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Cidades juntas pela educação

A Rede de Colaboração Intermunicipal favorece trocas de conhecimento entre iniciativas regionais para discutir, encontrar soluções e aprimorar a gestão educacional pelo Brasil. Seu encontro nacional será na próxima semana


Gestores de educação reunidos em João Pessoa, em 2018, para discussão de desafios, soluções e atuação em conjunto: neste ano o encontro será virtual. Foto: Ricardo Aialla

Por Maggi Krause, Rede Galápagos, São Paulo

As águas de um mesmo rio banham várias localidades. Por isso, a preservação e administração de um curso hídrico afeta, inevitavelmente, as populações que o margeiam. Para enfrentar problemas comuns a municípios de uma região, seja na gestão do meio ambiente, de recursos sólidos ou da saúde, nos anos 1980 foram criados os consórcios públicos. São mecanismos de governança que instituem regras conjuntas e permitem negociações e ações cooperadas. “Uma consequência direta do consórcio é a economia ao adquirir produtos de forma coletiva. Juntos, vários municípios pequenos conseguem aumentar a escala de compra, melhorar preços e fornecedores de material escolar, por exemplo”, explica Thamara Strelec, diretora executiva da Tríade Conhecimento em Políticas Públicas. 

Em 1997, a Chapada Diamantina começou com um trabalho coletivo entre os municípios, principalmente para formação continuada e que floresce até os dias de hoje, mas foi só depois de 2010, porém, que muitos de seus participantes perceberam que essa colaboração poderia impactar também a área de educação. Como os desafios costumam ser os mesmos nas cidades vizinhas, os dirigentes municipais iniciaram discussões importantes sobre currículo, planejamento, calendário escolar e estratégias de formação para tomar decisões e realizar ações em grupo. “No noroeste paulista, 65 municípios pequenos e distantes da capital organizam formação para professores e gestores e os formadores contratados se deslocam até a região”, conta Thamara. Um exemplo de otimização que pode beneficiar muitos, já que mais de 80% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes, quadros técnicos enxutos e escassez de recursos para enfrentar sozinhos os desafios da política educacional. 

Compromisso e fôlego
Apostando no potencial da colaboração intermunicipal, o Programa Melhoria da Educação, do Itaú Social, desde 2013 estimula a criação de Câmaras Técnicas de Educação (CTE) nos consórcios. Anos depois, também passou a apoiar outras formas de cooperação como Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs), fóruns e colegiados. Na prática, gestores da educação dos municípios se reúnem para partilhar processos, experiências e saberes, desenvolver ações e enfrentar os problemas da região. “Existe sempre um coordenador, chamado de secretário ou articulador local. É um profissional geralmente cedido por um município e que ajuda a operacionalizar as questões, circula entre o tático e o operacional”, conta Samara Cunha, analista de programas sociais do Itaú Social, que cuida de projetos de colaboração entre municípios. Segundo ela, para que uma câmara técnica de consórcio ou um ADE atuem com destreza é preciso o compromisso político dos secretários de educação e uma liderança regional que leve em conta as condições e necessidades do território, mas também o fôlego para a implantação dos projetos. “No início foi preciso aparar arestas, como acharem que a atuação regional poderia tirar a autonomia dos municípios. Ao contrário, a colaboração tem poder de ampliar e fortalecer essa autonomia”, comenta Samara. 

Um grande passo para reforçar o papel da cooperação e mostrar como funcionam esses ambientes de ação conjunta foi estabelecer a Rede de Colaboração Intermunicipal de Educação, em 2017. Hoje ela está presente em mais de 370 municípios, em oito estados. “A Rede conecta dirigentes, lideranças regionais e gestores de consórcios intermunicipais. É singular, pois não tem sede fixa ou funcionários e sim organicidade, página na internet, perfis nas mídias sociais e um comitê gestor”, explica Thamara, parceira técnica do Itaú Social para o trabalho com a rede desde 2019. Além de fomentar a conversa e a troca de experiências entre consórcios e ADEs, organizar momentos formativos e reuniões de lideranças, a rede realiza encontros nacionais desde seu início. Thamara relata, que, em 2018, entraram algumas iniciativas com respaldo do Instituto Positivo e do Instituto Natura para somar aos quatro consórcios apoiados pelo Itaú Social. Hoje são 21 integrantes. “A cada ano são convidadas novas iniciativas, pois há muitas outras pelo país”, diz ela. 

Mais interação digital
Como principal mobilizador da Rede de Colaboração Intermunicipal, o Itaú Social oferece formações voltadas ao tema para dirigentes municipais e lideranças. Orientação para planejamento regional, facilitação de grupos, captação de recursos e comunicação são alguns exemplos. Além disso, dá apoio aos mecanismos de governança da rede, como o comitê gestor e o de imagem. Também é responsável pela frente de comunicação, que conta com a parceria da Tríade para promover eventos presenciais de integração, entre eles o encontro nacional, realizar pesquisas e cuidar dos canais de mídia. “O objetivo é o fortalecimento contínuo da Rede de Colaboração Intermunicipal, para que no futuro ela funcione de forma autônoma, deixando um legado de ações e de líderes que possam disseminar ideias para quem estiver chegando”, explica Thamara.

Entre os principais percalços que podem atrapalhar a colaboração intermunicipal, a consultora cita o desconhecimento dos mecanismos para isso, a falta de envolvimento de secretários, a mudança de dirigentes dentro de um mandato ou a saída de líderes, a transição entre gestões municipais e ausência de recursos para executar as políticas acordadas.

A pandemia, evidentemente, trouxe ainda mais desafios para os municípios. Mas tomar e divulgar decisões em conjunto se traduz em força e reconhecimento, como aconteceu com uma nota técnica de 13 dirigentes municipais na Bahia. Eles reuniram dados importantes e argumentaram contra a retomada das aulas na região. Durante o distanciamento ocorreu uma ampliação das conversas, pois antes a logística para as reuniões presenciais era um complicador. Em territórios que envolvem muitos municípios, por exemplo, podem ser horas de viagem de uma ponta a outra. “A situação fez com que a tecnologia superasse a questão da distância, então nunca vi tantas reuniões como em 2020”, nota Thamara.

No site da Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação são disponibilizados materiais formativos: um guia feito em parceria pelo Instituto Positivo e o Itaú Social orienta ações para a continuidade das iniciativas de colaboração no período pós-eleições municipais. Imagem: Reprodução

Encontro virtual da rede será na semana que vem


O 5º Encontro Nacional da Rede de Colaboração Intermunicipal de Educação será virtual, pelo YouTube, no próximo dia 15 de dezembro, terça-feira. Nos eventos anteriores, realizados de modo presencial uma vez por ano, dirigentes municipais e estaduais, arranjos de desenvolvimento e consórcios apresentaram suas iniciativas, realizaram oficinas temáticas, dividiram experiências e boas práticas. Em 2021, o programa Melhoria da Educação irá lançar um edital para apoiar cinco iniciativas de planejamento estratégico para implementação de tecnologias educacionais. Quem for contemplado terá acompanhamento durante quatro anos. Os demais inscritos receberão formação para gerenciar seu contexto educacional em situação de pandemia ou pós-pandemia. “Queremos que a rede seja cada vez mais forte e sustentável. Além de incentivar a troca de saberes e ser uma vitrine para as iniciativas, deve fortalecer seus membros para que sejam capazes de implementar seus projetos”, diz Samara. 

Representação simbólica da Rede de Colaboração Intermunicipal de Educação feita com participantes de encontros anteriores: trama que se fortalece a partir da ação comum. Foto: Ricardo Aialla