Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a Busca
Polo de desenvolvimento educacional

21 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente

Em vigor desde 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata dos direitos de todas as crianças e adolescentes brasileiros, como pessoas em desenvolvimento e destinatários de proteção integral.

Nestes 21 anos, houve um grande avanço, mas ainda há muito a percorrer.

Quem era tratado como “menor” agora é visto como cidadão, independentemente de sua idade, que tem valor pelo que é e não pelo que será, parte importante da sociedade!

Desde sua criação, o ECA gerou mobilização em torno do tema, motivou o surgimento de políticas públicas, projetos, ações e novos canais de comunicação. Fez surgir uma rede de colaboração, unindo governo, iniciativa privada e sociedade civil, atraindo cooperação internacional e integrando um grande sistema que contribui para a divulgação e efetivação dos direitos da criança e do adolescente.

Integrando esta rede, em 2005 surge o Itaú Criança, com o objetivo de apoiar políticas sociais voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O programa, gerido pela Fundação Itaú Social, conta com três estratégias:

– disseminar o ECA,

– mobilizar a sociedade para uma ação concreta em relação aos direitos: campanha de incentivo à leitura, como estratégia para a efetivação do direito à educação e

– mobilizar os colaboradores Itaú Unibanco a destinarem recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Os resultados do programa têm crescido a cada ano e demonstram a nossa contribuição para a absoluta garantia dos direitos de crianças e adolescentes.