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Prazo de inscrições para Edital Melhoria da Educação é prorrogado

Programa visa fortalecer municípios para garantir acesso, permanência e aprendizagem com equidade em suas redes até 2024


O prazo de inscrições para o programa Melhoria da Educação foi prorrogado até o dia 10 de março para que todas as secretarias possam participar. O edital, voltado ao ciclo 2021-2024, selecionará municípios e iniciativas de colaboração pertencentes à Rede de Colaboração Intermunicipal de Educação (territórios compostos por municípios que atuam de forma coletiva).

Os municípios e iniciativas de colaboração selecionados receberão:

  • Processo formativo de Planejamento Estratégico, para que seja possível identificar as áreas em que são necessárias mais intervenções para a garantia da aprendizagem dos alunos;
  • Formação de gestores e equipes técnicas;
  • Implementação de tecnologias educacionais;
  • Apoio técnico para as iniciativas de colaboração da Rede de Colaboração Intermunicipal de Educação (para inscritos na categoria Regional).

Quem pode se inscrever:

  • Categoria municipal: são elegíveis municípios com até 550 mil habitantes, que tenham mais de 10 mil matrículas urbanas no Ensino Fundamental e Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) abaixo da média nacional ou estadual.
  • Categoria regional: são elegíveis as 21 iniciativas pertencentes à Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação, como câmaras técnicas de consórcios, arranjos de desenvolvimento da educação (ADEs), fóruns e colegiados.

O Programa

O Melhoria da Educação nasceu em 1999, com o propósito de desenvolver ações de formação e qualificação técnica de gestores e gestoras municipais de educação e suas equipes para contribuir com o planejamento, formulação, implementação e acompanhamento da política educacional. Sua atuação se dá por meio da implementação de tecnologias educacionais, cursos, encontros formativos e assessorias técnicas. Somente em 2020, a iniciativa esteve presente em 695 secretarias municipais, com a participação de 9.078 gestores e 3 milhões de estudantes beneficiados.