O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou, no dia 22 de março, os dados anuais da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), focada na educação da população brasileira. Uma das informações que mais chama a atenção é que apenas 94,6% das crianças e adolescentes de seis a 14 anos estão atualmente frequentando o Ensino Fundamental. Esse índice representa o menor valor registrado desde o início da série histórica em 2016.
Pela primeira vez, o indicador ficou abaixo da meta dois do PNE (Plano Nacional de Educação), que estabelece uma frequência superior a 95% para a faixa etária dos estudantes do Ensino Fundamental. Essa queda evidencia uma tendência observada nos últimos levantamentos — em 2019, a taxa era de 97,1% e, em 2022, 95,2% — sugerindo um comprometimento na trajetória escolar desses alunos.
O estudo mostra que quase a totalidade das crianças e adolescentes (99,4%), entre seis e 14 anos, está matriculada no sistema de ensino brasileiro, ficando muito próxima à universalização dessa etapa da Educação Básica.
Os dados trazidos pela Pnad 2023 são semelhantes aos que foram apresentados pela pesquisa “A permanência escolar importa: Indicador de Trajetórias Educacionais”, da Fundação Itaú. O estudo identificou que apenas 52% dos estudantes brasileiros nascidos entre 2000 e 2005, que se encontram atualmente na faixa de 19 a 24 anos, conseguiram concluir o Ensino Fundamental na idade certa, ou seja, até os 15 anos.
“Muitas crianças e adolescentes, quando chegam ao 6º ano do Ensino Fundamental, mudam de escola e, dependendo da cidade, trocam de rede, ou seja, saem de uma escola municipal para a estadual. A transição, somada à mudança na rotina escolar e à inclusão de professores especialistas, ao invés de um professor pedagogo, é marcante para a trajetória do aluno”, explica Patricia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social.
Apesar dos dados preocupantes, Patricia destaca os esforços das redes de ensino com o acolhimento e permanência dos estudantes da Educação Básica. “Já existem propostas interessantes capazes de transformar radicalmente a escola que recebe os adolescentes na chegada do 6º ano. O governo federal, com gestores municipais e estaduais, anunciou o começo de uma escuta com adolescentes e equipes escolares, marcando o início da construção de um programa nacional para o fortalecimento dos Anos Finais do Fundamental, em prol de uma Escola das Adolescências”.
Trajetória irregular
Nove milhões de jovens, entre 14 e 29 anos, não completaram o Ensino Médio, seja por terem abandonado a escola antes da conclusão ou por nunca a terem frequentado, como revela a Pnad. O maior contingente da evasão ocorre a partir dos 16 anos, entre 16% e 21,1%, Mesmo assim, a pesquisa chama atenção para a desistência precoce, na idade do Ensino Fundamental, que foi de 6,2% até os 13 anos e de 6,6% aos 14 anos.
A necessidade de trabalhar é o principal fator que leva o estudante a sair da escola, com 41,7% das respostas. A falta de interesse é o segundo maior empecilho, registrando 23,5%, e a gravidez é o terceiro, com 9,7%.
Educação Infantil
De acordo com a Pnad, a falta de acesso às creches é uma realidade para 38,5% dos familiares, que alegam ausência de vagas ou escolas que não aceitam alunos por conta da idade. Apesar do desafio, a pesquisa da Fundação Itaú mostrou que a taxa de escolarização entre as crianças de zero a três anos, em 2023, foi a maior da série histórica, com 38,7%, mas ainda distante da meta um do PNE, que era alcançar 50% até 2024.
A etapa da pré-escola, que atende o público etário de quatro a cinco anos, também apresentou aumento na escolarização, chegando a 92,9% em 2023, equivalente a 4,4 milhões de estudantes. Mesmo com o alto resultado, o índice também não alcançou a meta um do PNE, que estipulava a universalização da referida etapa até 2016.
Em 2023, a Pnad identificou ainda que 63,7% das crianças de zero a um ano, e 55,4% com idade de dois a três anos, deixaram de ser matriculadas na escola por decisão dos pais.
Analfabetismo
Ainda segundo a Pnad, o Brasil registrou a existência de 9,3 milhões de pessoas acima de 15 anos analfabetas, o que representa 5,4% da população. Conforme o IBGE, os considerados alfabetizados são aqueles que conseguem escrever um bilhete simples.
O estudo apontou que o analfabetismo no Brasil está diretamente associado à idade, quanto mais velho o grupo populacional, menor a proporção alfabetizada. Em 2023, havia 5,2 milhões de pessoas com 60 anos ou mais que não conseguiam ler e escrever, o que correspondia a uma taxa de 15,4% para esse grupo etário. Com a inclusão gradual de grupos mais jovens, observou-se uma redução no índice.