Está disponível o novo guia que traz recomendações às OSC’s (organizações da sociedade civil) de como contribuir para manter a criança e o adolescente na escola. A publicação “Papel das organizações da sociedade civil no enfrentamento da exclusão escolar” é gratuita e desenvolvida pelo Itaú Social, Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).
De acordo com os dados do Censo Escolar 2022, as matrículas de crianças e adolescentes alcançaram a marca de 47,4 milhões de inscrições, mostrando que os índices estão voltando ao patamar anterior à pandemia provocada pela Covid-19. Por outro lado, a pesquisa também identificou que ainda há 1,04 milhão de crianças e adolescentes de quatro a 17 anos que não frequentam a escola.
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Além de apoiar as OSC’s com estratégias de mapeamento e propostas que fortaleçam ações de redução da evasão e do abandono escolar, o Guia também apresenta sugestões ao poder público, especialmente no reconhecimento das organizações como importantes aliadas na mobilização e na garantia ao acesso à educação das crianças e adolescentes de seus territórios.
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Dividido em dois capítulos, o documento aborda as possibilidades de tornar essas ações mais visíveis e aplicáveis em diversos contextos.
Primeiro capítulo: apresenta o contexto da garantia do direito à educação, um breve cenário da evasão e do abandono escolar no Brasil. Reforça ainda o papel histórico que as OSC’s exercem na promoção do desenvolvimento integral e na proteção de crianças e adolescentes no país, contribuindo para a permanência escolar, a prevenção e a redução da evasão e abandono.
Segundo capítulo: traz estratégias de monitoramento, diálogo e atuação entre o poder público e as OSC’s na identificação de crianças e adolescentes fora da escola ou do risco de abandono, além de orientações e relatos de experiências desenvolvidas em diferentes contextos municipais.
Para facilitar a leitura do documento, são listados, de forma intuitiva, os seis passos que as OSC’s e o poder público podem adotar para iniciar as estratégias de busca ativa escolar em seus territórios: diagnóstico inicial, localização/identificação de casos; articulação com a rede de proteção; parceria entre as OSC’s com escolas públicas; mobilização social e monitoramento e avaliação.