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Polo de desenvolvimento educacional

Ações da Secretaria Nacional de Juventude

Fundação Itaú Social – Qual a função da Secretaria Nacional de Juventude?

Beto Cury – Esse órgão está vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República e é responsável por articular programas e projetos, em âmbito federal, destinados aos jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos, fomentar a elaboração de políticas públicas para o segmento juvenil municipal, estadual e federal, interagir com os poderes judiciário e legislativo na construção de políticas amplas e promover espaços para que a juventude participe da construção dessas políticas.

FIS – Quando e por que ela foi criada?

Beto – Em 2004, o presidente Lula determinou um grupo interministerial para pensar em uma proposta de política pública para a juventude. Naquele ano, eu era o secretário de Articulação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ou seja, responsável pelo diálogo entre o estado brasileiro e a sociedade civil, e fui convocado para fazer a coordenação desse grupo. Trabalhamos por oito meses em um levantamento para saber quem eram os jovens, onde eles estavam e quais eram seus principais problemas. Depois, levamos ao presidente sugestões como a criação da Secretaria Nacional de Juventude, a constituição do Conselho Nacional de Juventude e a implementação de um conjunto de propostas. O presidente concordou e, em 2005, foi criada a Secretaria, instituído o Conselho, que foi empossado em fevereiro do mesmo ano, e eu fui convidado a ser o primeiro secretário.

FIS – Quais são os desafios do trabalho com a juventude?

Beto – Para o governo federal, há dois marcos orientadores. Precisamos gerar oportunidades que assegurem os direitos desses jovens e consolidar a política de juventude como uma política de estado, ou seja, que ela não esteja sujeita à sazonalidade da troca de governo. No Brasil, é recente pensar o tema juventude como política pública. Até 2000, o que se tinha era algo voltado para jovens e adolescentes até 18 anos em razão do Estatuto da Criança e do Adolescente ou no marco das políticas universais, ou seja, educação e saúde. Não havia um recorte etário para esse grupo social. A grande novidade é o estado brasileiro compreender a juventude não mais apenas como a transição da adolescência para a vida adulta e sim como um segmento social que requer um olhar específico. Além disso, é fundamental enxergar os jovens como sujeitos de direitos e agentes importantes para qualquer projeto de desenvolvimento do País .

FIS – Fale um pouco sobre o ProJovem.

Beto – A Secretaria Nacional de Juventude coordena o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, chamado ProJovem. Esse programa cria oportunidades para a juventude brasileira, entre 15 e 29 anos, que vive em situação de vulnerabilidade social, ou seja, que está fora da escola, não tem qualificação profissional e, portanto, sem horizontes. É missão do ProJovem fazer com que esse público retorne à escola, consiga o diploma de ensino fundamental, seja incluído no campo das tecnologias digitais, receba qualificação profissional, conclua o ensino médio e, quem sabe, consiga uma vaga na universidade. A intenção é que ele retome a trajetória escolar, nem que seja na faixa dos 25 anos de idade, e tenha acesso às melhores possibilidades no mercado de trabalho. O programa tem a possibilidade de atingir quase 3,5 milhões de jovens até 2010. Para isso, é fundamental que as três esferas de governo (federal , estadual e municipal) implementem políticas públicas que assegurem a possibilidade de uma maior empregabilidade para esse grupo social.

FIS – Os órgãos do governo se articulam para criar políticas para a juventude?

Beto – Esse é o papel da Secretaria Nacional de Juventude. Além de executar o ProJovem, o objetivo é coordenar as diversas áreas governamentais para que se tenha uma política na área de juventude efetiva, com programas específicos. Esse trabalho é multissetorial porque o assunto juventude é transversal. Ele está na saúde, na educação, no trabalho, no esporte, no desenvolvimento social etc. Por exemplo, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que possibilita a jovens de escola pública ingressarem na universidade particular, tem a capacidade de inserir 500 mil pessoas no ensino superior com bolsa pública. Outro exemplo é o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. Trata-se de um conjunto de ações para quem está privado de liberdade. Considerando que boa parte desse público é formado por jovens, logo, ele também beneficia a juventude. Enfim, há um conjunto de ações sendo feitas que combinam política pública com programas para que a gente tenha, de fato, uma política nacional de juventude.

FIS – O que você acha de iniciativas como a da Fundação Itaú Social de investir em programas voltados para a juventude?

Beto – Eu vejo de forma muito feliz. No âmbito da responsabilidade social, as empresas começam a olhar para a juventude. Há um movimento, que é suprapartidário, acontecendo no Brasil, que envolve a área pública e privada para construir uma cultura juvenil no País. Ou seja, pensar que juventude não é só futuro. Se a gente não tiver ações concretas no presente, esses jovens serão adultos excluídos no futuro. Isso também começa a acontecer nas esferas públicas (estadual, municipal e federal). A Câmara dos Deputados, por exemplo, acaba de aprovar em primeiro turno a PEC da juventude, introduzindo no capítulo de Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição o jovem como público das políticas prioritárias. O Plano Nacional de Juventude, que estabelece um conjunto de metas a serem alcançadas pelo Brasil nos próximos 10 anos, foi aprovado na comissão e está apto para ir a plenário. Combinando as ações do estado com essas, como as da Fundação Itaú Social, que atuam na linha da responsabilidade social fazendo um trabalho com jovens, podemos resgatar mais rapidamente a dívida com os jovens. Acho que isso é um baita desafio que temos pela frente.