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Busca ativa escolar: estratégia apoia municípios a recuperar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão

Municípios como Itapevi (SP) e Paulista (PE) adotaram a busca ativa escolar durante o período de pandemia, quando a exclusão escolar foi acentuada


A preocupação com a exclusão escolar sempre existiu no Brasil. Porém, com a pandemia de covid-19, as múltiplas desigualdades ficaram ainda mais evidenciadas, já que estudantes em situação de vulnerabilidade tiveram poucas ou nenhuma condição de continuar seus estudos de forma remota. 

Para recuperar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão, municípios encontraram na Busca Ativa Escolar (BAE) uma estratégia para identificar, cadastrar e acompanhar cada caso. 

A metodologia é uma iniciativa do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), em parceria com a Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), com o apoio do Congemas (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social) e do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).

“É inadmissível a gente aceitar, como sociedade, que uma criança ou um adolescente possa estar fora da escola. A Busca Ativa Escolar é um instrumento para que municípios e estados possam identificar quem não está frequentando as aulas e organizar um conjunto de políticas que garantam o direito à educação”, explica a oficial de Educação da Unicef Brasil, Júlia Ribeiro. 

A estratégia é composta por uma metodologia social e uma plataforma tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. A metodologia consiste no envolvimento das equipes das secretarias de educação, saúde, assistência social e planejamento para que possam, juntos, planejar, desenvolver e implementar políticas públicas capazes de apoiar a inclusão de todos os estudantes na escola.

De acordo com uma pesquisa com 3.355 redes de ensino de todo o país, realizada em junho e julho, 71,8% têm utilizado a plataforma para procurar os estudantes que não têm acompanhado as atividades educacionais desde o início da pandemia.

Dois municípios participantes do programa Melhoria da Educação, do Itaú Social, implementaram a estratégia da Busca Ativa Escolar, com o apoio técnico da Cidade Escola Aprendiz. Itapevi (SP) e Paulista (PE) estão bem distantes entre si, com características diferentes, mas se assemelham no porte (a primeira tem 240.961 mil habitantes e a segunda, 316.719 mil) e se encontram em regiões metropolitanas.

“Como um dos pontos de atuação do programa Melhoria da Educação é garantir o acesso e permanência na escola de crianças e adolescentes, o programa implementou o Busca Ativa Escolar para atingir este objetivo. Queremos que os municípios se apropriem da metodologia e assim, ofereçam condições para o desenvolvimento dos estudantes”, diz a gerente de Implementação, Tatiana Bello.

Implementação
Em ambos os municípios, o processo de implementação da metodologia social da Busca Ativa contou com os seguintes passos:

  • Diagnóstico Socioterritorial: levantamento de dados socioterritoriais e municipais para fundamentar o planejamento e implementação;
  • Capacitação e Planejamento: condução do percurso formativo de gestores e técnicos e facilitação do processo de mapeamento de estruturas, atores e programas-chave, definição de instâncias envolvidas, instituição do comitê gestor e elaboração de planos de trabalho;
  • Assessoria Técnica e Metodológica: apoio às equipes técnicas para uso da ferramenta tecnológica, e para o processo de coleta e preenchimento de dados na Plataforma, visando a consolidação de banco de dados de casos prioritários para a Busca Ativa Escolar; 
  • Mobilização Social e Ação Intersetorial: apoio à mobilização da sociedade civil organizada para parceria com o projeto e engajamento intersetorial;
  • Monitoramento e Avaliação: supervisão das atividades, monitoramento da implementação e avaliação de resultados do projeto.

“Todos os conhecimentos relacionados ao diagnóstico, à própria busca ativa e à articulação intersetorial sempre foram necessários para se pensar o direito à educação no Brasil, mas em um contexto de pandemia e pós-pandemia são ainda mais fundamentais”, avalia a diretora da Cidade Escola Aprendiz, Natacha Costa.


Itapevi 
Ao implementar a Busca Ativa Escolar, Itapevi estipulou como meta reduzir em 50% o número de crianças que abandonam a escola em um ano e reduzir em 100% o número de crianças que o fazem em dois anos. O município estabeleceu um Comitê Gestor, definindo os papéis de cada órgão no processo e o trabalho intersetorial foi um dos destaques da implementação. Além da Educação, foram envolvidas as secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social, Esporte, Segurança e Conselho Tutelar.

“Sempre quando falamos de alguma ação voltada para a criança e adolescente, é preciso trabalhar os diversos setores. A educação realmente se faz quando existe uma vontade política de que a criança entre na escola e nessa escola ela permaneça e que, na frente, seja um indivíduo participativo e crítico dentro de uma sociedade”, comenta a secretária Municipal de Itapevi, Eliana Maria da Cruz Silva. 

O município pernambucano implementou as estratégias da Busca Ativa Escolar por meio de um programa local batizado de Nenhum a Menos. A proposta é melhorar a frequência de 70% dos estudantes considerados infrequentes e rematricular 50% dos evadidos de 2019. Também busca fomentar a participação dos grêmios estudantis na busca da permanência dos estudantes do Ensino Fundamental 2. 


Paulista
Assim como Itapevi, o município também envolveu demais secretarias, entre elas, a de Saúde, cuja equipe de 611 agentes comunitários tem grande potencial de atuação nos territórios da cidade. “Fizemos um planejamento para realmente diminuir a evasão e o abandono escolar no município. Com a criação do comitê gestor, uma articulação transversal junto com as secretarias garantiu o sucesso, o desenvolvimento e o reconhecimento da população com o programa Nenhum a Menos”, explica o secretário de Educação de Paulista, da gestão municipal  de 2017 a 2020, Carlos Ribeiro Júnior.