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Polo de desenvolvimento educacional

Fundação Itaú Social lança Ciclo de Debates de Gestão Educacional

A Fundação Itaú Social lançou, no dia 31/5, em São Paulo, o Ciclo de Debates de Gestão Educacional. Voltado para gestores públicos, técnicos, educadores e especialistas de organizações que atuam na área de educação, a iniciativa tem como objetivo ampliar a reflexão sobre estratégias e experiências que potencializem os esforços de gestores para a melhoria na qualidade da educação.

O primeiro tema de discussão do Ciclo, que terá mais duas edições ao longo do ano, foi Regime de Colaboração em Educação: modelos e desafios de articulação. O assunto tornou-se ainda mais presente na agenda política com a criação da Secretaria de Articulação de Sistemas de Ensino (Sase), que recentemente foi incluída sob o organograma do Ministério da Educação (MEC).

O titular da pasta e atual secretário de Relações Institucionais com Estados e Municípios do MEC, Carlos Abicalil, foi um dos palestrantes. O evento também reuniu gestores de educação de várias regiões do país, entre eles o Secretário de Educação do Estado de São Paulo Herman Voorwald, o secretário de Educação do Estado de Goiás, Thiago Mello Peixoto da Silveira, a presidente nacional da União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), Cleuza Repulho, a presidente da Undime Paraná, Claudia Maria da Cruz, o presidente da Undime Rio de Janeiro, José Adilson Gonçalves Priori, a presidente da Undime Goiás, Neide Aparecida da Silva, e a presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa.

O vice-presidente da Fundação Itaú Social, Antonio Jacinto Matias, agradeceu a participação dos gestores durante a abertura. “Acreditamos que os grandes desafios e conquistas da educação precisam ser compreendidos e compartilhados pelos diversos setores da sociedade. Temos a convicção de que avanços significativos e sustentáveis rumo a uma educação pública de qualidade só são possíveis por meio da parceria entre as três esferas de governo – federal, estadual e municipal –, com a participação do setor privado e das organizações da sociedade civil”, enfatizou.

Segundo Abicallil, entre as atribuições da nova secretaria estão estimular a cooperação técnica e financeira de estados, municípios e a União, auxiliar as secretarias estaduais, municipais e do Distrito Federal a desenvolverem planos de educação e executarem as medidas previstas. “A secretaria é um reflexo de que estamos caminhando para que os arranjos políticos entre estados, municípios e a União aconteçam mais rapidamente e que auxiliem no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação”.

A especialista da Fundação Getúlio Vargas e secretária-adjunta de Gestão Pública do Estado de São Paulo, Cibele Franzese, que fez a mediação do debate e explorou o tema regime de colaboração com contribuições da área de saúde e assistência social, destacou a necessidade de haver uma interação maior entre os entes federados para que os projetos sejam executados com maior rapidez. Ela ressaltou ainda que para a articulação ocorrer, “os gestores devem ver o regime de colaboração como um jogo entre entes iguais que cooperam e negociam”.

 

Experiências de regime de colaboração

Gestores do Tocantins e do Ceará, dois estados que apostaram no regime de colaboração para aprimorar a qualidade do ensino ofertado, apresentaram suas experiências antes do debate. Os secretários de educação de ambos os estados e do município de Palmas (TO) destacaram a importância da cooperação entre o governo estadual e as prefeituras municipais para a construção de políticas de educação mais adequadas.

Para o secretário de Educação do Estado do Tocantins, Danilo de Melo Souza, o convênio firmado entre o estado e os municípios foi fundamental para ampliar o atendimento e qualificar a estrutura das redes de ensino. “Graças à cooperação com as prefeituras, conseguimos equiparar os investimentos nas redes, aprimoramos a estrutura das escolas, que passaram a ter menos alunos por sala, proporcionando mais qualidade de trabalho para os educadores”.

No Ceará, o regime de colaboração entre estado-município foi utilizado na expansão do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), cujo foco central é alfabetizar todas as crianças até os 7 anos de idade no âmbito das escolas municipais. No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2005, o estado obteve nas séries iniciais (de 1ª a 4ª) nota 3,1 e, após desenvolver as próprias avaliações de aprendizagem alcançou, em 2009, nota 4,4, superando a média nacional de 4,2. “Além de elevarmos o estado no ranking do Ideb, conseguimos reduzir a evasão nas escolas. Mas esse resultado só foi possível, por conta da articulação que tivemos com os municípios”, destacou o secretário-adjunto de Educação do Estado do Ceará, Maurício Holanda Maia.