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Programas Melhoria da Educação

Fruto da experiência

Com o conhecimento acumulado em duas décadas, programa amplia seu alcance na formação de profissionais de educação e consolida estratégia de tecnologias educacionais 

Aluna de escola pública de Suzano (SP): secretaria municipal de educação é coautora da tecnologia educacional com Programa Melhoria da Educação. Foto: Itaú Social.

O expressivo crescimento do seu alcance — que mais do que dobrou em número de participantes e beneficiários — e a consolidação da estratégia de conteúdos com potencial para apoiar todos os municípios brasileiros são algumas das principais realizações do programa Melhoria da Educação no ano de 2020. 

Iniciado em 1999 com o propósito de apoiar a resposta ao processo de descentralização e de municipalização da educação pública, o programa Melhoria da Educação entende que a garantia do direito à educação se dá, também, por meio da valorização e da formação continuada de profissionais especializados em gestão pedagógica e em gestão administrativa. Essa missão vem sendo cumprida a muitas mãos, com atuação municipal e regional em iniciativas de apoio a secretarias municipais e estaduais de Educação.

O conhecimento acumulado foi essencial para articular a resposta ágil exigida pelo contexto da pandemia de Covid-19. Uma escuta atenta entre equipes das secretarias de Educação e parceiros técnicos orientou a transposição das ações de formação para ambientes digitais, o que resultou na ampliação do público atendido. Foi construído especialmente o percurso formativo Educação na pandemia, com conteúdos que abordam temas relevantes para gestores municipais, como a oferta de atividades pedagógicas à distância; alimentação escolar; educação especial na perspectiva inclusiva e transporte escolar, entre outras. Em 2020, o programa teve a participação de 8.834 educadores e gestores de 742 municípios, registrando um aumento de mais de 140% em relação ao ano anterior, mesma proporção em que também cresceu o número de beneficiários: 3,7 milhões de crianças, jovens e adolescentes.

O aumento de alcance ocorre no mesmo ano em que o programa expande a sua complexidade. O Melhoria da Educação já passou por três “gerações” metodológicas desde seu início, 21 anos atrás, quando seu foco de atuação eram os pequenos municípios. A terceira e atual geração do programa teve início em 2018, quando foi reformulado para obter maior impacto, atuando em duas vertentes. Na vertente municipal, com cidades de até 550 mil habitantes, que tenham mais de 10 mil matrículas urbanas no ensino fundamental e Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) abaixo da média nacional ou estadual. Na vertente regional atua com grupos de municípios — organizados em consórcios, ADEs (Arranjos de Desenvolvimento da Educação) e em regimes de colaboração estado-município.

O ano de 2020 marca a consolidação da estratégia que deu início ao desenvolvimento de uma série de 14 tecnologias educacionais voltadas à educação pública municipal. Algumas delas já foram implantadas e estão em uso em cinco cidades participantes do projeto-piloto. Com conteúdos pedagógicos e de gestão escolar, as primeiras tecnologias começaram a ser publicadas no site, onde ficam à disposição das redes de educação de todos os 5.570 municípios brasileiros. Esse conjunto de realizações cria as condições para uma ação sistêmica do Melhoria da Educação com os  municípios e iniciativas selecionados para o período 2021-2024.

Neste ano destaca-se ainda uma importante iniciativa em cooperação com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e organizações parceiras: o Conviva Educação.

Conviva Educação
FERRAMENTA DE GESTÃO

Programa cofinanciado por dez institutos e fundações, o Conviva Educação é um ambiente virtual voltado a fortalecer os gestores municipais de educação. Trata-se de uma iniciativa da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), com o apoio do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e da UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), que oferece recursos de formação e de informação desenvolvidos a partir da perspectiva do gestor educacional. A ideia de que essa seja cada vez mais a perspectiva da plataforma se reflete nos planos para os seus próximos anos. A Undime, que hoje compartilha a gestão da iniciativa com o Itaú Social, deverá assumir a condução desse ambiente virtual em 2023.

Ponto de apoio

site Melhoria da Educação é a porta de acesso para percursos formativos gratuitos e à distância para profissionais das redes de ensino de todo o país. Criada para ser o ponto de diálogo com gestores de educação pública, a plataforma tem como destaque o conjunto de 14 tecnologias educacionais desenvolvidas em parceria com os municípios. As duas primeiras, já disponíveis, são Planejamento estratégico e Gestão de pessoas e de recursos. Outras 12, várias com foco também em conteúdo pedagógico, estão sendo transpostas para o formato digital e serão publicadas ao longo de 2021. Para ajudar as secretarias de Educação a definir prioridades, o programa desenvolveu ainda o Autodiagnóstico da rede de ensino, ferramenta também disponível no site.

Em números

375

municípios com participantes

3,7 milhões

de crianças, jovens e adolescentes beneficiados

747

secretarias de Educação

8.834

participantes em ações formativas
1.152 Melhoria Municipal
7.682 Melhoria Regional

Avante – Educação e Mobilização Social
Ceert (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades)
Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária)
Comunidade Educativa Cedac
H+K Desenvolvimento Humano e Institucional
Icep (Instituto Chapada de Educação e Pesquisa)
Instituto Avisa Lá
IQE (Instituto Qualidade no Ensino)
Instituto Rodrigo Mendes
Oficina Municipal