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Polo de desenvolvimento educacional

Encontro Nacional reúne voluntários e CDCAs

No final de março, nos dias 25 e 26, representantes dos 32 comitês de voluntários do programa Itaú Criança, da Fundação Itaú Social, e dos 31 Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCAs) parceiros reuniram-se em São Paulo para o Encontro Nacional.

O evento teve como objetivo qualificar e fortalecer a atuação dos CDCAs e dos voluntários em suas localidades, além de promover a troca de experiências entre os grupos.Para isso, foram convidados dois especialistas: Francisco Sadeck falou sobre orçamento público e fluxo de repasse financeiro e Reinaldo Bulgarelli abordou a questão da promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.

O trabalho de capacitação com os conselheiros foi focado na importância do diagnóstico da situação da criança e do adolescente em suas localidades e na agilidade do repasse dos recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCAs), que são geridos pelos CDCAs, aos projetos que atendem esse público.

Sadeck ressaltou a importância dos conselhos pautarem o Poder Executivo de forma a garantir que as ações previstas nos planos de ação, que são elaborados a partir de um diagnóstico da realidade local em parceria com conselhos tutelares, instituições de atendimento, escolas, centros de saúde,associações comunitárias etc, sejam contempladas nas leis orçamentárias (Plano Plurianual de Ação – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA).

“Acompanhar e intervir nas discussões das leis junto ao Executivo e Legislativo é papel dos conselheiros. Para que o CDCApossa executar qualquer ação, ela necessariamente tem que estar previstano PPA ou ser inserida na LOA, por meio de um adendo, daí a relevância dessa atuação”, pontuou. Em sua avaliação, a falta de conhecimento dos trâmites das leis orçamentárias está entre os principais entraves para que o repasse dos recursos dos FDCAs seja mais ágil.

O CDCA de Porto Alegre é um bom exemplo de como a aproximação com o Executivo pode render bons frutos. Há pouco mais de uma década, o recurso disponível no FDCA não era suficiente para contemplar a quantidade de bons projetos de organizações sociais voltados ao atendimento de crianças e adolescentes no município. Para mudar esse cenário, os conselheiros criaram uma espécie de “banco de projetos sociais”, no intuito de reunir boas iniciativas e apresentá-las a empresários e pessoas físicas, incentivando-os a destinar parte do imposto de renda (IR) devido ao fundo, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“A nossa contrapartida foi garantir transparência e eficiência no repasse desses recursos. Para isso, nós contamos com a parceria da prefeitura que alterou fluxos internos de execução orçamentária para agilizar o repasse”, relatou Wilson Pastorini, representante da Secretaria Municipal de Governança Local de Porto Alegre. Em 1998, ano de criação do banco de projetos, o CDCA conseguiu arrecadar R$ 200 mil por meio da destinação de IR. Dez anos depois, a arrecadação chegou a R$ 11 milhões. “Para garantir o direito de crianças e adolescentes é preciso que a sociedade civil organizada e o pode público andem de mãos dadas”, finalizou.

Avanços na garantia de direitos

Com um vasto currículo de atuaçãona área social, especialmente com direitos humanos, o especialista Reinaldo Bulgarelli falou para um público de mais de 60 pessoas formado por voluntários dos comitês do Itaú Criança sobre os avanços na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes nas últimas décadas.

Para ele, é perceptível o processo de mudança cultural da sociedade brasileira, no que se refere a esse tema. A elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há 20 anos, foi pontuada por Bulgarelli como um marco. “A sociedade passou a problematizar questões que até então não eram discutidas. Com a criação do ECA, as crianças e os adolescentes passaram a ser vistos como sujeitos de direitos”, disse.

O especialista trouxe ainda para a discussão a questão da corresponsabilidade, enfatizando que a participação de todos os setores da sociedade, além de ser um dever previsto na Constituição Federal,é crucial para promover e garantir a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes. Em relação à atuação das empresas, Bulgarelli disse que há uma preocupação cada vez mais constante em mobilizar funcionários para as causas sociais de forma estruturada.

Embora ainda haja muitos desafios, ele acredita que “a partir do momento em que as pessoas conseguem se articular em torno de uma agenda comum, alguma coisa diferente já está acontecendo”. Ele ressaltou a importância do voluntariado que promove direitos. “O voluntariado não é remendo, algo que se faz enquanto outros não fazem ou enquanto o mundo melhor não surge, mas já é o mundo melhor acontecendo”. Para Patrício Mota, representante do comitê Itaú Criança de Salvador, as palavras do especialista foram inspiradoras. “Saio do encontro motivado a mobilizar mais pessoas para a causa e buscar novas parcerias que fortaleçam o nosso trabalho”, disse.

Ampliar o número de pessoas envolvidas é também um dos objetivos de Luci Campelo, coordenadora do comitê Itaú Criança de Manaus. “Esse evento nos ajudou a ampliar as perspectivas e a visão sobre o voluntariado que vai muito além de ações pontuais. Além disso, a troca de experiências com outros colegas foi muito rica e nos deu ideias de como abarcar mais pessoas em nossas ações”, disse.

Ampliação do Itaú Criança

Um dos objetivos para este ano é ampliar a atuação do Itaú Criança, incluindo novos parceiros. Para isso, novos comitês de voluntários foram constituídos nos municípios do Rio de Janeiro (RJ) e Natal (RN). O voluntário Leonardo Fernandes Bondade, coordenador do comitê de Natal, diz que a possibilidade de mobilizar um grupo em prol da defesa dos direitos de crianças e adolescentes é muito importante, visto que os desafios enfrentados no município são muitos. “Nosso estado tem um apelo turístico grande e por conta disso, as crianças e os adolescentes, especialmente os que vivem em condições de vulnerabilidade, estão expostos à exploração de todos os tipos, sobretudo a sexual”, afirmou.

Outro objetivo do programa para 2011 é fomentar a política pública na área da criança e do adolescente nos municípios parceiros, por meio de encontros locais. A ideia é que os eventos envolvam diferentes atores da sociedade como organizações sociais, conselhos tutelares, representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, associações de bairro, entre outros agentes.

Durante o encontro nacional, os voluntários do Itaú Criançae os representantes dos CDCAs parceiros iniciaram a preparação desses encontros que acontecerão ao longo do anoem 31 cidades. O primeiro ocorreu em 30 de abril em Salvador. Para este mês estão previstos mais seis encontros nas cidades de Maringá Juiz de Fora, Diadema, Anápolis, Florianópolis, Goiânia e Natal. Mais informações podem ser obtidas por meio do email itaucrianca@itau-unibanco.com.br.