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Polo de desenvolvimento educacional
Nacional

Edital do Programa Melhoria da Educação (2021-2024)


O Edital do Programa Melhoria da Educação seleciona municípios e iniciativas de colaboração intermunicipal (territórios) para participar de processos formativos e implementação de tecnologias educacionais entre 2021 e 2024.

Os municípios serão selecionados considerando os modelos de atuação do programa – Municipal e Regional -, configurando, assim, duas categorias distintas de participação.

O edital está dividido em duas categorias: Municipal e Regional.

Categoria Municipal: podem se inscrever municípios com até 550 mil habitantes, com mais de 10 mil matrículas urbanas no Ensino Fundamental e Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) abaixo da média nacional ou estadual.

Categoria Regional: podem se inscrever iniciativas de colaboração pertencentes à Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação, como câmaras técnicas de consórcios, arranjos de desenvolvimento da educação (ADEs), fóruns e colegiados. Para ser elegível, é preciso que 70% dos municípios façam a adesão ao processo seletivo.

As inscrições para as duas categorias poderão ser realizadas no período de 1 de fevereiro a 10 de março de 2021.

O processo de seleção é composto por cinco etapas. Ao final, serão selecionados até 10 municípios e até sete iniciativas de colaboração.

As etapas são:

Inscrição: entre 1 de fevereiro a 10 de março de 2021 no site itausocial.org.br/editais;
Participação no Encontro do Programa Melhoria da Educação: previsto para 17 a 18 de março;
Formação on-line em Planejamento Estratégico: prevista para abril a julho de 2021;
Implementação inicial, quando serão realizadas ações de análise de viabilidade, de planejamento e de formação: entre agosto e outubro de 2021;
Pactuação para implementação das tecnologias educacionais: a divulgação dos selecionados deve ser realizada entre 5 e 10 de novembro de 2021.

Criado em 1999, o Programa Melhoria da Educação tem o propósito de desenvolver ações de formação e qualificação técnica para gestores e gestoras municipais de educação, além de suas equipes. Assim, o programa busca contribuir com o planejamento, formulação, implementação e acompanhamento da política educacional.

A atuação se dá por meio da implementação de processos formativos e de tecnologias educacionais. Essas metodologias são desenvolvidas e implementadas em municípios e territórios parceiros que buscam responder a diferentes demandas da educação. As tecnologias educacionais estão organizadas nos eixos: Gestão Pedagógica; Planejamento e Gestão Administrativa e Participação, Ações Colaborativas e Controle Social.

Em caso de dúvidas, entre em contato com faleconosco@fundacaoitausocial.org.br ou pelo telefone (11) 3031- 2388 – Ramal 239.