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Polo de desenvolvimento educacional

Secretários de educação reúnem-se para encontro de formação

Na semana passada, cerca de 80 pessoas, entre diretores de escolas, técnicos e secretários de Educação de 15 municípios paranaenses, que integram o programa Melhoria da Educação no Município, umainiciativa da Fundação Itaú Social, com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), estiveram reunidas em Pitanga (PR) para mais um encontro de formação.

Após um ano e meio de formação contínua, as equipes estão finalizando a redação de seus Planos Municipais de Educação (PMEs). Um dos objetivos desse encontro foi justamente a troca de experiências entre os municípios acerca do processo participativo de elaboração de seus respectivos planos.

A primeira parte do encontro foi reservada para o compartilhamento dos trabalhos realizados nos fóruns municipais, que contaram com a participação de diversos segmentos da sociedade, como pais, conselhos de direitos, conselhos tutelares, representantes de organizações da sociedade civil e dos poderes executivo e legislativo. O objetivo dos fóruns foi debater metas e açõesque irão compor os PMEs e que foram definidas a partir de um longo processo de diagnóstico da realidade dos municípios.

Para a secretária de Educação de Iretama (PR), Ângela Maria Giroldo, construir o PME de forma participativa e democrática é a melhor forma de garantir que as prioridades e as demandas do município sejam de fato contempladas. “Não é tarefa fácil articular pessoas de diferentes segmentos para debater um tema específico como a educação. As pessoas não estão habituadas a isso. Nós tivemos uma grata surpresa no fórum, pois contamos com a participação expressiva de representantes da sociedade que não eram da área educacional”, afirmou.

Mais do que apresentar e debater as propostas para o PME, os comitês organizadores dos fóruns compartilharam o diagnóstico da situação educacional dos municípios com os participantes. “Dividir com a sociedade qual é a realidade do município e o contexto no qual ele está inserido é importante para que se fortaleça o princípio da corresponsabilidade, que é fundamental para elevar a qualidade da educação pública”, pontuou Lucélia Terezinha Dziubate Ferreira, diretora de uma escola estadual de Pitanga (PR). ParaSueli de Brito, de Boaventura de São Roque (PR), que também é diretora da rede estadual, “a partir do momento em que a sociedade participa da construção do plano, ela está apta a exercer o controle social de forma mais contundente”.

Embora a maior parte dos planos não tenha sofrido alterações expressivas, algumas contribuições importantes serão acrescentadasapós a realização dos fóruns, como é o caso de Rosário do Ivaí (PR). Segundo Osmiranou Alves Siqueira, que integra a comissão central do município como representante da rede estadual, no âmbito do programa, será incluído no PME uma reedição do fórum de forma que ele passe a fazer parte do calendário oficial da cidade. “A ideia é que após a aprovação eimplementação do plano,nós possamos mobilizar a sociedade novamente para fazer um balanço da educação, a partir das metas estabelecidas”.

Desafios educacionais

Alguns desafios apontados pelos participantes durante o encontro refletem, de modo geral, a situação educacional do País. Entre os gargalos na educação, que foram identificados a partir do levantamento de dados para a elaboração dos diagnósticos dos municípios, estão a evasão escolar, especialmente nas séries finais do ensino fundamental e no ensino médio, altos índices de reprovação, distorção idade-série, falta de infraestrututura nas escolas, transporte escolar precário ou a falta dele e oferta insuficiente de vagas para atender as demandas da educação infantil.

Como a maioria da população desses municípios vive na zona rural e as escolas estão localizadas em regiõesde difícil acesso, a questão dos transportes é uma das mais sensíveis. “Esses municípios não têm arrecadação própria suficiente para ampliar a oferta e melhorar as condições de acesso aos estudantes e professores. Eles dependem quase que exclusivamente do repasse de verbas dos estados e da União.Isso também impacta a ampliação de vagas para a educação infantil, por exemplo”, explica Max Ordonez, um dos formadores do programa Melhoria da Educação no Município pelo Cenpec.

No caso de Iretama, onde atualmente menos de 50% dascrianças de 0 a 6 anos são atendidas, a ampliação das vagas do ensino infantil estão entre os objetivos do PME, conforme explica a secretária municipal de Educação, Ângela Maria Giroldo. “Para atingir esse objetivo nós estamos prevendo em um primeiro momento abrir mais vagas nas escolas, num segundo momento ampliar a estrutura dessas escolas e, por fim, construir novas unidades”.

O próximo passo dos municípios, após a sistematização final dos PMEs, é preparar a elaboração dos planos em formato de projeto de lei e encaminhá-los ao legislativo dos municípios. A intenção é que eles sejam aprovados até o final deste ano e sejam implementados a partir de 2012.