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Polo de desenvolvimento educacional

Estudos comprovam impactos positivos de políticas de bônus por desempenho

Programas de incentivo a professores, como os sistemas de bonificação atrelados ao desempenho dos alunos, são temas em destaque nas políticas públicas em educação. Essa medida, em particular, tem sido adotada por alguns estados brasileiros. O tema foi discutido durante o Seminário Itaú Internacional de Avaliação Econômica de Projetos Sociais, realizado no dia 17 de outubro, no Rio de Janeiro. Os especialistas Luiz Guilherme Dácar da Silva Scorzafave (FEARP-USP) e Cláudio Ferraz (PUC-RJ) apresentaram resultados de estudos que demonstraram impactos positivos das políticas de bonificação adotadas em São Paulo e Pernambuco.

De acordo com o estudo apresentado pelo professor Scorzafave, o programa de bonificação de professores de São Paulo, que remunera as equipes escolares que cumprem metas pré-estabelecidas pela secretaria de Educação, teve impacto positivo sobre a proficiência dos estudantes da quarta série. No período analisado, o ganho para a rede estadual em matemática foi de sete pontos. Para os estudantes da oitava série não foram encontrados resultados estatisticamente significantes. Foram comparadas as variações nas notas entre 2007 e 2009 da Prova Brasil nas escolas da rede estadual paulista com as unidades municipais. As unidades comparadas possuem características semelhantes e atendem perfil de aluno semelhante.

Para ele, o que pode explicar a falta de impacto na oitava série é que, nesta série, com estudantes mais velhos pode ser mais difícil ter impacto a curto prazo. “A literatura especializada mostra que, em geral, programas de incentivos a professores têm impacto positivo sobre as proficiências dos alunos. Nosso objetivo com esse artigo foi justamente contribuir para esse debate no contexto da realidade brasileira”, pontuou. O trabalho de Scorzafave, realizado em conjunto com Cláudia Oshiro, também da USP de Ribeirão Preto, é um dos primeiros a serem divulgados sobre o programa do estado de São Paulo, que foi iniciado em 2008.

Na opinião de Eduardo de Carvalho Andrade, professor de economia do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o pagamento do bônus, como é feito atualmente para a rede estadual de São Paulo, é injusto. “Sou a favor desse tipo de reconhecimento como motivação, desde que sejam premiados os bons professores e não toda a equipe escolar”. Para ele, uma forma de identificar os melhores professores seria avaliar os estudantes duas vezes ao ano, uma no início e outra no final de cada ano escolar. “As provas de proficiência que são aplicadas para os professores da rede estadual de São Paulo não é uma forma segura de identificar os professores mais eficazes, uma vez que os resultados nesses testes não se refletem necessariamente no desempenho dos estudantes”, afirmou.

Ele defende ainda uma política de sanção às escolas ruins até o fechamento de unidades escolares que não cumpram as metas. “Não faz sentido fecharmos as faculdades ruins e mantermos as escolas ruins em funcionamento. Não deveria haver dois pesos e duas medidas no que se refere à educação básica e à educação superior no país. O argumento oficial do governo de que fechar unidades escolares prejudicaria as crianças, os adolescentes e os jovens que integram as redes públicas não em parece suficiente”.

Reynaldo Fernandes (FEARP-USP), que apresentou um panorama das iniciativas brasileiras de accountability nos âmbitos federal e estadual, faz uma ponderação no que se refere às políticas que preveem sanções e/ou bonificações. “Elas devem considerar o valor adicionado das escolas, ou seja, a evolução do desempenho dos alunos os longo dos anos escolares”.

O outro estudo, de autoria de Cláudio Ferraz (PUC-RJ) e de Barbara Bruns (World Bank), avaliou os efeitos do sistema de pagamento de bônus por desempenho para professores do governo de Pernambuco, introduzido em 2008, sobre o desempenho escolar de alunos do 5º e 9º ano em Português e Matemática. Foram detectados resultados positivos no 9º ano do ensino fundamental, em ambas as disciplinas. Já para o 5º ano o efeito encontrado foi nulo. Para aferir os resultados foram usadas três estratégias: comparação entre escolas estaduais municipais antes (2005 e 2007) e depois da implementação do programa de bônus (2009); comparação entre as escolas estaduais e outras escolas do Nordeste, no mesmo período; Comparação da evolução de escolas estaduais e municipais em relação à escolas estaduais e municipais nos outros estados do Nordeste.

O sistema de incentivos assemelha-se ao adotado pelo estado de São Paulo. As metas por escola são definidas em função da melhoria no índice de qualidade da educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe), ao desempenho em provas padronizadas e ao aumento da taxa de aprovação de alunos no ciclo. O bônus é dado a escolas que atingem ao menos 50% da melhoria esperada.

Ao ser questionado se o impacto positivo no desempenho pode ser atribuído somente à política de bônus, Ferraz disse que “outras políticas também podem ter influenciado o efeito positivo, mas em 2008 a política de bônus por desempenho foi o carro-chefe do governo estadual”.