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FERNANDO ABRUCIO – “As perdas de 2020 para a educação não se encerram em 2021”

Especialista diz que serão necessários dois ou três anos para a “reconstrução escolar” e afirma que a prioridade de melhorias na educação envolve qualidade, equidade e capacidade institucional


Dez perguntas para
Fernando Abrucio
Cientista político, professor e pesquisador, coordena a área de educação do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da FGV

Abrucio: “Reconstruir a vida escolar envolve múltiplas tarefas dentro da comunidade. Não é algo tão simples como se imagina”. Imagem: Vídeo Seminário Caminhos e soluções para a melhoria da educação

Por Ferdinando Casagrande, Rede Galápagos, São Paulo

Se viessem sozinhas, as consequências da pandemia de Covid-19, por si sós, já seriam ruins para a educação brasileira. Aplicadas a um contexto desfavorável, “o pior desde o regime militar”, na avaliação do cientista político Fernando Abrucio, elas se tornam nefastas e ameaçam destruir parte considerável dos avanços conquistados desde a promulgação da Constituição de 1988. “Nós vamos precisar de um planejamento de dois ou três anos para reconstruir a vida escolar depois que a pandemia nos der um respiro”, avalia Abrucio. “Se continuarmos nessa direção de retrocesso em que a sociedade brasileira embarcou nos últimos dois anos, porém, vamos precisar de oito anos para recuperar os estragos.” Formado em ciências sociais e com mestrado e doutorado em ciências políticas pela Universidade de São Paulo, Abrucio foi pesquisador visitante do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) em 2020. Professor da Fundação Getulio Vargas desde 1995, ele coordena a área de educação do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG) da FGV. 

Autor do livro Cooperação intermunicipal — Experiências de educação no Brasil, entre outros, Abrucio foi um dos participantes do Seminário Caminhos e soluções para a melhoria da educação, realizado em fevereiro, no qual falou, principalmente, da importância dos municípios nesse processo. O encontro reuniu representantes da Undime, Consed, Unicef, Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação, gestores e especialistas convidados na discussão dos desafios da educação municipal em 2021 e dos caminhos para enfrentá-los de forma democrática, eficiente e equitativa. Na ocasião foram apresentadas algumas oportunidades oferecidas pelo Programa Melhoria da Educação, do Itaú Social, como o edital que selecionou municípios e territórios para a implementação de tecnologias educacionais, e o lançamento do site do programa. Na entrevista a seguir o professor fala da necessidade da reconstrução escolar, aponta as prioridades para melhorar a educação e enfatiza que os avanços precisam ser feitos a partir do que vem sendo construído desde a Constituição Federal de 1988.

NNotícias da Educação — Qual é o grande desafio para a educação depois de tudo o que vivemos em 2020?

FFernando Abrucio — O grande desafio é reconstruir a vida escolar, entendendo que isso não acontecerá em apenas um ano. Quando falo em reconstruir a vida escolar, eu me refiro a uma coisa de múltiplas faces. Vai muito além de abrir as escolas, ter os alunos presentes, ter o kit higiene… Vai além de recuperar a aprendizagem… Veja, quando o mundo escolar fica fechado por muito tempo para os seus profissionais, professores, diretores, alunos e para a comunidade escolar, como aconteceu em 2020, você perde vínculo. A reconstrução desse vínculo demanda um tempo que é maior do que 2021. As perdas de 2020, definitivamente, não se encerram em 2021. Eu acho que as escolas, as redes, os atores públicos deveriam pensar num planejamento letivo de dois ou três anos para, de alguma forma, lidar com as perdas de 2020. Esse seria um prazo para reconstruir a vida escolar.

NO que é necessário para reconstruir a vida escolar?

FOs professores têm de voltar a funcionar naquele espaço organizacional; as famílias têm de sentir confiança… Uma pesquisa do Ibope colocou uma pergunta sobre retorno escolar e 72% das famílias que responderam ainda têm medo de deixar suas crianças na escola. É um percentual muito alto. Reconstruir a vida escolar, portanto, é uma tarefa de múltiplas dimensões. Envolve a questão do aprendizado, de pensar processos avaliativos, processos de recuperação, mas é mais do que isso. Precisamos recolocar os professores na vida escolar, pensar em maneiras de melhorar a formação deles para lidar com um cenário que vai ser ainda muito incerto neste ano. E precisamos acolher alunos e famílias que não só perderam a aprendizagem, mas perderam uma série de vínculos de socialização, de formação da personalidade, coisas que são tão importantes quanto a Prova Brasil e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Algumas dessas famílias perderam empregos, por vezes perderam parentes… Então, reconstruir a vida escolar envolve múltiplas tarefas dentro da comunidade. Não é algo tão simples como se imagina.

“O Brasil entrou muito atrasado no trem da educação. Precisamos de um tempo ainda de maturação das nossas instituições educacionais construídas ao longo dos últimos 30 anos”

NA escola vai renascer diferente depois da pandemia?

