Entre os dias 15 de maio e 14 de julho estarão abertas as inscrições para o Edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência). O objetivo da iniciativa é apoiar ações recomendadas pelos CMDCA’s (Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e do Adolescente), que contribuam para a garantia do direito à educação e sejam realizadas em articulação com escolas ou secretarias de ensino. As inscrições podem ser realizadas pela plataforma de Editais do Itaú Social. 

As iniciativas selecionadas poderão receber até R$ 500 mil para a realização do projeto no território. Com a temática “Garantia dos direitos educacionais”. Diferente dos anos anteriores, o edital de 2023 aceitará apenas projetos e ações que contribuam para a garantia do direito à educação. 

Serão priorizados projetos que contemplem:

• Alcance e atendimento de crianças e adolescentes com falta ou dificuldade de acesso a escolas públicas e a atividades de educação em tempo integral;

• Oferta de atividades educativas e culturais que promovam o aprendizado, o desenvolvimento pessoal e a manutenção e melhoria da vida escolar de crianças e adolescentes;

• Alcance e atendimento de crianças e adolescentes que estejam em situação de violação de direitos;

• Realização de diagnóstico local que identifique fatores de risco, dificuldades ou violações que estejam limitando ou impedindo o acesso à escola ou a manutenção da vida escolar de crianças e adolescentes no município;

• Capacitação de professores, educadores sociais, técnicos e outros profissionais que atuam em escolas públicas, serviços públicos locais ou organizações da sociedade civil;

• Realização de campanha de comunicação junto à comunidade local, que tenha entre seus focos centrais a garantia do acesso de crianças e adolescentes aos diferentes níveis de educação;

• Articulação entre instituições tendo como foco a criação de condições que promovam a restauração, manutenção e fortalecimento da trajetória escolar e do aprendizado de crianças e adolescentes. 

Ao longo dos meses em que o edital ficará aberto, o Itaú Social vai promover três eventos, sendo que o primeiro tem o objetivo de explicar o foco do edital; o segundo tem um caráter formativo e o terceiro será um seminário para tirar-dúvidas dos interessados. Eles deverão mobilizar os inscritos, além de servirem como guias para a atuação dos conselhos.

O regulamento do edital FIA 2023, assim como as etapas de avaliação e os municípios aptos a receberem o apoio, serão disponibilizados oportunamente.

CMDCA’s
O CMDCA é o órgão responsável pelas Políticas de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no município, assim como pela gestão dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Sobre a última edição do programa

Em 2022, o Itaú Social selecionou 73 CMDCAs para serem contemplados pelo Edital FIA. As instituições, espalhadas em 13 estados de todas as cinco regiões do país, receberam até R$ 250 mil para desenvolver ações que ofereçam proteção e apoio a crianças, adolescentes e suas famílias. Ao todo, foram destinados R$17.577.549.

Edital FIA 2023
Período de inscrição: de 15 de maio, a partir das 9h, até 14 de julho, às 18h
Cadastro: itausocial.org.br/editais/
Resultado: será anunciado em janeiro de 2024
Dúvidas: entre em contato pelo telefones/WhatsApp (11) 97639-6455, (11) 97852-5010 ou pelo e-mail itausocial-edital@prattein.com.br