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Polo de desenvolvimento educacional

Conselhos de Direitos compartilham experiências obtidas na Copa do Mundo

No dia 18 de agosto a Fundação Itaú Social realizou, em Guarulhos (SP), o sétimo encontro dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) das 12 cidades que foram sede da Copa do Mundo da FIFA 2014TM. O evento teve como objetivo fazer uma avaliação do trabalho realizado em parceria com os Conselhos, levantando os impactos e aprendizados gerados pelo Mundial, avanços e diretrizes para o desenvolvimento das ações em favor das crianças e adolescentes.

“Queremos sistematizar os aprendizados e as estratégias adotadas pelos Conselhos nesse período para que elas sirvam de subsídio para outros gestores. Esperamos que por meio desse conhecimento os gestores possam potencializar as ações de mobilização e enfrentamento contra a violação de direitos, além de fortalecer todo o sistema de proteção”, explicou a coordenadora da área de mobilização social da Fundação Itaú Social, Cláudia Sintoni.

A iniciativa faz parte do programa Itaú Criança, que desde 2005, apoia os Conselhos de Direitos da Criança e Adolescentes e mobiliza colaboradores e sociedade para esta causa. Nos dois últimos anos, a instituição realizou uma assessoria para fortalecer a atuação dos Conselhos e ajudá-los na preparação para grandes eventos. Os participantes foram estimulados a elaborar um plano de ação, mapear a situação dos municípios, se articularem com outros atores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, além de compartilhar conhecimentos e estratégias para divulgação da causa junto à sociedade. Um dos resultados dessa parceria foi a campanha Eu Entro em Campo, assinada e divulgada pelos 12 CMDCAs.

A Fundação Itaú Social organizou sete encontros de formação e articulação com representantes destes conselhos. Na visão dos participantes, os encontros contribuíram para reforçar a importância da construção de um planejamento que dialogue com as políticas públicas nas instâncias municipal, estadual e federal. “A Fundação Itaú Social teve um papel importante para nos prepararmos para atuar em rede e também construir um plano de ação efetivo e articulado. Depois dos encontros, ficou clara a necessidade de criarmos uma agenda própria e discutir as políticas de forma mais ampla”, afirmou a presidente do conselho de Belo Horizonte (MG), Márcia Alves.

A mobilização dos Conselhos junto à sociedade também foi apontada como uma área de avanços. “O grande legado dessa parceria foi a possibilidade de conhecer os trabalhos de outros conselheiros e de testar novas estratégias de divulgação. Antes, não tínhamos uma comunicação com a sociedade sobre as violações de direito. Graças aos encontros, isso mudou. Fizemos seis campanhas de enfrentamento ao trabalho infantil, abuso e exploração sexual utilizando o aplicativo Projeta Brasil e a campanha Eu Entro em Campo”, disse o presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente do Recife, Alexandre Nápoles Filho.

Entre os desafios apontados pelos participantes durante o encontro está o de atuar de forma articulada com o setor judiciário, com o Ministério Público e Conselhos Tutelares, além de fortalecer o papel político dos CMDCAs. “Ainda existe uma relação de subordinação em relação ao sistema de justiça quando deveríamos pensar e agir em conjunto e de forma horizontal. Precisamos amadurecer essa relação para que seja possível melhorar a nossa atuação junto às crianças e jovens”, afirmou a integrante do conselho de Curitiba (PR), Dara Rosa Santos.

Segundo os conselheiros, para que os aprendizados obtidos durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo não se percam é importante que esta rede formada entre as 12 cidades continue compartilhando entre si experiências e renovando as parcerias. “Saímos daqui com o compromisso de ter perseverança e de continuar as ações feitas para o Mundial. É por meio desse trabalho coletivo que conseguiremos superar as fragilidades que temos em comum e colocar na agenda nacional as questões relacionadas à infância”, apontou a presidente do Conselho de Natal, Fabíola de Paula.