Educação Infantil

Investimentos públicos em Educação

Resumo: Levantamento organizado pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) para compreender dados de investimentos públicos na educação.

Principais pontos:

• O investimento público em educação foi de 6,23% do PIB em 2018. A primeira infância tem a menor participação (0,77%) comparado com as outras três etapas da educação básica, mesmo tendo o número de matrículas próximo ao do Ensino Médio.  

• Em termos do Investimento do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o investimento na primeira infância é quase metade do investimento do Ensino Médio.

Desigualdades e Impactos da Covid-19 na atenção à Primeira Infância

Resumo: Pesquisa realizada em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e UNICEF mostra como a pandemia afetou profundamente a primeira infância – período que contempla crianças de zero aos seis anos – na saúde, educação e em aspectos socioeconômicos.

Principais pontos:

• A Taxa Bruta de Matrículas (TBM) da pré-escola teve uma redução maior do que a da creche de 2019 a 2021, tendo uma retração de 4.1 p.p. (2,8 p.p. na creche). Em números absolutos, a redução no número de matrículas foi cerca de 315 mil.
• A maior queda foi na rede privada (5 p.p.) e na região Nordeste (redução de 5,6 p.p. no triênio).
• A queda foi maior da pré-escola também na rede privada: de 2019 a 2021, a queda da taxa na rede privada foi de 5 p.p.
• A pandemia impactou a Meta 1 do Plano Nacional de Educação que estipula a universalização da pré-escola já que é necessário uma variação percentual média a cada ano de 5 p.p. para cumprir o objetivo e o observado em 2021 foi uma queda de 4.1 p.p. (análise adicional que não está no relatório da pesquisa. Confira a pesquisa completa)

• Perdas de aprendizagem e ampliação de desigualdades foram constatadas devido ao fechamento de escolas durante a pandemia: o estudo em Sobral/CE demonstrou que o grupo das crianças que terminaram a pré-escola em 2020 teve uma perda estimada, em termos de aprendizado, de até seis meses em Matemática e sete meses em Linguagem em relação ao grupo de 2019.
• Outro estudo com redes conveniadas e privadas do município do Rio de Janeiro constatou que as crianças que fizeram o segundo ano da pré-escola em 2020 aprenderam o equivalente a 39% em Linguagem e 48% em Matemática do que o absorvido pelas crianças que frequentaram esta etapa em 2019.
• Quando se comparou o grupo que concluiu a pré-escola em 2021 com o de 2019, o resultado sugeriu uma diferença média de até dez meses de aprendizado. Isso significa que as crianças que ingressaram no primeiro ano do ensino fundamental em 2022 (egressas da pré-escola em 2021) apresentavam, na média, um patamar de desenvolvimento similar ao do grupo de 2019 quando este iniciava o segundo ano da pré-escola (antes da pandemia).
• Desigualdades socioeconômicas: os resultados do município do Rio de Janeiro sugeriram desigualdades de aprendizagem em Linguagem e Matemática entre crianças de um nível socioeconômico maior e menor de até três meses. As crianças de nível socioeconômico mais baixo aprenderam 26% do que foi aprendido em Linguagem e 35% do que foi aprendido em Matemática pelo grupo que frequentou a escola em 2019. Já as crianças de nível socioeconômico mais alto aprenderam aproximadamente 53% em Linguagem e 62% em Matemática na mesma comparação.

Avaliação da qualidade da Educação Infantil

Resumo: O estudo teve como propósito obter um retrato de como está a qualidade da Educação Infantil e em qual estágio de implementação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) ela se encontra. Foram feitas observações de 3.467 turmas de creche e pré-escola, em 12 municípios brasileiros, examinando dimensões de infraestrutura, alimentação, gestão, segurança, mas tendo como dimensão central o currículo, interações e práticas pedagógicas.

