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Já pensou em destinar parte do seu imposto de renda para projetos sociais?

É possível declarar pelo modelo completo e destinar até 3% do IR devido para projetos que transformam a vida de crianças e adolescentes em todo o Brasil


A custo zero, os contribuintes podem destinar até 3% do Imposto de Renda (IR) para projetos sociais voltados para os direitos da criança e do adolescente. A regra vale para quem faz a declaração no modelo completo, dentro do prazo, que vai até 30 de abril. 

O Itaú Social preparou uma página especial para incentivar que mais pessoas façam a destinação. Se todos os contribuintes selecionassem esta opção no momento da declaração, o imposto arrecadado poderia chegar a R$ 5 bilhões por ano. Este montante seria integralmente aplicado em projetos de educação, cultura, saúde, entre outras áreas. Porém, atualmente, o total arrecadado é de apenas 2% deste potencial.

Quando o contribuinte opta pelo modelo completo e faz a destinação, o valor é repassado para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), escolhido pelo contribuinte, dentre as cidades habilitadas. 

Está na dúvida em qual município ajudar? Confira nossas indicações de conselhos atuantes

Fazer a destinação não altera o seu imposto devido, não se preocupe. Caso tenha um valor a receber, é preciso antecipar o pagamento da doação, mas na restituição o dinheiro volta para você. Caso tenha um valor a pagar, também é necessário antecipar o pagamento da doação, e após isso, basta quitar a diferença entre o valor doado e seu imposto devido.

Conselhos

Os recursos do FDCA são gerenciados pelos CMDCAs (Conselhos dos Direitos da Criança e da Adolescência). Compostos por representantes de organizações da sociedade civil e do governo, os Conselhos são responsáveis por propor e acompanhar as políticas públicas, além de ações voltadas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes em suas regiões.

Após uma análise local, o conselho produz um plano de ação para aplicar os recursos do Fundo em iniciativas/organizações sociais, que vão realizar os projetos sociais em conformidade com os requisitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Projetos sociais

Um dos projetos financiados com recursos destinados pelos contribuintes da Receita Federal é o Turma que Faz. A partir de uma proposta enviada pelo CMDCA de Alto Paraíso, na Chapada dos Veadeiros (GO), a iniciativa foi contemplada pelo Edital Fundos da Infância e do Adolescente 2019 (Edital FIA), realizado pelo Itaú Social. 

Confira os projetos contemplados pelo Edital FIA em 2020

O projeto Turma que Faz é realizado desde 2003, coordenado pela artista popular e arte-educadora Doroty Marques e realizado pela Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge. Já atendeu mais de 37.000 crianças em seus 37 anos de existência em diversos municípios. Para isso, as crianças em contraturno escolar, participam de atividades utilizando a arte e a natureza como linguagem sensibilizadora.