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Polo de desenvolvimento educacional

Encontro debate diretrizes para a seleção de diretores de escolas públicas

Em 5 e 6 de novembro, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a Fundação Itaú Social organizaram, em São Paulo, Encontro Temático para debater seleção de diretores de escolas públicas. A área de Avaliação Econômica de Projetos Sociais da Fundação Itaú Social organiza, periodicamente, encontros temáticos como esse para promover convergência entre a prática da gestão educacional e pesquisas que oferecem direcionamentos sobre boas práticas.

A reunião aconteceu em continuidade à discussão iniciada em abril com profissionais de secretarias de educação de diversos Estados. O Encontro tem base nos aprendizados do estudo “Processo de Seleção de Diretores nas Escolas Públicas Brasileiras”, da área de Avaliação Econômica de Projetos Sociais do Itaú Social. A partir da troca de experiências dos participantes, o objetivo foi elaborar recomendações para a legislação sobre seleção de gestores escolares, em discussão no legislativo.

Os participantes foram divididos em grupos, responsáveis por analisar e apontar prós contras de cada forma de escolha: eleição, seleção, indicação, seleção e eleição, e eleição e indicação. Nas discussões, evidenciou-se a grande diversidade de métodos já praticados em todo o Brasil, bem como seus desafios.

“O papel do diretor de escola na melhoria dos indicadores de desempenho é uma discussão nova, mas muito importante. Ele precisa ter competências de liderança para garantir o direito de aprender do aluno, o centro do processo pedagógico”, disse José de Amorim Theodorio, Assessor Especial de Gestão Escolar da Secretaria de Educação do Espírito Santo. “Temos que deixar alguns modelos de escolha, com muitos gargalos, para trás, e encontrar um que valorize essa importância do diretor”, concluiu.

Maria Cecília Amendola da Motta, Coordenadora do grupo de trabalho sobre Gestão Escolar do Consed, apresentou um panorama sobre as Propostas de Lei já apresentadas por parlamentares sobre o tema. Os grupos, então, se dividiram novamente para estabelecer os itens que devem constar em uma Proposta de Lei condizente com o que se espera de um processo de escolha de qualidade. “Pensamos que a escolha deve levar em conta se o candidato se adequa ao perfil desejado para um cargo dessa importância, e precisamos fazer isso constar na nova proposta”, comentou Tiago Lima, gerente de Monitoramento e Auditoria Escolar da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas.

Houve consenso no conceito de modelo ideal entre representantes de todos os Estados, tais como a opção por profissionais de educação (carreira em magistério), a necessidade de formação e certificação desses profissionais, além da participação da comunidade escolar no processo. Esses itens estão de acordo com o Artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases que prevê a autonomia dos sistemas de ensino e alinhados com a meta 19 do Plano Nacional da Educação.

Da nova roda de discussões vieram sugestões para compor um documento que, aprovado por novo fórum de Secretários de Educação, será usado para a articulação de políticas públicas junto ao Ministério da Educação e parlamentares envolvidos na definição de processos de escolha de diretores de escolas.