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Edital FIA recebe inscrições de projetos voltados à proteção e apoio de crianças e adolescentes

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de todo o país podem inscrever propostas até o dia 30 de julho


O Itaú Social abriu, nesta segunda-feira, 17 de maio, as inscrições para o Edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência). Os CMDCAs (Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente) de todo o país, responsáveis pela gestão dos Fundos, devem selecionar e inscrever propostas que ofereçam proteção e apoio a crianças, adolescentes e suas famílias. Serão priorizados projetos que mitiguem os prejuízos gerados pela pandemia de Covid-19. 

O Edital FIA é elaborado conforme as orientações do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que estabelece a realização de ações emergenciais de defesa de crianças e adolescentes em situações excepcionais, como a gerada pela pandemia, e a utilização dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. O edital tem como propósito a seleção de iniciativas que priorizem ações de combate à fome, atendimento às necessidades básicas de crianças, adolescentes e suas famílias, como a entrega de cestas de alimentos, refeições, kits de higiene, fraldas, gás de cozinha e outros itens essenciais. 

Além disso, o edital busca projetos fundamentados no enfrentamento à violência doméstica e sexual, ao trabalho infantil e outras violações que se intensificaram no decorrer da pandemia. Inclusive, propostas que contribuam para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, assim como a preservação da saúde emocional de crianças e adolescentes.

A garantia do direito à educação também é uma das diretrizes para o edital. Ações que garantam a retomada segura da educação presencial deverão ser aceitas pelos Conselhos, além de iniciativas que ofereçam conteúdo e atividades educativas e culturais, por meios virtuais ou de forma híbrida, envolvendo a participação da família.

Os CMDCAs devem inscrever as propostas até o dia 30 de julho. O anúncio dos projetos selecionados está previsto para janeiro de 2022. 

“Em um momento desafiador em que a pandemia revela as vulnerabilidades sociais dos territórios, o Edital FIA é uma oportunidade que os Conselhos de todo o país têm de identificar a proposta com potencial efetivo para a garantia de direitos e que melhor atenda à necessidade de crianças e adolescentes do seu próprio município”, explica a gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg. 

Em 2020, R$ 10,74 milhões de recursos foram investidos em iniciativas de 42 municípios do país. A expectativa para esta edição é ampliar o número de inscrições e alcançar as cidades que não conhecem o edital. “Como em todos os anos, contamos com o apoio e esforço de uma equipe comprometida em levar o Edital FIA ao maior número de municípios, priorizando regiões de alta vulnerabilidade social, com o propósito de socializar o alcance a recursos financeiros”, destaca a gerente.