Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a Busca
Polo de desenvolvimento educacional

De olho nos resultados

Acadêmicos, pesquisadores e gestores de projetos lotaram o auditório do Sesc Paulista, no fim de outubro deste ano, para participar do 5º Seminário Itaú Internacional Avaliação Econômica de Projetos Sociais, no qual foram apresentados estudos que têm como tema principal avaliações de impacto de projetos sociais e de políticas públicas. O vice-presidente do Banco Itaú, Sérgio Ribeiro da Costa Werlang, abriu o evento com uma exposição sobre a importância das iniciativas voltadas à disseminação do conhecimento e da cultura de avaliação de impacto para corrigir ou melhorar projetos. Werlang destacou, entre as iniciativas do Itaú, a avaliação de projetos próprios, de terceiros e os cursos gratuitos, que já tiveram sete edições em 2008, além de três seminários regionais em vários estados do Brasil. Ressaltou também os seminários internacionais, voltados a divulgar as melhores práticas.

Os exemplos de aleatorização do evento foram apresentados por Marcos Rangel, professor assistente da Harris School (EUA) e pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), da Universidade de São Paulo (USP), e Lori Beaman, professora e pesquisadora da Universidade de Northwestern (EUA). O trabalho de Rangel mostrou uma avaliação realizada sobre o programa de transferência de renda mexicano chamado Progresa. Criada em 1998, a ação governamental condiciona recursos a famílias de baixa renda a matrículas de crianças e adolescentes na escola. A conclusão é que o programa só é efetivo para os indivíduos que convivem em redes familiares com dois ou mais núcleos. “Os recursos fluem pela família e os custos são diluídos. Quanto mais gente envolvida, por cooperação, mais crianças são beneficiadas”, explicou. “Para uma mulher que vive sozinha, o dinheiro trazido pelo programa não cobre os custos de enviar o filho à escola.”

Lori expôs a avaliação de um programa de fortalecimento de lideranças femininas da Índia. Em 1993, uma emenda constitucional dispôs sobre a descentralização dos poderes daquele país, criando os chamados Gram Panchayats (GP), os conselhos de vilas. Eleitos democraticamente, seus conselheiros são representantes do executivo local. Em seu estudo, a pesquisadora comparou os GPs que haviam adotado uma política de cotas, que reservava um terço de suas cadeiras para mulheres, a outras vilas que não o fizeram. “A política deu certo com aumento de mulheres candidatas, votantes e eleitas”, afirmou. O período de estudo abrangeu de 1998 a 2003, no qual 20 GPs aderiram desde o primeiro ano, número que subiu para 35, no último. “O trabalho mostrou que, se a política é desenhada para longo prazo, há uma sensível redução de estereótipos negativos sobre gênero.”

Políticas de educação

A pesquisadora Ana Hermeto, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar/UFMG), apresentou a avaliação do programa Escola Integrada da Prefeitura de Belo Horizonte, desenvolvida em parceria com a Fundação Itaú Social. O projeto utiliza espaços alternativos para realização de atividades no contraturno escolar com os estudantes de 48 escolas municipais. A pesquisa verificou impacto positivo do projeto, tendo sido verificada a garantia de condições que favorecem a aprendizagem, particularmente o aumento do uso de computador pelos participantes, da prática regular de esportes, da frequência em atividades culturais, dos hábitos de higiene e alimentação e a redução do tempo da criança destinado a afazeres domésticos.

Naercio Menezes Filho, consultor da Fundação Itaú Social e professor do IBMEC-SP e da USP, analisou o custo-efetividade de políticas de redução de tamanho de classe e ampliação de jornada escolar. “A motivação é tentar melhorar a qualidade da educação brasileira”, justificou. O estudo indica que, em classes com até 33 alunos, vale mais a pena ampliar a jornada escolar de quatro para cinco horas do que reduzir o tamanho da turma, por exemplo. Já para situações com mais de 33 estudantes e menos que 41, a comparação dos indicadores sugere diminuir o tamanho das turmas.

O que faz a diferença

Na parte da tarde, foi apresentado um levantamento inédito, realizado a pedido da Fundação Itaú Social, pela especialista em economia da educação, Fabiana de Felicio, sobre avaliações de políticas educacionais. O trabalho foi realizado com o intuito de levar ao conhecimento de gestores educacionais, em uma linguagem útil e acessível, informações que constam de várias pesquisas e estudos na área educacional realizados nos últimos anos e que ficaram restritos à esfera acadêmica.

A pesquisadora analisou 45 textos. Entre os diversos fatores associados ao desempenho escolar observados nos estudos estão capacitação de professores, educação infantil, rendimento do professor, instalações da escola, lições de casa participação dos pais na vida escolar e internet na escola. O objetivo foi avaliar sua influência sobre os resultados de provas, aprovação, reprovação e abandono.

Em seguida, Pedro Olinto, pesquisador do departamento de avaliação do Banco Mundial, falou sobre programas de transferência condicional de renda, semelhantes ao Programa Bolsa Família do governo federal. Destacou que tais programas se tornaram populares primeiramente na América Latina, expandindo-se atualmente pelo mundo todo, e têm, principalmente, dois objetivos: reduzir a pobreza e promover a acumulação de capital humano, ajudando a quebrar o ciclo vicioso da transmissão da pobreza pelas gerações. “Em educação, há evidências sólidas de que transferência condicional de renda aumentou a matrícula e frequência escolar em vários países e os impactos são mais significativos quando a matrícula inicial é baixa em séries de transição e famílias pobres e apesar do aumento na matrícula, transferência condicional de renda não pareceu melhorar o aprendizado”, explicou.

Reynaldo Fernandes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apresentou o trabalho Qualidade da Educação e Avaliação Externa. Ele explicou sobre as funções das avaliações externas e os indicadores mais utilizados para avaliar a qualidade da escola. Ricardo Paes de Barros, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresentou o trabalho Desenvolvimento Infantil: Como Desenhar uma Política Pública Efetiva?, que está preparando para o município do Rio de Janeiro. A análise ainda não tem resultados porque está em processo e as crianças serão acompanhadas por sete anos.

Exercícios de avaliação

As últimas apresentações foram sobre avaliações realizadas no âmbito do curso de Avaliação Econômica de Projetos Sociais. Elaine Pazello, professora da FEA-RP/USP e contratada pela Fundação para ministrar o curso, explicou sobre o Programa da Fundação. Para exemplificar, duas apresentações de exercícios feitos por organizações não-governamentais (ONG): Casa do Zezinho, em São Paulo, com o Projeto Aprender Brincando, e Projeto Grael, no Rio de Janeiro, com o Programa de Iniciação Profissionalizante.

A diretora da Fundação Itaú Social, Ana Beatriz Patrício, ressaltou no encerramento do evento que a participação dos gestores nos cursos e seminários da Fundação vem possibilitando cada vez mais desmitificar o tema, que não precisa necessariamente ficar restrito aos especialistas da área. “O uso da metodologia demonstra que ela pode ser de grande utilidade para as organizações sociais”, afirmou.