Principais pontos:

• A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece 6 direitos de aprendizagem e desenvolvimento para Educação Infantil: Conviver, Brincar, Participar, Explorar, Expressar-se e Conhecer-se. A Avaliação indica que estes direitos são ofertados de forma desigual, mesmo quando observadas turmas de um mesmo município. A escala utilizada foi a Escala de Avaliação de Ambientes de Aprendizagens dedicados à Primeira Infância (EAPI) considerou estes direitos para criação de conceitos-chave na avaliação  bem como para divisão de grandes dimensões avaliativas. É composta por duas entrevistas (professores e diretores) e por um roteiro a ser utilizado durante os períodos de observação in loco. A escala foi desenvolvida com base no módulo MELE, integrante do instrumento MELQO. Para chegar à EAPI foi realizado um processo de alinhamento à Base Nacional Comum Curricular em uma parceria do LEPES e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal com a Secretaria de Educação do município de São Paulo.
• A dimensão central da Avaliação é a de “Currículo, interações e práticas pedagógicas”. Nela, diversas oportunidades de aprendizagem (figura) foram avaliadas em 4 níveis:

• Em 55% das turmas de Educação Infantil não ocorreram momentos de leitura de livros de histórias para as crianças e em apenas 27% essa prática ocorreu em um nível adequado;
• EQUIDADE: Outra oportunidade investigada, que não consta na imagem, diz respeito às “PRÁTICAS QUE ABORDEM ASPECTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL”: Em 89,8% das turmas não foram observadas oportunidades de aprendizagens que abordam este tema.

Cobertura do Ensino Infantil: Análise da Taxa Líquida de Escolarização

Resumo: Análise da cobertura do Ensino Infantil: a taxa líquida de escolarização é a razão entre o número de matrículas em determinada etapa de ensino e a população da faixa etária que deveria ser atendida naquela etapa.

Principais pontos:

• No Brasil, a taxa de escolarização líquida das creches, ou seja, o percentual de crianças em idade para frequentar creches (crianças de 0 a 3 anos) e que de fato estão matriculadas é de, em média, 30%. Para a pré-escola (crianças de 4 e 5 anos), a média é de 83,5%.
• Além disso, as taxas de escolarização líquidas das etapas do Ensino Infantil são menores que a do Ensino Fundamental (88,5%). Já em comparação à taxa do Ensino Médio (62%), a taxa de escolarização líquida das creches é mais baixa e a da pré-escola, mais alta. Dessa forma, percebe-se que a questão de acesso às creches é a mais precária entre todas as etapas de ensino.
• De modo geral, a cobertura, tanto das creches, quanto da pré-escola, é maior nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e menor no Norte e Nordeste.
• Os gráficos abaixo apresentam a taxa de escolarização líquida para as creches e pré-escola dos municípios brasileiros. Quanto maior a taxa (mais próxima de 1, que corresponde a 100%), maior a cobertura em relação ao número de alunos que a rede deveria estar atendendo.

Bem-Estar e Desenvolvimento na Primeira Infância

Resumo: O International Early Learning and Child Well-Being Study (IELS) foi elaborado para avaliar as habilidades, desenvolvimento, experiências de aprendizagem, aspectos sociais e emocionais das crianças de 5 anos. Asinformações são coletadas com professores, famílias/responsáveis e através de avaliações diretas das crianças por meio de tablets, com softwares lúdicos (e mediação de um adulto). A Avaliação já foi aplicada na Estônia, Estados Unidos e Inglaterra. Em fase de testagem no Brasil, com apoio da FMCSV e do Itaú Social,  trata-se de uma oportunidade estruturante de medição do desenvolvimento infantil das crianças brasileiras, gerando dados norteadores para políticas públicas de educação, saúde e assistência social.

Principais pontos (observados nos 3 países em que a avaliação já foi aplicada):

• O estudo encontrou diferenças claras na aprendizagem precoce das crianças nos três países. Crianças de cinco anos na Estônia demonstraram um equilíbrio completo de habilidades, com pontos fortes em alfabetização, autocontrole e habilidades socioemocionais.
• As crianças na Inglaterra demonstraram habilidades mais fortes em numeramento do que as crianças na Estônia ou nos Estados Unidos.
• Diferenças de gênero foram encontradas nos três países. As meninas tinham uma alfabetização emergente mais forte e níveis mais altos de habilidades socioemocionais do que os meninos em cada país.
• Diferenças nas habilidades das crianças também foram encontradas em relação à origem socioeconômica da criança, consistente com outros estudos internacionais. Crianças de nível socioeconômico mais alto tinham níveis mais altos de habilidades do que crianças de nível socioeconômico baixo em quase todos os domínios de aprendizagem no estudo. A Estônia teve as menores diferenças entre as crianças com base nos aspectos socioeconômicos, enquanto as maiores diferenças foram encontradas nos Estados Unidos.