O volume de trabalho dos docentes dos anos finais do ensino fundamental é o ponto central do relatório “Volume de trabalho dos professores dos anos finais do ensino fundamental – estudos de caso em redes estaduais e municipais brasileiras”, apresentado pelo Itaú Social, Associação D3e (Dados para Um Debate Democrático na Educação) e Fundação Carlos Chagas.
O levantamento mostrou que no Brasil quase 20% dos professores das redes estaduais de educação trabalham com mais de 400 estudantes durante o ano letivo. O estudo também mostrou uma grande distorção em relação à média de alunos por professor, que pode variar de 11 a 525 estudantes, conforme a rede.
ℹ️ Confira os resultados da pesquisa completa
Atualmente, o Brasil não dispõe de uma legislação que trate do número máximo de alunos por professor. O Conselho Nacional de Educação recomenda que esse número não ultrapasse 300. No entanto, quase um terço dos docentes dos anos finais trabalha além desse limite, superando países como Japão e Estados Unidos, onde o número máximo é de 280 estudantes por professor.
“Melhorar as condições de trabalho docente é fundamental para alavancar avanços na qualidade da educação, em especial para a etapa dos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, que apresenta os indicadores mais desafiadores. É a partir do sexto ano que as taxas de reprovação, repetência e abandono saltam exponencialmente e que o desempenho acadêmico piora significativamente. Para reverter esse contexto medidas são prioritárias para assegurar que os professores tenham todo o apoio necessário, que contem com uma remuneração atrativa, uma carga horária adequada que garanta uma boa saúde dos docentes e adequado tempo reservado para o trabalho extraclasse, que se refletirá no maior aprendizado dos estudantes”, considera a superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes.
ℹ️ Confira os destaques da pesquisa
ℹ️ Confira o sumário executivo da pesquisa
O relatório destaca também que não há um fator principal que explique a média registrada de estudantes por professor nas redes de ensino. Em todas as localidades, existe uma combinação de fatores que, somados, contribuem para que esse resultado seja maior ou menor. Uma dessas causas é a ocupação do território, pois alguns municípios apresentam baixo volume de trabalho porque as escolas ficam distantes umas das outras e acabam atraindo poucos alunos.
O relatório ainda aponta sete medidas que podem ser adotadas a curto, médio e longo prazos, a fim de contribuir para o alcance de um número total de alunos por professor mais adequado, apesar das distintas realidades de cada rede de ensino:
- Adotar padrão de jornada trabalho em período integral; parcial apenas como opção;
- Limitar a carga horária de trabalho na rede a 40 horas semanais, com tempo reservado para atividades extraclasse;
- Garantir o uso de pelo menos um terço da jornada para o trabalho extraclasse;
- Pagar remuneração satisfatória, equivalente à média de outras ocupações que requerem o mesmo nível de formação;
- Concentrar a atuação em apenas uma escola;
- Repensar a organização das matrizes curriculares, considerando a carga atribuída a cada componente e suas consequências para o número de turmas por professor;
- Garantir turmas nos anos finais do ensino fundamental com no máximo 30 alunos.
Sobre o estudo
Foram selecionados dez estudos de caso em redes estaduais e municipais, visando compreender os fatores que explicam a grande distorção em relação à média de alunos por professor dos anos finais do ensino fundamental. As redes foram escolhidas, entre outras características, por terem médias maiores e menores da registrada nacionalmente e por representarem estados e municípios de diferentes regiões do país.