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Uma bússola para o gestor

Melhorias na infraestrutura e valorização de professores são alguns dos ganhos das redes municipais que aprimoram sua gestão de pessoas e de recursos


Em Várzea Grande (MT), estudantes se reúnem no refeitório de uma escola de tempo ampliado (ETA) em registro pré-pandemia: entender qual é o custo/aluno é um dos eixos importantes na tecnologia educacional Gestão de Pessoas e de Recursos, proposta no site Melhoria da Educação. Foto: Itaú Social

Por Maggi Krause, Rede Galápagos, São Paulo

Uma a uma, as escolas de madeira foram derrubadas no município de Itapevi, na região metropolitana de São Paulo, dando lugar a novas construções, como uma creche de tempo integral ou uma “Escola do Futuro”, com capacidade para atender mil estudantes, piscina aquecida, quadra coberta, auditório, computadores e quatro refeições por dia. Eram cinco as unidades de madeira e restou apenas uma para demolir em 2021, de acordo com Eliana Maria da Cruz Silva, secretária de Educação. Iniciativas como essas são fruto de planejamento e ganham corpo graças à colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e vários parceiros, mas dependem de uma boa gestão de recursos. “Estamos construindo a terceira escola de tempo integral de 1º ao 5º ano, sabemos quanto custa cada aluno ali, e os profissionais têm acréscimo de 20% no salário, ou seja, é preciso prever impactos no orçamento mais para frente”, observa Eliana, que considera essa organização de dados decisiva para ações como a reforma das 68 escolas da rede, concluída em fevereiro deste ano. O município recebeu durante dois anos o apoio do programa Melhoria da Educação, do Itaú Social. Nesse período, acolheu consultores que aproveitaram situações da prática com a equipe de Eliana para desenvolver várias tecnologias educacionais que agora estão disponíveis para todas as redes de ensino do país, no site Melhoria da Educação. Esse é o caso das tecnologias Planejamento Estratégico e Gestão de Pessoas e de Recursos. Para o desenvolvimento desta última o Itaú Social trabalhou em parceria com a TMC1, a escola de gestão pilotada pelo ex-secretário municipal e estadual de Educação do Acre, Binho Marques, e por Flávia Nogueira, também com história profissional ligada à gestão pública. “Reconhecemos que existe um subfinanciamento da área de educação no Brasil, mas também que há centenas de secretários que precisam lidar com essa realidade. Por isso é essencial entender os custos e os recursos, para saber de onde virá o dinheiro e usá-lo onde ele é mais necessário”, explica a consultora Flávia.

Dentro de uma secretaria, um dos maiores problemas costuma ser o desconhecimento que as equipes técnicas têm sobre qual é o recurso total disponível para a educação, geralmente limitado a um número fornecido pela Secretaria de Finanças. “A nossa proposta foi desenvolver um instrumento em formato de planilha em que é possível centralizar as informações sobre as fontes de financiamento, que dependem de leis; vêm 5% de um imposto, 10% de outro…”, explica Flávia.

Eliana Maria da Cruz Silva, secretária de Educação de Itapevi, no vídeo de apresentação da tecnologia educacional Gestão de Pessoas e de Recursos: análise de impacto dos gastos ajuda na tomada de decisão. Imagem: site Melhoria da Educação

O desenho da planilha foi uma tarefa a muitas mãos; a equipe de Itapevi mostrou quais eram as dificuldades de leitura e de utilização dos dados dentro de um contexto real. Lidar com essas informações e usá-las a seu favor é desafio comum a todas as secretarias de Educação. “Sistematizamos esse aprendizado junto às redes e inserimos no site um ciclo de estudos que dá conhecimentos necessários para identificar receitas e gastos, calcular o custo/aluno e desenhar um plano de ação para melhorar a qualidade dos investimentos no município,” detalha Marcella Simonini, analista de programas sociais da coordenação de implementação municipal do Melhoria da Educação, do Itaú Social. 

A importância de analisar os dados
O Fundeb continua sendo o recurso mais importante de financiamento da educação, mas quanto mais a secretaria depende dele, menor é sua autonomia para tomar providências quando há queda de arrecadação. Além de dar visibilidade a esse indicador, a planilha construída pelo Itaú Social e TMC1 permite calcular o custo/aluno e verificar se algum item específico, como o aluguel de espaços, por exemplo, tem peso desproporcional no orçamento de uma unidade. Por meio de um documento de referência, a equipe da SME consegue comparar o seu resultado com o de outros municípios brasileiros, pode tomar decisões e elaborar um plano de ação mais focado. Quem se dedica a entender melhor a gestão de pessoas e de recursos percebe, a curto prazo, o ganho de qualificação da equipe; a médio prazo, tem uma visão real do custo de cada matrícula e o que o compõe. “No longo prazo, espera-se que saiba fazer uma análise mais aprofundada, em que planejar ações e tomar decisões com base nesses dados financeiros seja uma prática incorporada ao trabalho da secretaria”, ressalta Flávia.

Tema de destaque no planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Várzea Grande, o investimento em infraestrutura se materializou com a construção e entrega de 16 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs): resultado de uma nova visão sobre o assunto. Fotos: Secom/VG

Olhar os dados com atenção é o ponto inicial para mudanças significativas. “Uma das nossas deficiências era quanto à valorização dos profissionais, a falta de plano de carreira. Depois das oficinas com o Binho Marques, buscamos informações na Secretaria de Administração, verificamos onde estavam os gargalos e, depois de muita análise, o secretário fez adequações e enxugamento de pessoal”, conta Benedita Ponce, ex-subsecretária de Educação de Várzea Grande (MT). A equipe fez um cálculo de impacto e uma projeção para 13 meses e levou uma proposta de reajuste para a prefeita. Em 2020, foi possível dar aumento de salário aos servidores (12,84%), correspondente a um nível, só com recursos municipais. “As reflexões que os parceiros do Itaú Social nos propõem são excelentes para fazer a secretaria sair da zona de conforto, o que é muito bom. Com essa nova visão já avançamos em infraestrutura, na merenda, na formação continuada… E também temos consciência dos pontos ainda a melhorar”, diz Benedita, hoje superintendente na SME. Destacar pessoas e recursos para isso é uma questão de estratégia, e as equipes de Várzea Grande e de Itapevi têm conhecimentos de sobra nessa área.

Os municípios que não foram selecionados para receber o apoio direto do Itaú Social podem recorrer à formação no site Melhoria da Educação, acessando dois percursos disponíveis. “Um é para o dirigente municipal, que recebe as informações essenciais para tomada de decisão; o outro é para coordenador ou coordenadora de implementação, com mais volume de conteúdos, pois na prática ele se torna um ponto focal, inicia a ação e coordena as equipes”, explica Marcella. Não faltam motivos para olhar com mais profundidade a gestão de pessoas, que se não for bem executada também pode se refletir em mau uso de recursos. “A questão do absenteísmo docente é um dos problemas sérios de muitas secretarias municipais. Quando não há regra clara para autorizar a falta do professor e ele está sempre sendo perdoado, o custo pode ser enorme no final do ano”, comenta Flávia, que vê outras possíveis fontes de desperdício na cessão de funcionários e nas indicações que não levam em conta critérios técnicos. Em período de pandemia, ainda mais desafiador pela escassez de recursos em que se encontra a maioria dos municípios, parece ser inadiável colocar esses gastos na planilha e procurar soluções mais eficientes.   

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