Durante o mês de maio de 2024, mais de dois milhões de estudantes expressaram suas visões e anseios sobre o ambiente escolar e o processo de aprendizagem nos Anos Finais do Ensino Fundamental, período que corresponde do 6º ao 9º ano. O objetivo da escuta foi obter insumos para que o MEC (Ministério da Educação) elaborasse o programa Escola das Adolescências, já em vigor, que oferecerá apoio técnico e financeiro às redes de ensino que tenham interesse em criar estratégias para reduzir as desigualdades educacionais e a evasão escolar presentes nessa etapa.
O Itaú Social foi uma das instituições que contribuíram na concepção do programa, oferecendo apoio técnico e dados que apontam os desafios deste ciclo, resumidos no documento “Educação de qualidade nos anos finais do ensino fundamental”.
“Para elaborar e implementar qualquer política de forma adequada nesta etapa, é fundamental conhecer profundamente as experiências e percepções dos estudantes. Garantir um processo de ensino-aprendizagem coeso para adolescentes requer compreender suas necessidades específicas e reconhecer a importância – e potência – desta fase do desenvolvimento humano em que estão inseridos”, conta a superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes.
A preocupação em tornar a escola mais acolhedora para adolescentes está presente no texto do futuro PNE (Plano Nacional de Educação). O novo documento repetirá o objetivo da garantia de que 95% dos estudantes concluam o Ensino Fundamental na idade regular, acrescentando um foco específico na raça e no gênero. A proposta estimula as redes de ensino a observarem atentamente os Anos Finais do Fundamental, promovendo a equidade e a atenção à diversidade.
“Muitas crianças e adolescentes, quando chegam ao 6º ano do Ensino Fundamental, mudam de escola e, dependendo da cidade, trocam de rede, passando de uma unidade municipal para a estadual. A transição, somada à mudança na rotina escolar e à inclusão de professores especialistas, é marcante para a trajetória do aluno”, explica Patricia.
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A pesquisa “A Permanência Escolar Importa: Indicador de Trajetórias Educacionais”, da Fundação Itaú, revela o desafio em cumprir a meta proposta pelo PNE. O estudo mostrou que apenas 52% dos estudantes brasileiros nascidos entre 2000 e 2005, atualmente com idades entre 19 e 24 anos, concluíram o Ensino Fundamental na idade adequada. Dados revelam que o desafio da permanência é ainda maior para alunos de baixo nível socioeconômico, com deficiência, indígenas, negros e do sexo masculino.
Experiência do Itaú Social
O edital “Anos finais do ensino fundamental: adolescências, qualidade e equidade na escola pública”, realizado entre 2019 e 2021, resultou em uma série de projetos de estudos e artigos que apontaram os desafios e possíveis soluções para a etapa. Ao todo, foram 14 pesquisas aplicadas apoiadas pelo Itaú Social e Fundação Carlos Chagas, promovidas em escolas públicas de dez estados, que podem ser consultados na página especial “Novas visões sobre os anos finais do Ensino Fundamental”, disponibilizado no site.
Entre as iniciativas apoiadas está a proposta “Sexto Ano, Transições e Participação”, ocorrida com os estudantes do 5º e 6º ano do Ensino Fundamental de Pojuca (BA). O projeto desenvolveu oito estratégias para tornar o ingresso aos Anos Finais do Fundamental mais efetivo, aumentando a taxa de aprovação desse período de 73,8% para 90,3%, em apenas quatro anos, segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Semelhante à experiência no município baiano, outras redes de ensino do país se mobilizam para criar políticas públicas educacionais voltadas a essa etapa de transição escolar, como é o caso de Alagoas, Mato Grosso e Piauí. O planejamento das propostas nos estados conta com apoio técnico do Itaú Social.
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Já na cidade do Rio de Janeiro (RJ), são implementados os GET’s (Ginásios Experimentais Tecnológicos), uma parceria da secretaria municipal de Educação com o Itaú Social. Os espaços adotam a abordagem STEAM, permitindo que os conteúdos sejam tratados de forma integral, não fracionados por matérias, além de estimular o protagonismo dos adolescentes.