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Polo de desenvolvimento educacional

Resultado do Edital FIA 2014

Organizado pela Fundação Itaú Social, o Edital de Apoio aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente visa apoiar iniciativas que reduzam ou previnam violações de direitos das crianças e dos adolescentes.  Isso se torna possível através do fortalececimento dos sistemas de atendimento locais, que passam estruturar ações efetivas de proteção e promoção das definições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O apoio promovido pelo Edital é realizado a partir da destinação de 1% do Imposto de Renda devido das empresas do Grupo Itaú para os Fundos da Infância e Adolescência, segundo a Lei 8.069/90. Desde 2002, 1075 projetos de todas as regiões do Brasil foram beneficiados pela iniciativa.

Em 2014, cada Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente teve oportunidade de enviar uma proposta, considerando as prioridades do seu município em relação à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Ao todo, foram submetidas 348 inscrições de Conselhos espalhados por todo o país. Dessas, 75 foram selecionadas para receberem recursos financeiros.

As propostas foram avaliadas por uma consultoria especializada e aprovadas por um Comitê de Lideranças do Itaú com base em criterios explicitados no Edital: Estrutura e funcionamento dos Conselhos para a gestão dos Fundos; Adequação da ação proposta à finalidade dos Fundos; Existência de diagnóstico que justificasse o caráter prioritário da ação proposta e a necessidade de sua inclusão no Plano de Ação e no Plano de Aplicação dos Recursos dos Fundos, Consistência técnica das propostas e Consistência orçamentária das propostas. Os recursos serão destinados aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade selecionada.

Confira aqui a lista completa das propostas aprovadas.

Dúvidas e mais informações, fiaitausocial@prattein.com.br.