Está disponível na biblioteca virtual do Itaú Social, o documento que analisa a ampliação do tempo dos estudantes nas escolas. A nova publicação se relaciona com a criação do programa Escola em Tempo Integral, anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) em julho de 2023.

Além de avaliar o cenário dos últimos anos sobre o tema, a nota traz quatro contribuições ao programa do MEC, levando em conta a aplicação e continuidade desse modelo escolar e observando os municípios e estudantes mais vulneráveis.

ℹ️ Confira a publicação sobre Escola em Tempo Integral

Confira os destaques com as recomendações:

1. Maior ênfase à necessidade de coordenação entre estado e municípios dentro de cada unidade federativa no planejamento da expansão das matrículas, incluindo a priorização das etapas e escolas, dada a complexidade na distribuição das matrículas e etapas do ensino fundamental entre estados e municípios.
   
   
2. O efeito equitativo da lei poderia ser ampliado se, no que diz respeito à assistência técnica e financeira a ser ofertada, fosse feita alguma priorização de apoio para secretarias e/ou escolas em municípios com menos recursos e menor capacidade técnica instalada. 
   
   
3. A proposta poderia levar em conta a participação de agentes nas atividades fora da escola realizadas em equipamentos de cultura, esportes e organizações sociais, desde que sempre de forma integrada e articulada, como parte do currículo escolar e da política educacional de cada rede. 
   
   
4. O projeto de lei poderia explicitar ou adotar incentivos para alguma etapa específica de ensino como prioritária, desde que inclua maior e melhor coordenação entre os entes federados, a partir de diagnósticos do contexto e da demanda de cada território. 

O conteúdo ainda destaca o efeito positivo que a ampliação do tempo na escola pode gerar para os estudantes, especialmente após o período da pandemia, garantindo a recomposição das aprendizagens e a equidade na educação pública.

Conforme a 10ª onda da pesquisa “Educação na perspectiva dos estudantes e suas famílias”, a promoção de programas de reforço e a recuperação de estudantes são apontadas como prioridades para 21% de mães e pais de alunos. Ambos os temas são dois dos cinco aspectos mais relevantes que o governo federal deve adotar nos próximos anos, conforme estudo.

Jornada Integral
O Censo Escolar de 2022 mostrou que, no Brasil, houve um aumento de escolas que adotaram esse formato, saltando de 9,3% para 11,4% (Anos Iniciais do Ensino Fundamental) e de 9,9% para 13,7% (Anos Finais do Ensino Fundamental). Com o novo programa, a expectativa é que seja alcançada a meta do PNE (Plano Nacional de Educação), que determina dois objetivos sobre a jornada em tempo integral a serem  atingidos até 2024: 

• 25% dos estudantes de educação básica devem estar frequentando o período integral. No momento, o último Censo Escolar mostra que o índice está em 17%;
  
• 50% das instituições públicas de ensino devem oferecer opções de ensino em período integral. Atualmente, está em 27% (Censo Escolar (2022).