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Polo de desenvolvimento educacional

Publicação da Fundação Itaú Social discute educação na primeira infância

A Fundação Itaú Social e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal lançaram, nesta semana, a publicação “Educação Infantil em debate: a experiência de Portugal e a realidade brasileira”, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e coordenação técnica de pesquisadores do Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP). A publicação se baseia na noção de que a Educação Básica de qualidade para todos é o fundamento para o desenvolvimento sustentável do Brasil e que a educação de crianças de zero a cinco anos é o que dará solidez a esse desenvolvimento. O material está disponível no site da Fundação Itaú Social na íntegra e em um Resumo Executivo.

Dividida em oito capítulos, a publicação aborda questões referentes à organização da gestão educacional, fontes de financiamento que viabilizam tanto a expansão da cobertura quanto sua qualidade, a formação e identidade dos profissionais de educação, a estruturação de seu currículo escolar, os sistemas de avaliação que devem ser adotados e a participação da sociedade civil, que tem o papel de trazer contribuições que podem ser úteis aos gestores brasileiros e também estratégicas para o nosso país. Em cada capítulo, é apresentada uma descrição da situação em Portugal, as contradições e os desafios, a forma como estão sendo equacionados e alguns depoimentos dos entrevistados. Ao final de cada capítulo, o leitor é convidado a fazer um contraponto entre as informações apresentadas e a realidade brasileira.

O estudo envolveu uma extensa revisão de documentos pertinentes ao tema no Brasil e em Portugal, bem como visitas ao país europeu entre agosto e outubro de 2012, nas quais foram realizadas entrevistas com profissionais que atuavam em órgãos públicos (Ministérios da Educação e da Solidariedade e da Segurança Social), universidades, pré-escolas públicas, organizações filantrópicas que possuem creches e pré-escolas e entidades representativas dessas organizações e de educadores de Infância, além de especialistas independentes. Os pesquisadores puderam identificar os aspectos que mais contribuíram para os avanços e os principais desafios ao sistema de gestão de creches e pré-escolas em Portugal – e que poderão inspirar os gestores brasileiros a lançar um novo olhar sobre seus próprios desafios.

Desde a década de 1980, pesquisas revelavam que, quando frequentavam a pré-escola, as crianças tinham melhor desempenho no Ensino Fundamental do que aquelas que não a haviam frequentado, na mesma faixa etária e condição social. Por essa razão, a Constituição Brasileira, promulgada em 1988, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, firmado em 1990 garantem e reafirmam a importância da oferta do atendimento em creches (de zero a três anos de idade) e pré-escolas (de quatro a cinco anos) e que os serviços sejam próximos à casa das crianças.

Sancionado em 25 de junho de 2014, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece como uma de suas 20 metas a universalização, até 2016, da Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e a ampliação da oferta de Educação Infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da sua vigência. O PNE de 2001-2010 já estabelecia o atendimento de 50% das crianças dessa faixa etária, meta descumprida e postergada para o final da vigência do novo plano. Além do déficit de vagas, calculado em quase 3 milhões, é necessário investir na qualidade. O grande desafio do século XXI é fazer com que nossos estudantes dominem competências, habilidades e valores que lhes permitam construir uma vida mais plena e comunidades justas e prósperas.