FEssa é a visão otimista, e eu acredito que haverá pressões para isso. Uma pressão importante vai exigir acolhimento e pensar a escola nas suas múltiplas funções sociais, porque ela não tem só uma função “de ensinar português e matemática”. Então eu acredito que teremos uma pressão grande para que a escola se aproxime mais da comunidade, porque aumentará a evasão a partir do final do ensino fundamental 2. Vai ser necessário buscar alunos para que voltem para a escola. Vai haver pressão, também, para capacitar mais os professores, porque o ensino híbrido talvez venha em alguma medida daqui por diante. Não para substituir a educação presencial, mas na forma de mentorias extrassala de aula, por exemplo. Haverá pressões. Se vai mudar ou não, depende de muitas variáveis, incluindo a enorme inoperância do atual Ministério da Educação.

NComo vê a participação do governo federal nessa reconstrução do mundo escolar?

FVivemos no Brasil, hoje, o pior contexto para a educação desde o fim do regime militar. O fim da vinculação orçamentária na área da educação, por exemplo, que foi proposto no Congresso, é um retrocesso enorme. Sem ele, os investimentos vão despencar. O governo federal não tem investido na área nos últimos dois anos, nem o mínimo básico. Ele está diminuindo o orçamento e não consegue sequer gastar o orçamento. O Ministério da Educação está trancado. Este atual governo tem claramente uma postura antieducação, antiescola. Então, num contexto como esse, a despeito das pressões para mudar a educação com tudo o que se aprendeu da pandemia, no caso específico brasileiro, há uma pressão muito forte para o retrocesso. Já houve retrocesso nos últimos dois anos. Por sorte, tivemos muitas melhorias nos 30 anos pós-Constituição de 1988. Mas, se continuarmos na direção do retrocesso por mais dois anos, talvez a gente demore oito para voltar ao ponto em que estávamos no final de 2018. 

“Nós tivemos muitas conquistas depois que a educação virou um direito constitucional para crianças de 7 a 14 anos. Antes disso, o projeto brasileiro para a educação básica era elitista. Até 1971 havia o exame de admissão, que reprovava 70% dos alunos”

NQue avanços você apontaria na educação pública nos 30 anos pós-Constituição de 1988?

FNós tivemos muitas conquistas depois que a educação virou um direito constitucional para crianças de 7 a 14 anos. Antes disso, o projeto brasileiro para a educação básica era elitista, oferecia a poucos o acesso à educação. Até 1971 havia o exame de admissão, que reprovava 70% dos alunos. O censo de 1980 mostra que 40% das crianças de 7 a 14 anos estavam fora da escola. Em 1990, apenas 18% dos jovens de 15 a 18 anos completavam o ensino médio. Até 1988, nossas taxas de reprovação eram recorde no mundo ocidental. A partir da Constituição, num espaço muito curto de tempo, o Brasil universalizou o ensino fundamental, praticamente universalizou a pré-escola e ampliou de 18% para 64% o número de jovens formados no ensino médio. Esse é o primeiro avanço, no sentido de universalização. O segundo foi criar redes nos estados e municípios, sobretudo nos municípios onde a precariedade era muito grande. Quem assumiu os alunos mais pobres no Brasil foram os municípios. Tem um processo de construção institucional muito importante entre estados e municípios para ampliar a educação, fazer novas políticas e tirar o aspecto elitista da educação brasileira. Outro avanço foi construir mecanismos de avaliação. Claro que eles têm problemas, mas, comparados a outros internacionalmente definidos, não são tão ruins. Estão entre os melhores e nos permitem entender em que ponto estamos em termos de aprendizagem. Antes, o Brasil não tinha a menor ideia de onde estava. Melhoramos muito, também, o financiamento com o Fundo da Educação Básica (Fundeb). O novo Fundeb é ainda melhor sob o ponto de vista da equidade. Mais recentemente se construiu um currículo nacional, embora a implementação ande devagar. Agora se começa a pensar mais fortemente na formação docente… São coisas que vão surtir efeitos daqui a alguns anos. É claro que a educação brasileira precisa avançar mais, e nós começamos tarde. O Brasil entrou muito atrasado no trem da educação. Precisamos de um tempo ainda de maturação das nossas instituições educacionais construídas ao longo dos últimos 30 anos. 

NOnde há espaço para melhorar?

FAs duas grandes questões para a educação brasileira serão a qualidade e a equidade. Essas ainda não estão respondidas. Ainda temos, também, problemas de infraestrutura escolar, na forma como as escolas são organizadas, na capacidade de liderança dos gestores, na capacidade didática dos professores. Então eu diria que, nesse trio que envolve qualidade, equidade e capacidade institucional das escolas, tem muita coisa a melhorar. Mas é importante ressaltar que não vamos melhorar nada partindo do zero. Precisamos avançar a partir das instituições que viemos construindo nos últimos 30 anos. Se fizermos um looping de 180 graus, vamos demorar pelo menos dez anos para voltar ao ponto de partida.

