O último Censo Escolar revela que a indicação de diretores da rede municipal de ensino, designados pelo poder público, caiu mais de 20% entre 2022 e 2023, saindo de 66,6% para 45,8%. Na rede estadual, o percentual também apresentou queda, de 23,3% para 18,1%. Em contrapartida, foi registrado um aumento na seleção para esse cargo de profissionais nomeados por meio de processos seletivos e eleições comunitárias.
Essa mudança está relacionada às novas condicionalidades do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que estabelece a seleção de diretores escolares por meio de critérios técnicos, méritos e desempenho dos candidatos.
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Na rede estadual, o maior crescimento foi no “Processo seletivo qualificado e eleição com a participação da comunidade escolar”, que subiu de 17,3% para 23%. Na municipal, o destaque fica para “Processo seletivo qualificado e nomeação da gestão”, que passou de 7,4% para 13,7%.
Os estados e municípios que adotarem os critérios de seleção por mérito recebem uma bonificação por meio do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado). O objetivo dessa medida, alinhada com o PNE (Plano Nacional de Educação), é estimular que as redes de ensino priorizem as indicações a partir da competência dos candidatos.
A seleção baseada em avaliação técnica é preferida por 83% dos diretores escolares ouvidos em pesquisa de opinião realizada pelo Itaú Social e Todos pela Educação. A designação ao cargo via poder público é defendida por apenas 5% dos entrevistados. Enquanto isso, 93% dos diretores concordam, totalmente ou parcialmente, que a escolha deve levar em conta o currículo e a formação dos candidatos.
Novo Fundeb
A explicação sobre a indicação de diretores escolares e outras regras relacionadas ao tema fazem parte do curso “Novo Fundeb e o financiamento da educação”, oferecido gratuitamente pelo Polo, ambiente de formação do Itaú Social. O conteúdo possui certificação e tem duração de dez horas.
O curso foi desenvolvido por Ursula Dias Peres, doutora em Economia pela Fundação Getúlio Vargas, e Cristiane Branco Capuchinho, mestre do programa de Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP (Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo).
Polo
Criada em 2019, o Polo é um importante aliado na formação de profissionais e estudantes, conquistando a medalha de prata do prêmio internacional Brandon Hall – Exccellence Awards 2022 na categoria: “Best Advance in Learning Technology Implementation / Melhor Avanço na Implementação de Tecnologia de Aprendizagem”. Os conteúdos oferecidos gratuitamente pelo ambiente de formação foram desenvolvidos em parceria com especialistas e instituições reconhecidas no campo da educação.