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Sim, é possível reconstruir

A experiência do CMDCA de Presidente Figueiredo, município do interior do Amazonas, no cuidado com adolescentes e jovens em conflito com a lei


O projeto Reconstruindo Sonhos se tornou possível por meio de incentivo do Edital FIA: busca pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Foto: Itaú Social

Por Jullie Pereira, Rede Galápagos, Manaus

Ainda há quem acredite na repressão como a melhor alternativa para inibir atos infracionais e comportamentos que rompem o código de conduta social. Essa não é a perspectiva da sargenta Clarissa Albuquerque, que há oito anos trabalha também como psicóloga e atende crianças e adolescentes no projeto Reconstruindo Sonhos, em Presidente Figueiredo, município do interior do Amazonas. Buscando quebrar essa lógica, Clarissa passa os dias acolhendo, escutando e criando oportunidades para 14 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. E diz que sim, é possível mudar, reconstruir e ressignificar. “Houve o momento em que eu percebi que valia a pena trabalhar com esses jovens, que é possível o resgate, que é possível ressignificar essas histórias e ter uma reconfiguração como pessoa. O projeto dá certo e pode ajudar muitos”, diz.

O Reconstruindo Sonhos foi criado para auxiliar a Secretaria de Assistência Social do município e desenvolvido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Os adolescentes são encaminhados pela justiça para cumprir as atividades educativas que incluem aulas de teatro, música, rodas de conversa, acompanhamento psicológico e social.

Menos repressão: a psicóloga e sargenta da polícia Clarissa Albuquerque atende adolescentes e jovens em conflito com a lei e propõe mais cuidado e educação. Foto: Reprodução / Creas Presidente Figueiredo

Clarissa afirma que a formação disciplinada de policial a ajuda a compreender de maneira mais ampla que esses adolescentes possuem direitos que devem ser garantidos. A psicóloga uniu as duas profissões e leva adolescentes para fazer estágio na parte administrativa da delegacia. “Fiz um termo de parceria junto da Polícia Militar e dentro da função policial faço esse trabalho. É como se fosse um estágio. Ganhei um novo olhar, um olhar não repressivo, voltado para a reconstrução desses jovens”, diz.

Novas chances
Lorena Portilho, de 19 anos, foi uma das beneficiadas desse processo de olhar mais cuidadoso. Ela participa das atividades há um ano e frequentou a delegacia aprendendo sobre o funcionamento da administração e se exercitando na escrita de memorandos e ofícios. “Foi uma segunda chance na vida que me deram. Agradeço muito as meninas do projeto que nos ajudaram em tudo”, diz.

Ela conta que, além do estágio na PM, faz curso de informática, participa de rodas de conversas, faz atividades esportivas e recebe atendimento social. Durante a pandemia, recebeu do projeto cesta básica e produtos de higiene. “Faço todas as atividades; antes eu não queria ficar no município para terminar o estágio, mas era necessário e, agora, sei que foi importante também. Ainda estou concluindo”, explica. Mesmo tendo recebido apoio e feito cursos, Lorena ainda sente dificuldade em se inserir no mercado de trabalho local. “Eu nasci em Presidente Figueiredo e sempre morei aqui, mas não tem muito emprego no município e muitas pessoas são preconceituosas”, observa.

Lorena só conseguiu ser atendida pelo projeto aos 18 anos, apesar de a idade limite regular para atendimento ser 17. Isso se deve à demora no andamento dos processos judiciais. No momento, o Reconstruindo Sonhos aguarda o encaminhamento de 166 adolescentes. “Se a justiça mandasse esse adolescente logo no primeiro ato infracional, de forma imediata, pelo menos 50% deles não iriam reincidir”, diz a sargenta e psicóloga Clarissa.

A preocupação com crianças e adolescentes que cometem atos infracionais é recente no Brasil. A lei que regulamenta medidas socioeducativas só foi sancionada em janeiro de 2012. A Lei nº 12.594 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que é base para o desenvolvimento de qualquer iniciativa no âmbito – e garante que todos os adolescentes devem ser respeitados em sua personalidade, intimidade, liberdade de pensamento e religião.

A lei também prevê aos jovens o direito de serem atendidos por qualquer órgão público e autoridade, que devem, obrigatoriamente, retornar em até 15 dias as solicitações.

Garantia de direitos
Instituído há oito anos, o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) de Presidente Figueiredo é presidido desde 2017 pelo professor Alexandre Borges, 34. “Como sou educador, o objeto do meu trabalho são as crianças, queremos fazer o melhor para elas”, diz. “Creio que só faz sentido continuar na profissão se nos dispusermos a estar cuidando e garantindo os direitos básicos”. Destinado a apoiar as medidas socioeducativas, o projeto Reconstruindo Sonhos foi incentivado pelo edital FIA (Fundos da Infância e Adolescência), do Itaú Social. Sua realização só se tornou possível após levantamento feito pelo CMDCA em 2019 para analisar quais pontos deveriam ser trabalhados.

O edital seleciona conselhos de todo o país, para atuarem junto a organizações governamentais ou organizações da sociedade civil, com iniciativas alinhadas ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Com a pandemia, o Reconstruindo Sonhos também ofertou apoio social e sanitário. “Já recebemos o recurso do edital, operacionalizamos e também fortalecemos o projeto”, diz Alexandre. “Você não sabe como isso impacta a situação das crianças e adolescentes. Compramos alimentos e produtos de higiene durante a pandemia. Distribuímos para as famílias. Salvou muito” relata o professor.

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