O MEC (Ministério da Educação) apresentou na última quinta-feira (22) o resultado do Censo Escolar de 2023. O estudo mostrou, entre outros destaques, que o Brasil segue com tendência de crescimento na oferta de escolas em tempo integral (sete horas ou mais) em toda a rede de ensino, sendo que os Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) foi a etapa que registrou maior incremento. A oferta dessa modalidade no Ensino Fundamental cresceu de 14,4% para 17,5% apenas em apenas um ano (2022 para 2023). Considerando toda a Educação Básica, em 2019, a taxa de estudantes inseridos nessas escolas era de 14,9%. Já em 2023, o índice chegou a 21%. 

“As matrículas  em tempo integral na educação básica da rede pública estão chegando a 21%, sendo que a meta do Plano Nacional de Educação para 2024 é de 25%. Esse crescimento é muito puxado pela Educação Infantil (31,3%), com as matrículas das creches, e pelo Ensino Médio (21,9%). Os Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental apresentam resultados mais distantes do objetivo, registrando 16% e 19,3% de matrículas da rede pública, respectivamente”, diz a gerente de Avaliação e Prospecção do Itaú Social, Fernanda Seidel.

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A Educação Infantil foi o ciclo que mais recebeu matrículas, conforme mostra o Censo Escolar. A justificativa ocorre porque essa foi a etapa que mais sofreu com perda de matrículas durante a pandemia da Covid-19. Em 2021, o número de crianças matriculadas era 3,4 milhões, já em 2023, o índice subiu para 4,1 milhões.

O Censo Escolar 2023 também apresentou, por mais um ano, o protagonismo dos municípios na oferta da Educação Básica, especialmente na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (do 1º ao 5º ano), sendo que para esse último contabiliza 69% das matrículas. A participação da rede estadual começa a ficar maior a partir dos Anos Finais do Ensino Fundamental , se responsabilizando por 39,9% desse ciclo. Tal cenário se consolida no Ensino Médio, quando registra 83,6% dos estudantes dessa etapa. 

“Dada a responsabilidade dividida entre os entes federativos, é fundamental estabelecer políticas em regime de colaboração, ou seja, de trabalho articulado e coordenado entre entes federados, para garantir aos estudantes uma trajetória regular e aprendizagem adequada, especialmente nos anos de transição escolar”, complementa Fernanda.

ℹ️ Estudo avalia efeitos de municipalização dos anos finais

Uma das mudanças mais acentuadas apontadas pelo documento está na seleção dos diretores escolares. Em 2023, foi registrada uma queda de 66,6% para 45,8% na escolha dos gestores de escolas municipais por indicação. Em contrapartida, subiu a seleção por meio de processos seletivos e eleição pela comunidade escolar. 

Essa mudança está relacionada às novas condicionalidades do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e era uma das principais reivindicações apresentadas na “Pesquisa de opinião dos diretores escolares de escolas públicas brasileiras”, realizada pelo Itaú Social e Todos Pela Educação.

Outro dado apresentado no Censo Escolar 2023 foi a queda de 500 mil no número de matrículas da rede pública. O resultado desse índice ocorreu por conta do fluxo de aprovação, orientado pelo Conselho Nacional de Educação, e adotado pelas escolas nos dois anos da pandemia da Covid-19. 

Confira outras dados do Censo Escolar 2023:

Educação Básica

• Em 2023, foram realizadas 47,3 milhões de matrículas nas 178,5 mil escolas de Educação Básica no Brasil, cerca de 77 mil matrículas a menos em comparação com o ano de 2022;
  
• A rede pública teve uma redução de mais de 500 mil matrículas, enquanto a privada expandiu 4,7%. Motivo dessa queda ocorre em razão do fluxo de aprovação automático ocorrida durante a pandemia;
  
• Em relação à distorção idade-série, índice que considera a reprovação escolar do aluno, o percentual cresce gradativamente no avanço das etapas de Ensino, especialmente para alunos negros e indígenas; 

