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Protagonismo, voz e direitos

A experiência de Caruaru mostra como é importante apoiar cada um dos conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente


Juventude Vitalina, um dos projetos apoiados pelo Comdica em Caruaru: objetivo é garantir o direito de voz de crianças e adolescentes. Foto: Helder Tavares

Por Alice de Souza, Rede Galápagos, Recife

Almir Francisco, 14 anos, quer ser ouvido. Falar do que sente e pensa, sem a interrupção ou mediação total de um adulto. Nem sempre consegue realizar esse desejo. “O adolescente não é  levado muito a sério”, reclama. Desde o ano passado, porém, sua realidade vem mudando. Todo mês, em um sábado pela manhã, ela acorda cedo e espera o carro da prefeitura chegar ao bairro de São Francisco, onde mora, em Caruaru, Pernambuco. De lá, parte para aprender a ser protagonista da própria história, junto a outros adolescentes participantes do projeto Juventude Vitalina, apoiado pelo Itaú Social e monitoradopelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Comdica).

Nos encontros, Almir aprende sobre saúde mental, racismo, planejamento familiar e políticas públicas. Deixou o jeito “matuto”, conta a mãe, a lavadeira Joselma Conceição, 47 anos. “Agora ele fala como repórter.” Salvaguardar o protagonismo de jovens como Almir e crianças de Caruaru, município localizado no Agreste, a 135 quilômetros da capital Recife, é uma das funções do Comdica. Fundado em 1991, como estabelecido na Lei Municipal nº 3.362, o conselho de direitos é um dos mecanismos criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990. É uma instância de ação que se comunica e se soma aos programas de proteção social e do Conselho Tutelar.

Sonho abraçado por várias mãos
Apesar de ser previsto em lei há quase 30 anos, até 2014 os conselhos de direitos da criança e do adolescente não estavam presentes em todos os 5.570 municípios brasileiros. “Levar adiante a iniciativa é um trabalho que requer muita luta”, lembra a coordenadora do Centro de Educação Popular Comunidade Viva (Comviva) Verônica Alves da Silva, que foi presidente do Comdica de Caruaru por três mandatos de dois anos cada, começando em 2010, 2016 e 2018. O último se encerrou em maio deste ano. Mesmo previsto desde 1991, o Comdica de Caruaru demorou alguns anos para sair do papel e se efetivar como instância de fiscalização e mediação de políticas para a infância e adolescência. “O Conselho foi criado na lei, mas não deram nenhuma condição aos conselheiros. A segunda parte dessa história se deu com cada integrante da época, cada instituição não governamental, doando os primeiros equipamentos. Não foi fácil, a sociedade civil teve um papel fundamental na estruturação dele”, conta  Verônica.

Atividade durante uma das ações apoiadas pelo Comdica, em luta contra a vulnerabilidade infantil e juvenil: por meio de diálogos e abordagens lúdicas, adolescentes aprendem sobre seus próprios direitos. Foto: Helder Tavares

O Conselho hoje atua apoiando oito projetos na cidade. “Olhando o histórico e as atas da época, é bonito ver o início e as conquistas. Antes, funcionava na garagem da então Secretaria da Criança e do Adolescente. Hoje temos nossa casa”, orgulha-se Verônica, que é responsável pela implantação de um dos principais instrumentos do Comdica: o diagnóstico anual da situação de direitos das crianças e adolescentes de Caruaru.

O conselho é formado por 14 cadeiras, sendo sete de entidades da sociedade civil e sete de representantes das secretarias municipais. “A função é deliberar, avaliar, monitorar e sugerir tudo o que é ofertado no âmbito da criança e do adolescente”, explica a atual presidente do Comdica Caruaru, a psicóloga Priscila Azevedo. É um trabalho que pode parecer burocrático, mas que é essencial para a vida de milhões de pessoas. A importância desse trabalho fica evidente quando se olha para a história de Verônica Alves, que já foi ela mesma uma jovem com as mesmas inquietações do adolescente Almir, do Bairro de São Francisco, lá do início deste texto, em luta para ser protagonista de sua própria história.

Verônica Alves, que milita pelos direitos dos adolescentes desde a sua juventude e já foi presidente do Comdica de Caruaru por três mandatos: “Sou fruto do movimento social”. Foto: Helder Tavares

Verônica nasceu e cresceu na Ilha de Deus, uma comunidade do Recife cercada por três rios, ao lado do Parque dos Manguezais, a maior área de manguezal urbano do Brasil. No lugar que já foi conhecido no passado como uma área violenta do Recife, os moradores conseguiram mudar a situação com a fundação da OSC Saber Viver, que atua até hoje no local. Ainda criança, Verônica foi acolhida na instituição e lá começou a desenvolver sua formação política, que culminou no Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Ela participou ativamente da criação do ECA. “Sou fruto do movimento social, é a minha origem. Quando adolescente, sonhava com alguma instituição que pensasse os direitos da gente. Hoje, vejo na prática o meu sonho e de tantos outros. É onde posso vivenciar de perto aquilo que discuti há 32 anos”. Para ela, histórias como a sua são importantes para entender o papel dos conselhos de direitos. “Costumo dizer que se todo gestor, prefeito, governador ou presidente entendesse a importância do conselho, nós teríamos muita diferença dentro da política pública para a criança e para o adolescente”.

Comida na mesa durante a pandemia

Em Caruaru, a efetivação de direitos de crianças e adolescentes atravessa gerações. Como Verônica, a dona de casa Maísa Couto, 34, entrou ainda na infância nas atividades do Lar da Criança e só saiu aos 16. Assim que pôde, colocou dois dos cinco filhos nas atividades.

Cena de um lanche dos participantes do projeto Juventude Vitalina, antes das medidas de isolamento: aprendizado sobre saúde mental, racismo, planejamento familiar e políticas públicas, entre outros temas. Foto: Helder Tavares

“É um centro que acolhe, dá carinho, amor”, conta. Agora, além de educação e afeto, o lar também está garantindo o alimento na mesa de Maísa, que mora no Centenário, um dos bairros mais carentes da cidade.

Desde o começo da pandemia, é de lá que saem as cestas básicas que alimentam Maísa, o marido e os cinco filhos. “A gente está sem trabalho. Foi difícil no começo da pandemia. É uma ajuda bem-vinda, tem dado uma força tremenda. Chega cesta básica, água mineral, produtos de higiene, verdura”, conta Maísa. “Todo dia tem entrega de pão. É uma alegria não ver nossos filhos passando necessidade”.

As cestas básicas fazem parte da ação do projeto Cidadania Itinerante, um dos contemplados no Edital Fundos da Infância e da Adolescência, realizado pelo Itaú Social. Com o objetivo de diminuir os índices de violência e violação de direitos com ações nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer, o projeto previsto para atender 250 crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade pessoal e social precisou se adaptar diante da emergência em saúde global.

“Adaptamos as atividades previstas, todas as metas sofreram mudanças, mas conseguimos deixar o projeto vigente. Os atendimentos estão acontecendo de maneira remota”, explica Priscila Azevedo. “De certa forma, o nome cidadania itinerante veio em boa hora, pois o projeto nunca esteve tão itinerante, os educadores estão conversando com as famílias, entregando as cestas básicas”, complementa Verônica Alves. É graças ao Lar da da Criança, umas instituições apoiadas pelo Comdica Caruaru, que Maik Furtunato, 15 anos, filho de Maísa, pode sonhar. “Aprendo inglês de graça”, conta. “E um dia irei viajar ao exterior para ficar fluente na língua”.

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