Promulgada em 9 de janeiro de 2003, a Lei 10.639 completa duas décadas neste ano sendo considerada um marco na luta para a superação das desigualdades étnicos-raciais no ensino. A proposta inclui no currículo escolar a obrigatoriedade da história e cultura africana e afro-brasileira nos colégios.
O Itaú Social contribui com a temática promovendo apoio para educadores e pesquisadores dispostos a encontrar soluções para lidar com as relações raciais na educação. Entre as iniciativas está o amparo em pesquisas aplicadas em escolas e em OSC’s (organizações da sociedade civil) por meio do Edital Equidade Racial na Educação Básica.
Foram 15 pesquisas aplicadas selecionadas e apoiadas com recursos financeiros e orientações técnicas, sendo que a maioria foi coordenada por pesquisadoras negras. Os conteúdos serão disponibilizados a partir de fevereiro de 2023 na plataforma Anansi – Observatório da Equidade Racial na Educação Básica.
Uma das beneficiadas pelo edital foi a pesquisadora Mighian Danae, que contribui com o Catálogo de Jogos e Brincadeiras Africanas e Afro-brasileiras. O material traz diversas brincadeiras quilombolas para a educação infantil, produzido com base na pesquisa aplicada – Nô bá brinca, vamos brincar, ahi tlhangui?. “Para a criança, a brincadeira não só é de suma importância para o desenvolvimento físico, emocional e socioafetivo, como também auxilia a construir e valorizar sua identidade cultural”, afirma a autora.
Além dos resultados das pesquisas aplicadas, serão disponibilizados vídeos, imagens e demais mídias mostrando como foi a aplicação dos estudos nos colégios e nas organizações sociais. A plataforma ainda terá jogos e brincadeiras para as crianças e materiais sobre relações raciais na educação e em outros campos.
Assim como os estudos, o Edital selecionou nove autores para escreverem artigos científicos com diversos temas sobre relação racial, como práticas pedagógicas antirracistas, feminismo negro e representatividade na literatura infantil. Os textos receberam apoio técnico e financeiro e podem ser acessados gratuitamente no site do programa.
Edital
O Edital de Equidade Racial na Educação Básica é uma iniciativa do Itaú Social com realização do Ceert (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades), em parceria com o Instituto Unibanco, Fundação Tide Setubal e Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
O programa promoveu apoio para produção de nove artigos científicos e investiu R$3 milhões para o desenvolvimento de 15 pesquisas aplicadas em escolas e OSC’s, com a proposta de buscar soluções para a redução das desigualdades étnico-raciais na educação.