Com o propósito de fortalecer as secretarias municipais de educação em sua capacidade para garantir acesso, permanência e aprendizado com equidade, o Itaú Social abriu as inscrições para o Edital Melhoria da Educação até o 25 de fevereiro. A iniciativa buscará selecionar municípios e iniciativas de colaboração intermunicipal (territórios) para participar de processos formativos e implementação de tecnologias educacionais ao longo dos anos de 2021 a 2024.
O edital está dividido em duas categorias: municipal e regional. Na primeira, podem se inscrever municípios com até 550 mil habitantes, com mais de 10 mil matrículas urbanas no Ensino Fundamental e Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) abaixo da média nacional ou estadual.
Já na categoria regional, podem se inscrever iniciativas de colaboração pertencentes a Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação, como câmaras técnicas de consórcio, arranjos de desenvolvimento da educação (ADEs), fóruns e colegiados. Para ser elegível, é preciso que 70% dos municípios façam a adesão ao processo seletivo. Atualmente, 21 territórios fazem parte da Rede de Colaboração.
“O Programa Melhoria da Educação é uma iniciativa que há mais de 20 anos trabalha junto com as prefeituras para construir soluções com base nas especificidades de cada município e território. Em 2021, está inaugurando uma nova fase com a disponibilização das tecnologias educacionais”, destaca a gerente de Implementação, Tatiana Bello.
As tecnologias educacionais são metodologias ou processos desenvolvidos a partir de demandas reais dos municípios e territórios que buscam solucionar um problema no campo da educação. “Elas foram construídas em coautoria com os municípios e territórios para os quais o Programa Melhoria da Educação prestou assessoria, contando com o apoio de parceiros técnicos, para serem aplicadas de forma simples e com impactos relevantes”, explica Tatiana.
Etapas
O processo de seleção é composto por cinco etapas, sendo que, ao final, serão elegidos até 10 municípios e até sete iniciativas de colaboração.
As etapas são:
- Inscrição: entre 1 e 25 de fevereiro no site itausocial.org.br/editais;
- Participação no Encontro do Programa Melhoria da Educação: previsto para 17 a 18 de março;
- Formação on-line em Planejamento Estratégico: previsto para abril a julho de 2021;
- Implementação inicial: quando serão realizadas ações de análise de viabilidade, de planejamento e de formação, entre agosto e outubro;
- Pactuação para implementação das tecnologias educacionais: a divulgação dos selecionados está prevista entre 5 e 10 de novembro de 2021.
O Programa
O Melhoria da Educação nasceu em 1999 com o propósito de desenvolver ações de formação e qualificação técnica de gestores e gestoras municipais de educação e suas equipes para contribuir com o planejamento, formulação, implementação e acompanhamento da política educacional.
Confira o vídeo explicativo sobre o programa
A atuação se dá por meio da implementação de processos formativos e de tecnologias educacionais, que são metodologias desenvolvidas e implementadas em municípios e territórios parceiros que buscam responder a diferentes demandas da educação. As tecnologias educacionais estão organizadas nos eixos: Gestão Pedagógica; Planejamento e Gestão Administrativa e Participação, Ações Colaborativas e Controle Social.