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Polo de desenvolvimento educacional

Diretriz curricular em pauta

Por Luana Dalmolin

A Fundação Itaú Social realizou no final de novembro (28/11), em São Paulo, o seminário Diretrizes Curriculares e Expectativas de Aprendizagem que reuniu gestores de educação de todo o país e especialistas da área. O evento foi o terceiro seminário do programa Ciclo de Debates Gestão Educacional da Fundação.

O debate contou com a presença do diretor da Agência de Currículo e Avaliação na Austrália, o professor Barry McGaw, que foi um dos mentores do Pisa e também diretor de educação da OCDE (Organização de Cooperação de Desenvolvimento Econômico), a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, e a secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, Claudia Costin.

Segundo o vice-presidente da Fundação Itaú Social, Antonio Matias, a questão curricular tem importância estratégica para a política educacional e para a melhoria da qualidade da educação pública. “O objetivo deste debate é promover uma reflexão sobre o tema e contribuir para chegarmos a uma alternativa que estabeleça uma matriz nacional e ao mesmo tempo abra espaço para conteúdos locais, respeitando a autonomia de estados e municípios”, afirma.

Durante o evento, a secretária Maria do Pilar anunciou que o Ministério da Educação deverá finalizar a elaboração de uma matriz curricular nacional para a educação infantil e o ensino fundamental no ano que vem e a apresentação do texto final deverá ser feita até dezembro de 2012. O currículo, que será dividido em três blocos, deverá contemplar as expectativas de aprendizagem para cada etapa escolar, que estão sendo elaboradas a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas pelo ministro Fernando Haddad. “O currículo é um caminho para garantir a equidade e deve contemplar as condições que as escolas necessitam para que nenhum estudante tenha o direito à educação negado”, afirma Maria do Pilar.

Nas palavras de Claudia Costin, que é favorável a uma matriz curricular nacional comum, “não é possível melhorar a educação se não tivermos claro o que queremos ensinar”. O município do Rio de Janeiro organizou um currículo único dividido em blocos de conteúdos a serem desenvolvidos e avaliados a cada dois meses. A intenção, segundo a secretária, é que os educadores e os pais possam acompanhar a evolução dos alunos em um espaço mais curto de tempo. “Desta forma, nós conseguimos detectar em quais pontos os alunos avançaram e em quais estão com dificuldades. É uma forma mais eficaz de recuperar os conteúdos que não foram devidamente apreendidos pelos estudantes”, diz.

Regime de colaboração

A construção de um regime de colaboração eficaz entre os entes federativos para a elaboração de um currículo nacional comum foi uma das questões abordadas durante o debate. Segundo Claudia Costin, é possível observar um estreitamento maior entre governo federal, estados e municípios na área da educação. Para ela, o apoio dos demais entes da federação é fundamental para gerir uma rede grande e complexa, como a do Rio de Janeiro, na qual todo o ensino fundamental está sob a responsabilidade do município – são 1065 escolas, no total.

Ela mencionou a recente parceria com a Secretaria de Ensino a Distância do Ministério da Educação na elaboração da Educopédia , uma plataforma online de aulas digitais. “Isso só foi possível porque os 300 educadores envolvidos diretamente no projeto tiveram uma bolsa durante todo o ano letivo de 2010 para desenvolver as aulas, de acordo com as orientações curriculares da secretaria”. Segundo a secretária, a parceria seguirá em 2012 com ênfase na alfabetização e na educação de crianças com deficiências.

Experiência australiana

A Austrália, que assim como o Brasil tem um sistema federativo, vivenciou o desafio de construir um currículo comum, respeitando a autonomia dos entes federativos. Isso foi possível após um amplo debate que envolveu todos os governos australianos, a mídia, os educadores, as universidades e a comunidade em geral, até que se chegasse a um consenso. A matriz curricular foi elaborada de forma que 80% do conteúdo seja obrigatório e o restante definido conforme os interesses regionais.

A decisão de ter um currículo nacional, conforme explica McGaw, surgiu da preocupação de garantir a equidade educacional e foi tomada a partir de uma perspectiva global. “Nós estamos mais interessados em comparar o nível de excelência da Austrália a padrões internacionais. Além disso, a cada ano, 90.000 estudantes mudam de estado. Precisamos nos certificar que eles tenham uma continuidade no processo educacional e que a equidade seja garantida”.

Para a secretária Maria do Pilar, não seria possível adotar o mesmo modelo no Brasil, uma vez que as estruturas de gestão educacional são distintas, especialmente no que se refere ao fato de que cada estado australiano possui um ministro com plena autonomia. No entanto, ela afirmou que é possível se inspirar nesta experiência e apontou semelhanças entre os processos de elaboração das matrizes. “Assim como na Austrália, nós estamos construindo o currículo nacional de forma participativa, trata-se de um processo de construção coletiva. Estamos ouvindo secretários municipais, estaduais e trabalhadores da educação para garantir que o processo seja o mais legítimo possível”, finaliza.