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Você sabia que é possível destinar parte do seu imposto de renda para projetos sociais?

Pessoas físicas que fazem a declaração do imposto no modelo completo podem apoiar iniciativas destinando 3% do IR devido


Você sabia que é possível apoiar projetos sociais de sua cidade por meio do IR (Imposto de Renda)? Sem nenhum custo adicional, o contribuinte pode destinar até 3% do imposto de renda devido para iniciativas focadas em proteger os direitos da criança e do adolescente. 

Segundo análise da Consultoria Prattein, se todos os cidadãos e empresas fizessem a opção de doar parte do seu imposto, o valor arrecadado para projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente seria de aproximadamente R$ 5 bilhões ao ano.

Entretanto, a arrecadação para estes fins está muito abaixo do seu potencial; e caiu ainda mais com a pandemia. De acordo com o site da Receita Federal, o valor do primeiro repasse realizado em 2020 foi de R$ 76.977 milhões. No mesmo período de 2019, o valor foi de R$ 81.866 milhões.

O recurso arrecadado é destinado aos FDCAs (Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente), geridos pelos CMDCAs (Conselhos dos Direitos da Criança e da Adolescência), que por sua vez repassam para projetos sociais.

A regra de destinação de IR é válida apenas para os contribuintes que fazem a declaração no modelo completo. Confira o passo a passo:

  • Após fazer a declaração, abra o programa do Imposto de Renda no computador e acesse o campo “Doações diretamente na declaração”, escolha a aba “Criança e Adolescente” e clique em “Novo”; 
  • Depois, clique em “Municipal”, selecione o estado e o município para o qual deseja destinar seu IR devido;
  • Se já tiver preenchido toda a declaração, o valor disponível para a destinação aparecerá automaticamente. Clique em “OK” no final da página;
  • Para terminar, no menu “Imprimir” clique na opção “Darf”. A data limite para realizar o pagamento é 29 de abril. O valor pago será descontado do IR. 

“O contribuinte tem a possibilidade de apoiar iniciativas sociais e educacionais destinando parte de seu IR devido. Essa prática tem potencial para gerar um grande impacto no desenvolvimento de crianças e adolescentes. Quanto mais apoio, maiores e mais estruturadas as ações serão”, destaca a gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg. 

Para apoiar os contribuintes nesta tarefa, o Itaú Social oferece uma página especial com orientações no momento da declaração.

O que é CMDCA?
É responsável por propor e acompanhar as políticas públicas, além de ações voltadas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes em suas regiões. O Conselho é composto por representantes de OSC e da gestão pública municipal.

Projetos sociais
Na cidade de Bacabal (MA) é desenvolvido o projeto Infância sem Trabalho, que nasceu com a proposta de enfrentar o trabalho infantil no município, agravado durante a pandemia da Covid-19. A iniciativa atende cerca de 100 crianças e adolescentes no turno inverso ao da escola, oferecendo oficinas educativas e culturais.

A coordenadora do projeto, Célia Santos, explica que, com o apoio dos recursos vindos do IR, foi possível “realizar campanhas educativas e publicações, além de ações com ênfase na mobilização social e na articulação para divulgação dos direitos e defesa da criança e do adolescente, voltados a famílias e a comunidade”.

Outra iniciativa beneficiada com o IR Cidadão foi o projeto Circo Multicor, do município de Beberibe (CE). A iniciativa promove ações culturais e educacionais com foco na valorização da cultura negra e indígena. São realizadas atividades para crianças e adolescentes como oficinas multilinguagens, teatro, produção de livros e material pedagógico, além de campanhas de desnaturalização do racismo e formações com docentes do ensino público.

O alcance do projeto cresceu com o apoio do edital de fomento do Itaú Social, como conta a educadora e responsável pelo projeto, Lucelena Honorato. “O incentivo contribuiu para transcendermos os muros da instituição e estarmos presentes nas escolas públicas, nas comunidades e nos espaços de participação social”.

Apesar das iniciativas serem destinadas às crianças e aos adolescentes, seu impacto alcança famílias e comunidades. “Quando as famílias percebem que os jovens podem aprender por meio de linguagens não tradicionais dos povos negros e originários, os adultos são confrontados a mudar suas posturas, por vezes, preconceituosas”, comenta Lucelena.