NO que deve ser feito para evitar esse “looping de 180 graus”?

FA primeira coisa é blindar o Congresso. Ali é onde se pode mudar os alicerces institucionais, onde se pode construir novos alicerces para a educação. Claro que eu gostaria de ter um MEC atuante, mas infelizmente não acredito que isso seja possível neste governo. Blindando o Congresso, e estando sempre em contato com o Judiciário, que tem um peso muito grande nas políticas públicas, você pode pelo menos evitar retrocessos. Além disso, é importante fortalecer os estados e municípios e criar mecanismos para que trabalhem mais conjuntamente, mais colaborativamente, para encontrar soluções dentro dos recursos já existentes. Há muita coisa para fazer aí. Também é preciso envolver a sociedade para convencê-la de que educação é um projeto maior. De alguma forma, nós conseguimos abraçá-lo desde a Constituição de 1988, mesmo que com problemas. Abandoná-lo agora é nos levar para a barbárie. A sociedade precisa resistir.

NA aprovação do Sistema Nacional de Educação contribuiria para blindar a educação?

FSem dúvida, representaria um grande avanço, porque obrigaria o MEC a se mexer. O sistema cria uma comissão tripartite, com representantes dos municípios, dos estados e do governo federal, e cria comissões bipartites em todos os estados, com representantes dos estados e municípios. É uma instituição de Estado, não de governo. A todo momento, essas comissões se reúnem para tomar decisões sobre políticas educacionais. Com um sistema nesse modelo, qualquer política educacional do governo federal tem que ser discutida minimamente com estados e municípios, e qualquer política educacional dos estados tem de ser discutida minimamente com os municípios. Se o governo federal resolver dormir, como agora, ele vai ser pressionado e haverá decisões da comissão. Como acontece na saúde com o SUS. Se não tivesse o sistema na saúde, nunca teríamos discussão sobre vacinação no Brasil e a situação da pandemia teria sido bem pior, é bom lembrar. Na Educação nós não temos o sistema, então o MEC é de uma inoperância completa. Esse é um ponto importante. A única forma de tirar o MEC da inoperância é aprovar o SNE. E por que é tão importante um MEC atuante? Porque é do governo federal o papel de combater a desigualdade territorial. Então, quanto menos o MEC participa do processo educacional, mais a desigualdade aumenta.

“Dos investimentos sociais privados no Brasil hoje, o maior é em educação. Quanto mais institutos e fundações conseguirem ter uma visão sistêmica da educação brasileira e, entre si, conseguirem se dividir para atuar em diferentes frentes, melhor”

NOs estados e municípios não podem assumir a função de formular as políticas públicas?

FIsso está acontecendo, de fato. O problema é que os avanços conquistados dessa maneira são avanços desiguais, porque o Brasil é um país territorialmente muito desigual. Uma boa prova disso é a volta às aulas pelo país afora. Hoje, 43% das escolas no Brasil não têm sabão. O MEC, principalmente a partir da Constituição de 1988, teve um papel muito importante na redução dessas desigualdades. Ainda bem que os estados e municípios se mexem e procuram colaborar entre si, fazer coisas conjuntamente, mas há um limite que é a desigualdade. Nesse limite, quem tem mais condições de atuar no país é o governo federal.

NDe que forma fundações e institutos privados podem atuar para reverter o contexto desfavorável à educação?

FUm primeiro papel é o político, de advocacy, de mostrar o que está acontecendo e, com o Congresso Nacional, reunir o maior número de organizações da sociedade civil e instituições para tentar aprovar legislações que transformem a educação cada vez mais em política de Estado e menos de governo. Essas fundações e institutos devem também manter um canal com o Judiciário, que é central nesse processo. O segundo papel é apoiar estados e municípios de várias formas. Tem crescido muito esse tipo de apoio. Dos investimentos sociais privados no Brasil hoje, o maior é em educação. Aqui acho importante pontuar que, quanto mais institutos e fundações conseguirem ter uma visão sistêmica da educação brasileira e, entre si, conseguirem se dividir para atuar em diferentes frentes, melhor. Além disso, nessa ajuda para estados e municípios, quanto mais mecanismos de governanças colaborativas melhor, também. Porque é preciso ouvir quem está na ponta, o secretário, as escolas, ter uma governança colaborativa, que pensa junto a educação, sem forçar ideias. O terceiro é trabalhar diretamente com profissionais de educação, como tem feito o próprio Melhoria da Educação, do Itaú Social. É preciso trabalhar com a escola como uma unidade organizacional viva. Os institutos e fundações podem ajudar muito na formação e desenvolvimento dos gestores escolares, dos professores e, a partir sobretudo de certos níveis etários, também ajudar os jovens. Estes são os três papéis mais definidos que eu enxergo: advocacy, articulação para estados e municípios e fortalecimento da capacidade institucional das escolas de produzir melhor educação.