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Polo de desenvolvimento educacional

Itaú Criança reúne CDCAs das 12 cidades-sede da copa

Com a proximidade da Copa das Confederações, os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCAs) das 12 cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA 2014 estão mobilizando esforços, a fim de promover e garantir os direitos das crianças e adolescentes durante os grandes eventos esportivos no Brasil. Com apoio da Fundação Itaú Social, por meio do programa Itaú Criança, a iniciativa reuniu entre 24 e 25 de maio, em Guarulhos, membros dos 12 conselhos para um compartilhamento das estratégias locais dos municípios e seus entornos.

De acordo com a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Izabel da Silva, é extremamente importante alinhar procedimentos e, principalmente, trocar informações sobre o que cada município-sede está realizando para garantir os direitos humanos de crianças e adolescentes à proteção integral durante os grandes eventos. “A troca de experiências que estamos fazendo subsidia outros conselhos para que possam também fazer algo semelhante, não apenas para os eventos, mas no dia a dia de cada um”, explicou.

BH faz estudo para diagnosticar violação de direitos
Em Belo Horizonte, por exemplo, foi realizado um amplo trabalho de pesquisa e diagnóstico para entender e detalhar os problemas locais, como descobrir quem são os violadores e quem sofre as violações, os locais de maior concentração de infrações e quais políticas necessitam de investimentos mais consistentes.

Financiado pelo Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), o diagnóstico teve início em maio de 2012 e contou com o suporte de pesquisadores da Universidade Livre, formada por professores universitários, e envolveu as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura e Esporte de Belo Horizonte. “É um avanço que nos obriga inclusive a mudar de posição, na medida em que temos que praticar não só o discurso, que é importante, mas que agora está fundamentado e nos leva para a discussão da prática”, comentou Márcia Cristina Alves, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte (CMDCA-BH). Os resultados da pesquisa serão apresentados em junho desse ano.

A capacitação do setor turístico também foi uma das iniciativas mais citadas durante o encontro. Em Recife foi criado o projeto Cultura de Paz, que está desenvolvendo atividades formativas e preventivas com profissionais do setor hoteleiro e taxistas da região metropolitana do Recife.

Entre os temas trabalhados está a garantia da acessibilidade, enfrentamento das situações de abuso e exploração sexual e a prevenção do uso de drogas. Já em Belo Horizonte, manuais impressos específicos para cada setor envolvido (hotéis, agências de viagem, taxistas e aeroportos) foram produzidos para orientar sobre como agir diante de um caso de exploração sexual. “Existe um fluxo para o atendimento no hospital, por exemplo, no qual os violados devem ser encaminhados para hospitais referenciados, que listamos no manual”, explica Márcia.

O material informativo contempla, ainda, referências legais da constituição de direitos humanos. Estes projetos entraram na agenda da Secretaria Municipal Extraordinária da Copa do Mundo da FIFA 2014 (Secopa) das duas cidades.

Muitos municípios criaram comitês locais de proteção integral de crianças e adolescentes com foco nos grandes eventos, como é o caso de Fortaleza. Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de maio, o CMDCA de Fortaleza realizou a I Copinha da Proteção Integral, que reuniu 1200 crianças e adolescentes de escolas públicas do município e de 22 cidades do entorno para jogar bola com a expressão “Proteja-se” no uniforme. “A Copinha cumpriu o papel de sensibilizar, mas também teve uma função lúdica, pois muitas crianças tiveram acesso pela primeira vez a um estádio de futebol”, contou Edneia Quinto, assessora especial da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos. “É importante ouvir as crianças e os adolescentes para entender quais são as necessidades deles diante desses grandes eventos”, reforçou Núbia Pena, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza.

No segundo dia do encontro, 54 voluntários dos Comitês Itaú Criança – formado por colaboradores do Itaú Unibanco – reuniram-se para debater iniciativas inovadoras de incentivo à leitura entre crianças e adolescentes, ações de mobilização e engajamento de colaboradores e sobre o reconhecimento da atuação voluntária.

O evento foi encerrado com a palestra do desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e professor universitário. Malheiros é também um contador de histórias. Conhecido como Totó, desde 1997 é voluntário na Associação Viva e Deixe Viver, que treina leitores para crianças internadas em 87 hospitais do País. No caso de Totó, quem ouve as histórias todas as semanas são crianças do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo – a maioria portadora de HIV.

Malheiros contou histórias para o público, suas experiências pessoais e profissionais que envolveram a plateia. Cada história real contada era um preceito para discorrer sobre um tema polêmico. O desembargador comentou a redução da maioridade penal, à qual se opõe explicitamente, falou sobre o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (CRATOD), órgão que ajudou a implementar, sobre a internação compulsória, homossexualidade, políticas públicas de educação, adoção de crianças, entre outros temas. O professor – como muitos o chamam também – emocionou o público e fez uma reflexão enriquecedora do contexto social brasileiro.