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Aumento da mortalidade materna, insegurança alimentar e queda nas matrículas impactam crianças de até seis anos, mostra pesquisa

Novo estudo divulgado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com Unicef e Itaú Social, revela os impactos da pandemia na primeira infância no Brasil


A pesquisa “Desigualdades e impactos da covid-19 na atenção à primeira infância”, realizada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Itaú Social e UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), revelou que a pandemia afetou profundamente  a primeira infância – período que contempla crianças de zero aos seis anos – na saúde, educação e aspectos socioeconômicos. 

Com o apoio da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e do Congemas (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social), a pesquisa abrange um portfólio de estudos com análises de dados secundários, em escala nacional, sobre saúde, educação e aspectos socioeconômicos e tem como principais bases de dados o Ministério da Saúde, o MEC (Ministério da Educação MEC), o IBGE (Instituto Brasileiro de Estatística) e a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua.

Além disso, um levantamento de dados primários qualitativo e quantitativo foi efetuado entre fevereiro e abril de 2022 pela consultoria Plano CDE. A pesquisa aplicou questionários e entrevistas com gestores públicos e profissionais de secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social em municípios das cinco regiões do Brasil para compreender os efeitos, desafios e oportunidades na atenção ofertada à primeira infância no período pandêmico.

No recorte de saúde, gestores públicos de 100 municípios, em 17 estados, responderam ao questionário, além de 31 entrevistas em profundidade que incluíram também profissionais dos serviços. No socioeconômico, os questionários foram feitos com gestores de 485 cidades das 26 unidades da federação e 33 entrevistas em profundidade entre gestores e profissionais dos serviços de assistência social. Já nos aspectos educacionais participaram 391 municípios, em 23 estados, com 37 entrevistas em profundidade com gestores e profissionais.

“A novidade desta publicação é a localização e visibilização da criança pequena nesse contexto pandêmico. As evidências mostram a importância da primeira infância para o presente e futuro de cada indivíduo e o quanto experiências e adversidades vividas nessa fase da vida são cruciais”, avalia a diretora de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Marina Fragata Chicaro.

Queda nas matrículas

As medidas de suspensão das atividades presenciais, necessárias para conter a propagação do vírus, afetaram a dinâmica de matrículas em toda a educação básica, especialmente na educação infantil.

O cálculo das taxas brutas de matrículas (TBM) na creche e na pré-escola no Brasil traduziu em números os enormes prejuízos que a pandemia trouxe ao direito constitucional à educação para as crianças brasileiras.

De 2019 a 2021, houve diminuição de quase 338 mil matrículas nas creches – retração de 2,8 pontos percentuais na TBM. Desse percentual, 2,5 p.p são referentes à rede privada de ensino – mais de 280 mil matrículas perdidas.

O mesmo foi observado na pré-escola, etapa obrigatória, com queda da TBM para 83,7% em 2021. De 2019 a 2021, a retração foi de 4,1 p.p., índice superior ao observado para as creches. Em números absolutos, a redução de matrículas foi de cerca de 315 mil entre 2019 e 2021, sendo 275 mil apenas em 2021.

“A educação infantil é essencial para a progressão e transição para as etapas seguintes do ensino fundamental. Na pandemia, o Brasil foi um dos países com maior número de dias com escolas fechadas e as crianças foram prejudicadas nas oportunidades de aprendizagem e na sua interação com professores e colegas. No pior dos casos, muitas crianças nem cursaram a pré-escola por conta dos desafios impostos pela crise sanitária. Priorizar a educação na primeira infância é fundamental para seu desenvolvimento integral”, explica Esmeralda Correa Macana, especialista em Monitoramento e Avaliação do Itaú Social.

Segundo Esmeralda, as informações do estudo, aliadas com iniciativas  de avaliações diagnósticas próprias de cada rede de ensino, são fundamentais na formulação de estratégias que respondam aos desafios elencados e para trazer as crianças de volta à escola, com oportunidades de aprendizagem de qualidade, conforme estipula a Base Nacional Comum Curricular. “É indispensável que os gestores públicos elaborem ações robustas e coesas de busca ativa dessas crianças, ampliem o acesso à educação infantil com qualidade e realizem o monitoramento dessas iniciativas para que o direito constitucional à educação seja efetivamente garantido”.

Mortalidade materna

Durante a pandemia houve um aumento na mortalidade materna de 89,3% em todo o país em relação à 2019, sendo que desse número, 53,4% foram por infecção da covid. O estudo também aponta que as mulheres pretas apresentaram a maior Razão de Mortalidade Materna: 194,3 óbitos por 100 mil nascimentos em 2021, enquanto que entre as mulheres brancas o índice foi de 123,2, e as mulheres indígenas, 140,2.

Cobertura vacinal

As coberturas vacinais registram queda no Brasil desde 2015, mas este processo foi acentuado no período pandêmico. Os dez imunizantes específicos da primeira infância terminaram o ano de 2021 com taxa inferior à registrada em 2019. Um exemplo dessa redução é a BCG, que tinha a cobertura de 86,6% em 2019, mas que terminou em 68,6% no ano passado. Assim como a poliomielite, que foi de 84,1% para 69,4%. Em 30% dos municípios consultados no levantamento com os gestores, as famílias deixaram de levar as crianças de até seis anos aos postos de saúde para tomar uma ou mais vacinas.

Proteção

Durante a pandemia, houve, também, impactos na proteção de meninas e meninos contra as violências. Eles estão expressos na redução nas taxas de notificação de casos, que, segundo o estudo, era de 77 por 100 mil crianças por ano no período pré-pandêmico (2016-2019) e caiu para 60,4 a cada 100 mil crianças durante a pandemia (2020-2021) – uma retração da ordem de 23,7%.

“O estudo mostra que as crianças foram as vítimas ocultas da pandemia. Embora não tenham sido as mais afetadas diretamente pelo vírus, foram elas que sofreram as maiores consequências da crise provocada por ele. Essas violações de direitos impactaram, principalmente, crianças e famílias negras e indígenas. É fundamental priorizar os direitos das crianças e apoiar as famílias para reverter o cenário atual e dar a elas ferramentas para amortecer os impactos provocados pelo estresse tóxico e conseguir oferecer um ambiente de cuidado integral e integrado”, afirma a oficial de Primeira Infância do UNICEF no Brasil, Maíra Souza.

Alimentação

Segundo dados analisados pelo estudo, o número de crianças muito abaixo do peso aumentou 54,5% entre março de 2020 e novembro de 2021, o índice correspondente a cerca de 324 mil crianças de até cinco anos incompletos.

A inflação contribuiu com esse cenário, que atingiu especialmente a alimentação das famílias com crianças na primeira infância. Entre março de 2020 e dezembro de 2021 houve um aumento de 63% no valor da cesta de alimentos, enquanto a alta do IPCA de comidas e bebidas para a população em geral foi de 54% no mesmo período.

Segundo a Pesquisa de Orçamentos das Famílias 2018, as categorias de produto com maior participação na despesa alimentar das famílias com crianças na primeira infância são leites e derivados (14,3%), panificados (13,2%), bebidas e infusões (11,5%) e carnes (11,4%).

Os dados da pesquisa “Desigualdades e impactos da covid-19 na atenção à primeira infância” mostram que as ações do poder público são importantes para evitar que os efeitos negativos da pandemia se tornem duradouros ou se agravem.

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