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Programa Melhoria da Educação contribuiu para rendimento escolar em municípios de consórcios de São Paulo e Paraíba

Iniciativa do Itaú Social busca o fortalecimento das secretarias municipais para garantir acesso, permanência e aprendizagem às crianças e adolescentes


Desenvolvido há mais de vinte anos pelo Itaú Social, o programa Melhoria da Educação busca o fortalecimento das secretarias municipais, para garantir acesso, permanência e aprendizagem às crianças e adolescentes. Por meio de ações coordenadas, a iniciativa contribuiu para resultados importantes em redes municipais de educação nos estados de São Paulo e Paraíba, principalmente no que se refere ao rendimento escolar. 

O programa avaliou o impacto junto a duas iniciativas de colaboração intermunicipal: Civap (Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema/SP), que congregava 25 municípios na época da avaliação; e Cogiva (Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública Integrada dos Municípios do Baixo Rio Paraíba/PB), com 15 municípios. 

A metodologia da avaliação de impacto se baseia na comparação entre os dados do grupo de tratamentos e os dados do grupo controle. Dessa forma, os resultados apresentados no relatório se referem sempre a quanto o desempenho dos municípios participantes foi maior ou menor do que aquele observado em outros que não receberam o Programa. 

Em relação ao rendimento escolar, o Civap aumentou 0,64 pontos percentuais na taxa de aprovação das escolas e reduziu em 1,03 pontos percentuais a distorção idade-séries. Já no Cogiva, a melhoria do rendimento escolar foi traduzida em um aumento de 6,04 pontos percentuais na taxa de aprovação das escolas, sendo que a esta taxa se concentrou nas escolas frequentadas por alunos de menor nível socioeconômico, reduzindo a desigualdade educacional da rede. O programa também conseguiu aumentar em 0,277, na média, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) nas escolas. 

Em relação ao impacto na gestão, o Cogiva reduziu 26,51 pontos percentuais as barreiras à aprendizagem presentes nos municípios e melhorou 13,92 pontos o relacionamento entre os municípios participantes do consórcio. Já no consórcio paulista, o resultado em relação à gestão nas escolas não foi positivo, mas teve um aumento de 18,9 pontos no relacionamento entre os municípios da iniciativa de colaboração.

O desenvolvimento

Entre 2015 e 2017, o Itaú Social promoveu junto às equipes dos 40 municípios encontros presenciais em diversos formatos (oficinas, seminários, encontros facilitados etc.) e da plataforma virtual do programa. Temas como Plano Municipal de Educação (PME), Plano Anual, processos administrativos, orçamento público, financiamento da educação e planejamento público foram trabalhados ao longo dos três anos.

A avaliação do impacto ocorreu no último ano do programa, com o objetivo de averiguar em que nível os objetivos almejados pelo Melhoria da Educação foram atingidos já no curto prazo. Para isso, foi desenhado um mapeamento em três dimensões: rendimento escolar; gestão do ponto de vista das escolas e gestão no âmbito das secretarias municipais de educação.

Confira o estudo completo com os indicadores e fontes de informação 

“O Itaú Social prezou pela diversidade metodológica da sua avaliação, considerando ambos os tipos de avaliação, qualitativa e de impacto, necessários e complementares para melhor entendimento dos resultados e, principalmente, da realidade local em que se deram os resultados. O Melhoria da Educação se mostrou, mais uma vez, uma importante iniciativa que gera impactos visíveis para as redes municipais de educação, sejam elas configuradas individualmente ou por meio de iniciativas de colaboração, como aconteceu nesta avaliação”, explica a gerente de Implementação, Tatiana Bello.