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Polo de desenvolvimento educacional

Itaú Social contribui para formação de servidores públicos

Em 2010, a Fundação Itaú Social realizou uma série de encontros e cursos por todo o Brasil com o objetivo de contribuir para a formação de funcionários públicos, a partir do compartilhamento de ferramentas de gestão que ofereçam subsídios para a tomada de decisões.

Em uma das frentes, a Fundação promoveu cursos de avaliação econômica, por meio dos quais apresenta uma metodologia desenvolvida pela área de Área de Controles de Riscos e Financeiro do Banco Itaú, que possibilita medir o impacto e o retorno econômico de políticas e projetos sociais.

Dos 15 cursos realizados ao longo do ano passado, quatro deles foram voltados para servidores públicos, nas cidades de Sorocaba (SP), Florianópolis (SC), Brasília (DF) e Nova Iguaçu (RJ). De um total de 558 pessoas que participaram das turmas, pouco mais de 27% era funcionário do setor público.

Em outra frente, a Fundação realizou, em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), uma série de oficinas de treinamento para uso do aplicativo Brasil Hoje, uma base de dados que reúne 25 indicadores sociais e educacionais brasileiros, desenvolvido no âmbito do programa Melhoria da Educação no Município.

A ferramenta, ao reunir em uma única plataforma dados de órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), entre outros, facilita o acesso às informações consideradas estratégicas para formulação e gestão de políticas públicas.

Somente no ano passado, foram 40 oficinas, 1.243 participantes, 372 municípios e 13 estados. Do total de participantes, 88% era da área educacional, entre secretários, professores e diretores.

Metodologia de avaliação possibilita mensurar impacto de programas e políticas

Na opinião dos servidores públicos que participaram do curso de avaliação econômica, ouvidos para esta matéria, o contato com a metodologia contribui para mensurar com mais exatidão os resultados e o impacto de programas e projetos, bem como compreender sua evolução. Eles ressaltaram ainda a importância estratégica de incorporar à cultura do setor público a avaliação como ferramenta de gestão.

Na opinião de Cristina Dorelli Prado Almeida, gestora de desenvolvimento educacional da Secretaria de Educação de Sorocaba, a avaliação econômica possibilitou aos gestores verificar se as ações e os projetos desenvolvidos pelas secretarias estão de fato trazendo os resultados esperados. “Durante o curso, nós avaliamos o projeto Escola em Tempo Integral – Oficina do Saber e pudemos verificar que o retorno financeiro e o impacto no desempenho dos alunos são positivos, o que foi essencial para reafirmarmos a importância desse projeto para o município.” Ela conta que, embora a Secretaria de Educação tenha como prática a análise de indicadores, vislumbrando o aperfeiçoamento de seus programas, não avalia o impacto destes. “Nós agora estamos planejando realizar a avaliação de impacto de outros programas”, pontua.

Helenir Rosa Lima, técnica de controle administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Sorocaba, conta que o levantamento de dados dos projetos avaliados foi uma das dificuldades encontradas durante o curso. “Nós percebemos como é importante considerar a organização e coleta de dados desde o início de um projeto para que, no futuro, seja possível medir adequadamente o impacto no público final.” Ela acredita que a tendência é que as avaliações sejam cada vez mais incorporadas à gestão pública. “O uso das avaliações nos possibilita mensurar os resultados dos programas e projetos com exatidão. Não há como dispensar essa ferramenta”, afirma.

Na visão do economista Júlio César Gonçalves Reis Junior, que participou do curso realizado em parceria com a Enap (Escola Nacional de Administração Pública) no segundo semestre de 2010, as avaliações de impacto permitem compreender a evolução dos programas e das políticas públicas. “Nós conseguimos verificar se a gestão está sendo adequada”, afirma. Reis, que é assessor de gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, pretende propor que, a partir de 2011, a pasta passe a medir anualmente o impacto e o retorno econômico dos projetos. “A participação no curso só reforçou minha visão acerca da relevância estratégica da realização de avaliações”, diz.

Ferramenta contribui para o planejamento de políticas públicas

Facilitar o acesso a indicadores educacionais e dados socioeconômicos brasileiros é, sem dúvidas, uma das funções do aplicativo Brasil Hoje. No entanto, “as possibilidades de cruzamentos de dados e elaboração de relatórios oferecidos pela ferramenta também contribuem para a análise da realidade dos municípios e consequentemente para o planejamento de políticas públicas”, pontua Elaine Teixeira, responsável pelas oficinas de treinamento para uso do aplicativo pelo Cenpec.

Marilene Carvalho, secretária municipal de Educação de Regeneração (PI), concorda que o aplicativo facilita a consulta de dados, além de permitir que se tenha uma visão mais ampla da realidade de cada município. “Antes de ter acesso à ferramenta, se eu precisasse de um dado de saúde, por exemplo, eu recorria à secretária de saúde”, conta a gestora, que compartilhou os conhecimentos adquiridos na oficina com secretários de outras pastas.

Para Antonio Alves Neto, secretário adjunto de Educação de Ipueiras (CE), o aplicativo tem sido muito útil para a elaboração do planejamento das ações do município, inclusive no que se refere aos investimentos. “Os dados fornecem subsídios para que seja feito um uso racional dos recursos públicos”, afirma. O secretário conta que todas as áreas da secretaria incorporaram o uso do aplicativo às suas rotinas, bem como a secretaria de assistência social do município.

Em Santos, a oficina, além da equipe da secretaria de educação, também contemplou gestores escolares. “Todos os diretores da rede municipal participaram e socializaram a ferramenta com suas respectivas equipes”, conta Margareth Rose Gonçalves Budchmann, técnica da Secretaria Municipal de Santos. Ela afirma que os gestores ainda encontram dificuldades para interpretar indicadores e, por isso, a formação oferecida durante a oficina foi muito importante. “Ter acesso a uma ferramenta como o Brasil Hoje e aprender como usá-la de forma estratégica, identificando e analisando os principais gargalos do município, é essencial para garantir uma gestão pública eficaz”, ressalta.

Durante as oficinas, além da apresentação da base de dados do Brasil Hoje e do treinamento para uso do aplicativo, os gestores públicos participam de uma formação mais ampla que contempla a interpretação e análise de indicadores. O objetivo é identificar problemas e propor soluções, considerando os planejamentos anuais de cada município.