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Polo de desenvolvimento educacional

Artigo | Ótima escola para todos

Por Patrícia Mota Guedes*

Por que a educação é fundamental para o desenvolvimento de um país? Primeiro, é preciso definir o que consideramos desenvolvimento. Desde a Cúpula da ONU de 2015, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) dão o tom a esse debate com uma agenda que, além do discurso econômico, dá luz a temas como erradicação da pobreza, redução das desigualdades e garantia de direitos à saúde e educação, entre outros.

Em 17 pontos a serem atingidos até 2030, o Objetivo 4 determina que será preciso “garantir educação inclusiva para todos e promover oportunidades de aprendizagem equitativa e de qualidade ao longo da vida”. Portanto, para seu desenvolvimento pleno, um país tem que assegurar o direito à educação de qualidade para todas e todos.

E como está o Brasil nesse caminho de concretizar o Objetivo 4 dos ODS? Embora o gasto em educação no Brasil, em termos de porcentagem do PIB, tenha se destacado como um dos mais altos entre os países membros e não membros da OCDE, nosso gasto por aluno ainda é um dos mais baixos, sobretudo na educação básica. A divulgação do último Ideb mostrou onde temos conseguido avanços significativos e, ao mesmo tempo, as grandes desigualdades que ainda nos marcam. Por exemplo, são evidentes as desigualdades de aprendizagem entre estudantes por nível socioeconômico das escolas, embora haja alguns estados que estejam conseguindo reduzir esse abismo com sucesso. De forma geral, as disparidades regionais persistem.

Por outro lado, como o município é o elo mais frágil do sistema federativo, merece atenção o sucesso das redes municipais em que houve maior colaboração entre estado e municípios, e ou entre municípios da mesma região. São experiências importantes que devem continuar inspirando iniciativas semelhantes.

Como não há desenvolvimento sustentável sem reduzir desigualdades, a qualidade da educação pública deve estar diretamente associada à capacidade de oferecer ótima escola a todos. Envolve diminuição das desigualdades entre redes e suas escolas, e as existentes dentro de cada unidade; e em várias manifestações, como por nível socioeconômico e pessoas com deficiência. Deve-se investir de forma sistêmica em áreas-chave, como valorização e formação de professores e gestores escolares, proposta curricular e capacidade gerencial. Precisamos de liderança no Executivo e no Legislativo. Mas tomada de decisão também acontece no dia a dia da escola.

Não há qualidade na educação sem equidade, assim como não há desenvolvimento sustentável sem educação. Executivo e Legislativo precisam estar prontos para esse desafio. E nós, sociedade civil, precisamos manter a cobrança para que as promessas se concretizem e também no nosso papel de colaborar para melhoria da educação pública. Avançamos, mas não podemos perder os ganhos obtidos nem reduzir o ritmo de transformação.

*Patrícia Mota Guedes é gerente de pesquisa e desenvolvimento do Itaú Social