuldade e tiveram redução drástica das suas redes públicas de apoio. As OSCs não dão conta de atender ao direito das pessoas em toda a sua extensão. Elas trabalham com foco em projetos, com irregularidade de recursos, com outro perfil. De outro lado, ocorreu que, numa vertente virtuosa, muitas OSCs progressistas, que defendem de fato direitos sociais, por estarem muito perto do sofrimento de crianças, adolescentes e suas famílias, começaram a se articular, a ativar conexões, parcerias, para responder, da forma como entendiam possível, às demandas dessas pessoas na pandemia.

NEntão podemos dizer que a pandemia trouxe algum avanço, do ponto de vista das OSCs?

SAcho que houve uma maior disponibilidade para esse tipo de atuação mais pareada, de soma. Isso tem muito a ver com a força e o conhecimento que essas OSCs têm dos territórios onde atuam. Cito o movimento de união das favelas aqui como exemplo, ou outros movimentos periféricos. Eles tiveram um protagonismo enorme na pandemia porque têm tecnologias sociais que respondem muito bem ao contexto onde estão. Isso é uma riqueza muito grande das OSCs progressistas — elas têm de fato uma escuta e uma sensibilidade para o sofrimento das pessoas que estão ali. Diferentemente de OSCs conservadoras, que trabalham numa perspectiva tutelar. A atuação em rede tem um importante diferencial. Quando essas organizações mobilizam não só a sociedade civil, mas provocam os governos e cobram dele ações, isso faz muita diferença do ponto de vista da  dignidade das pessoas vulneráveis, que deixam de ser tratadas como vítimas, mas sim como cidadãs que estão atravessando um momento de dificuldade que não é culpa delas.

“O direito social só vem com luta, mas quando a luta da sociedade civil entra como responsabilidade do Estado. Se não temos escolas com infraestrutura adequada é porque estamos violando um direito à educação.”

NDentro dessa perspectiva, na sua opinião, com as escolas fechadas, o que se perdeu além do aprendizado?

SAs escolas são um canal de denúncia de situações de violência, e isso foi interrompido. Então os conselhos municipais dos direitos das crianças e dos adolescentes tiveram um papel muito importante na pandemia, pois levaram a pauta da violência doméstica, do trabalho infantil, da exploração sexual para dentro do governo, cobrando programas efetivos e serviços públicos para atender essas pessoas. Quando as OSCs atuam em rede, ganham potencial para fortalecer os direitos de cidadania e cobrar do governo. As que não são capazes de sustentar uma causa em comum não têm vida longa, acabam por não ir adiante. 

NPara o senso comum há uma sensação de pouco ou nenhum avanço na luta pelo direito à educação. A que se deve essa sensação? A essa desarticulação em rede?

SEm parte sim e é por isso que insisto nessa ponte do lado do Estado. A Constituição Federal de 1988, tão baleada por esse governo, é fruto de um processo de três décadas. O movimento em defesa da educação pública é muito recente. O direito social só vem com luta, mas quando a luta da sociedade civil entra como responsabilidade do Estado. Se não temos hoje escolas com infraestrutura adequada para o uso de tecnologias, é porque estamos violando um direito à educação. No atual contexto, é urgente que a sociedade civil se mobilize para cobrar aquilo que ela própria conquistou em 1988 e nos anos seguintes, sob pena de a gente voltar para uma ideia de comunidade em que as pessoas têm de resolver seus problemas por elas mesmas, em seus territórios. Isso não funciona. Se não temos o Estado fazendo a redistribuição dos impostos, vamos viver na ilusão de que a sociedade civil dá conta, o que não é verdade.

NPensando nisso tudo, como você vê o futuro dessas crianças e adolescentes, especialmente no que diz respeito à educação?

SO impacto social da pandemia vai durar cerca de dez anos. O que eu vejo aí é que a vivência desse sofrimento coletivo mobilizou um forte sentimento de injustiça social. Essa percepção de injustiça vivida por muitas pessoas é a semente de uma mobilização. Essa noção faz com que as pessoas desejem uma reparação. Cito aqui, por exemplo, as mães cujos filhos perderam um grande pedaço de seu desenvolvimento infantil, escolar. Acho que esse desejo é um caldo para uma mobilização social importante, para um fortalecimento da percepção de que sociedade a gente quer, que educação a gente quer, que direito social a gente quer. As redes entram aqui para conectar essas pessoas a um projeto mais esperançoso, de mais dignidade. O que vai acontecer no futuro depende em grande medida da nossa capacidade de atuação agora. Sei que existem essas forças na nossa sociedade civil, por isso acredito que temos um campo de luta importante. Mas entendo que a pauta não é educação pública, é proteção social pública. Muitos adolescentes, por exemplo, não voltam para a escola porque estão trabalhando. Problemas complexos exigem respostas complexas, mas vejo o cenário com certo otimismo, apesar dos diversos desafios. Nossa resposta tem que ser com força, com movimento, com ativismo. Tem muita gente militando nesse sentido — acho que sairemos dessa, com o trabalho de redes, ainda que demore. Elas trabalham em torno de um bem comum, juntam pessoas, com alguma medida de solidariedade. Isso é o que constitui uma sociedade.

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