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OCDE e Itaú Social lançam relatórios sobre as políticas educacionais no Brasil

Publicações apresentam panorama analítico das políticas educacionais e traçam paralelos entre elas e experiências internacionais


O Itaú Social e a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) lançaram nesta quarta-feira, 30 de junho, os relatórios Education Policy Outlook, que apresentam um estudo comparativo de políticas e reformas educacionais nos países da OCDE. Os documentos são uma atualização do primeiro estudo, realizado em 2015, e trazem uma análise do contexto educacional — pontos fortes, desafios e políticas; as tendências internacionais; os esforços do enfrentamento da pandemia de Covid-19, além de exemplos regionais e de outros países para a melhoria da qualidade e da equidade na educação.

Os estudos têm por objetivo apoiar legisladores, analistas e profissionais que procuram informação e análise da política educacional.  Estão divididos em dois documentos:

  • Políticas nacionais e subnacionais: analisa a evolução dos constantes esforços que surgem relacionados com políticas no Brasil, incluindo as respostas da educação à pandemia de Covid-19;
  • Políticas internacionais: políticas e iniciativas de outros países da OCDE que podem servir de exemplo para fortalecer o sistema educacional brasileiro.

De acordo com os relatórios, o Brasil observa um longo período de crescimento em matrículas e nível de escolaridade desde 2000, com um progresso mais recente nas matrículas na educação infantil e superior. Porém, precisa avançar em relação à qualidade e equidade. “Tivemos um bom desempenho em relação ao acesso à educação básica e índices de desempenho, porém, os relatórios apontam que a pandemia acentuou desigualdades. Elas são multidimensionais: se dão por nível socioeconômico, mas também por raça, gênero e localização geográfica”, explica a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social Patricia Mota Guedes.

Segundo a OCDE, as políticas de educação e cuidado na primeira infância podem melhorar a equidade dos sistemas educacionais. O país apresenta bom resultado quando se trata de crianças de quatro e cinco anos matriculadas, porém, com três anos, a média é inferior (65% Brasil e 78% na OCDE). No ritmo atual de progresso, o Brasil não alcançará a meta do PNE (Plano Nacional de Educação) de 50% de matrículas para crianças de 0 a 3 anos até 2024. 

O desempenho dos jovens no último PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), em 2018, também foi bem abaixo da média de outros países. Apenas 23% dos estudantes brasileiros, por exemplo, alcançaram a proficiência mínima em leitura, matemática e ciências, enquanto a média da OCDE é de 64%. 

Sobre a atuação do Brasil em relação à Covid, o relatório Education Policy Outlook – Políticas Nacionais e Subnacionais traçou um panorama das respostas do sistema de ensino, incluindo ações do Ministério da Educação, sociedade civil e exemplos bem sucedidos em estados. Para o futuro, a OCDE sugere priorizar uma resposta nacional mais coerente de recuperação da aprendizagem; apoio a educadores no desenvolvimento de novas habilidades e conhecimentos; e tratamento das lacunas de aprendizagem com urgência para minimizar a interrupção das jornadas educacionais dos estudantes. 

Webinário

Os relatórios foram apresentados durante o webinário “A educação brasileira em perspectiva internacional”, realizado pelo Itaú Social e Todos Pela Educação. No evento, o diretor de Educação e Competências e Assessor de Políticas Educacionais da OCDE, Andreas Schleicher, destacou os avanços da educação brasileira e ressaltou a necessidade em garantir o desenvolvimento de políticas públicas que favoreçam a qualidade e equidade. “É uma questão de compartilhar as boas práticas e tornar a educação um compromisso de toda a sociedade. A escola de hoje é a economia de amanhã. Não existe atalho para isso”, disse. 

A superintendente do Itaú Social, Angela Dannemann, reforçou que a educação deve ser discutida não apenas por aqueles que trabalham nela. “Famílias e sociedade precisam se unir para reduzir as desigualdades educacionais e promover a inovação. Ambos os relatórios da OCDE apresentam desafios, mas mostram que o Brasil, potencialmente, pode encontrar uma estratégia para superar a defasagem de aprendizado e de abandono escolar, acirrados durante a pandemia. Estas políticas devem ser acompanhadas de transparência e monitoramento”, disse.