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Edital Melhoria da Educação: inscrições se encerram nesta quinta

Programa visa fortalecer as secretarias municipais de educação para garantir acesso, permanência e aprendizagem com equidade em suas redes até 2024


Encerram-se nesta quinta-feira, dia 25 de fevereiro, as inscrições para o edital do programa Melhoria da Educação, que visa fortalecer as secretarias municipais de educação para garantir acesso, permanência e aprendizado com equidade aos estudantes.

O programa atua por meio de formação de profissionais de educação, iniciando com um processo de planejamento estratégico, para que seja possível identificar as áreas em que são necessárias intervenções.

O edital, voltado ao ciclo 2021-2024, selecionará municípios e iniciativas de colaboração pertencentes a Rede de Colaboração Intermunicipal de Educação (territórios compostos por municípios que atuam de forma coletiva em prol da educação) para participarem dos processos formativos a partir da implementação de tecnologias educacionais, metodologias que auxiliarão a enfrentar os problemas identificados pelo planejamento estratégico.

As categorias do edital são:

  • Municipal: são elegíveis municípios com até 550 mil habitantes, que tenham mais de 10 mil matrículas urbanas no Ensino Fundamental e Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) abaixo da média nacional ou estadual.
  • Regional: são elegíveis as 21 iniciativas de colaboração pertencentes à Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação, como câmaras técnicas de consórcios, arranjos de desenvolvimento da educação (ADEs), fóruns e colegiados.

“O Programa Melhoria da Educação é uma iniciativa que há mais de 20 anos trabalha junto com as prefeituras para construir soluções com base nas especificidades de cada município e território em que o município está inserido. Este não é um edital de suporte financeiro, mas de apoio técnico, cujo propósito é auxiliar os municípios e territórios na identificação de fragilidades que possam interferir na aprendizagem”, explica a gerente de Implementação do Itaú Social, Tatiana Bello.

Mesmo os municípios que não são elegíveis podem participar do programa por meio da implementação das tecnologias educacionais que estão disponíveis no site do Melhoria da Educação. É possível ainda realizar o Autodiagnóstico da Rede de Ensino, que tem como objetivos apoiar na avaliação da gestão de uma secretaria de educação e induzir boas práticas, já que as equipes podem mapear avanços e dificuldades em suas redes durante o processo de análise.

O Programa

O Melhoria da Educação nasceu em 1999, com o propósito de desenvolver ações de formação e qualificação técnica de gestores e gestoras municipais de educação e suas equipes para contribuir com o planejamento, formulação, implementação e acompanhamento da política educacional. Sua atuação se dá por meio da implementação de tecnologias educacionais, cursos, encontros formativos e assessorias técnicas. Somente em 2020, a iniciativa esteve presente em 695 secretarias municipais, com a participação de 9.078 gestores e 3 milhões de estudantes beneficiados.