Para melhorar a qualidade de ensino nas escolas é necessário estratégias pedagógicas, envolvimento com comunidade do entorno e investimento. O Polo, ambiente de formação do Itaú Social, lançou neste mês o curso que mostra como funciona o financiamento da educação pública no país e as mudanças de redistribuição do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
A formação “O novo Fundeb e o financiamento da educação” apresenta regras para o uso dos recursos, além de identificar os principais desafios para promover uma distribuição equitativa dos valores, considerando os diferentes contextos das redes de ensino.
Confira o artigo da superintendente do Itaú Social sobre o Novo Fundeb
O curso é aberto para todos que têm interesse sobre o assunto, especialmente aos técnicos de secretaria da Educação e gestores escolares e públicos. Tem carga horária de dez horas, oferece certificado e é dividido em seis temas:
- Panorama geral do histórico e da estrutura do financiamento da educação pública;
- Origem dos recursos municipais para a educação;
- Política de fundos: o novo Fundeb;
- ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço) educacional e transferências do MEC (Ministério da Educação);
- Regras de despesas da educação; e
- Desafios para um financiamento que aumenta a equidade.
O conteúdo foi desenvolvido pela doutora em Economia pela Fundação Getúlio Vargas, Úrsula Dias Peres, e pela mestre do programa de Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP (Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo), Cristiane Branco Capuchinho.
Polo
O Polo foi lançado em 2019 e alcançou a marca de 140 mil usuários, entre gestoras e gestores de educação, docentes e representantes de organizações da sociedade civil, além de ter emitido mais de 80 mil certificados e oferecer 50 cursos de forma aberta e gratuita. O objetivo da plataforma é promover a aprendizagem contínua e garantir aplicações práticas que respondam aos principais desafios da educação.