Estão abertas as inscrições para o 14º edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência), que destinará até R$ 500 mil para projetos focados em educação integral. A edição de 2026 traz novidades na seleção das iniciativas e nas formas de apoio. O cadastro deve ser realizado na Plataforma de Editais do Itaú Social.
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O edital é destinado aos CMDCAs (Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente) e ao Conselho do Distrito Federal. Os projetos serão implementados pelas organizações executoras, que podem ser uma OSC (Organização da Sociedade Civil) ou um órgão público, desde que essas sejam definidas previamente à inscrição do projeto.
A exigência está em conformidade com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), com o MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e com a Resolução nº 137/2010 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Outra novidade desta edição é o reforço de seu caráter orientador e pedagógico. Além do apoio financeiro, o edital apoiará os municípios com referências técnicas que contribuam para a elaboração de projetos mais consistentes e conectados às necessidades locais.
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Os projetos inscritos no edital FIA 2026 deverão corresponder a pelo menos uma das nove linhas de apoio previstas no regulamento. São elas:
- Ampliação do acesso e fortalecimento da permanência escolar de crianças e adolescentes.
- Promoção de experiências educativas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, incluindo arte e cultura, bem como outras práticas de educação integral.
- Fortalecimento do papel das famílias na proteção e no acompanhamento da trajetória educacional de crianças e adolescentes.
- Produção de conhecimento e diagnóstico territorial sobre fatores que afetam os direitos educacionais de crianças e adolescentes.
- Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), com ênfase na mobilização social e na formação e capacitação dos profissionais.
- Articulação institucional e trabalho em rede para a promoção e garantia do direito à educação de crianças e adolescentes.
- Realização de práticas pedagógicas inovadoras no ensino da matemática, em conexão com o território.
- Promoção do letramento e da cultura escrita de crianças e adolescentes, considerando diferentes linguagens e contextos de aprendizagem.
- Oferta de iniciativas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
As iniciativas em andamento também poderão ser inscritas, desde que o tempo total de execução não ultrapasse três anos, em conformidade com as diretrizes do CONANDA.
Neste novo ciclo, o Edital FIA contará com a condução e facilitação da Carduma Social, dando continuidade a uma parceria com o Itaú Social de mais de quatro anos. O apoio financeiro será proveniente da destinação do Imposto de Renda devido pelas empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.
Edição de 2025
No ano passado, o edital FIA selecionou 38 projetos com um investimento total de cerca de R$ 17,2 milhões. As iniciativas alcançaram as cinco regiões do país, com destaque para o Nordeste, que concentra 25 projetos, seguido pelo Sudeste com quatro, pelo Centro-Oeste com três e pelo Sul e Norte com dois projetos cada.
Sobre o Edital FIA
O Edital Fundos da Infância e da Adolescência é uma iniciativa da Fundação Itaú, por meio do Itaú Social, que busca contribuir para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa tem foco na promoção da educação integral, por meio de apoio técnico, formativo e financeiro a projetos apresentados pelos CMDCAs alinhados às prioridades e necessidades dos territórios.