• Logo no início dos Anos Finais do Ensino Fundamental, a taxa da distorção idade-série foi de 15,8% em 2023;
  
• Quase a metade dos alunos matriculados são atendidos pelos municípios brasileiros (49,3%);
  
• Escolas municipais são as que apresentam maior percentual de matrículas do Ensino Fundamental, mas são justamente as que apresentam as piores condições de infraestrutura e recursos tecnológicos, se comparadas com as estaduais e federais;

• Em termos de equipamentos e infraestrutura, de modo geral, as escolas de Ensino Médio são mais bem equipadas que as de Anos Finais do Ensino Fundamental que, por sua vez, são mais bem equipadas que as de Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
  

Educação Infantil

• Há 76,7 mil creches em funcionamento no Brasil, contabilizando 4,1 milhões de matrículas. Nesse universo, 33,2% dos estudantes de creche estão matriculados na rede privada e 50,4% em instituições conveniadas com o poder público;
  
• Foram registradas mais de 5,3 milhões de matrículas na pré-escola. Dessas, 21,9% são da rede privada, e 184,5 mil alunos da rede privada frequentam pré-escolas conveniadas com o poder público;
  
• Na educação infantil a rede pública apresentou aumento de 4,5% no número de matrículas (altas de 5,3% na creche e de 3,9% na pré‐escola);
  

• A Creche foi a etapa que mais sofreu na pandemia em termos de queda no número de matrículas. Mas, em 2023, as matrículas cresceram de modo expressivo e chegaram a 41,3% do total de crianças de 0 a 3 anos – a meta do PNE é de 50%;
  

• A pré-escola, por sua vez, está em vias de universalização, como pactuado na meta do PNE, atendendo a 99,4% do total de crianças de 4 e 5 anos do país;
  

• A Educação Infantil se destaca por apresentar uma tendência de alta no número de docentes, acompanhada também pela evolução da escolaridade dos professores dessa etapa. Em praticamente dez anos, desde 2014, observou-se o aumento de 43,4% no número de total de docentes nesse ciclo e de 76,5% no número de profissionais  com ensino superior- licenciatura.

Ensino Fundamental

• O Ensino Fundamental é a maior etapa de toda Educação Básica, com 26,1 milhões de alunos;
  
• 68% das escolas de Educação Básica (121,4 mil) oferecem alguma etapa do Ensino Fundamental. Entre elas, 103,8 mil oferecem os Anos Iniciais;
  
• Há quase duas escolas de Anos Iniciais do Ensino Fundamental para cada uma de Anos Finais do Ensino Fundamental: 61,8 mil escolas oferecem a última etapa do fundamental;
  
• A rede municipal concentra mais de 10 milhões de alunos, tem uma participação de 69,5% no total de matrículas dos Anos Iniciais e concentra 86,1% dos estudantes da rede pública;
  
• Os Anos Finais do Ensino Fundamental registraram 11,6 milhões de matrículas em 2023, uma queda de 1,8% em relação ao último ano;
  
• A rede estadual tem uma participação de 39,5% no total de matrículas dos Anos Finais do Ensino Fundamental, registrando 4,6 milhões de alunos. Já a rede municipal possui 5,1 milhões de estudantes, totalizando 44% da oferta de matrículas;
  
• 11,7 milhões de alunos frequentam os Anos Finais do Ensino Fundamental e 99,9% desses estudantes frequentam o turno diurno.

Ensino Médio

• Foram registradas 7,6 milhões matrículas no Ensino Médio (uma queda de 2,4% em relação à 2022);
  
• 84,8% dos alunos do Ensino Médio estudam no turno diurno e 1,1 milhão (15,2%) no período noturno;
  
• Com 6,4 milhões de estudantes, a rede estadual tem uma participação de 83,6% no total de matrículas e concentra 95,9% dos alunos da rede pública;
  
• 91,9% da população de 15 a 17 anos frequentam escola (esse percentual aumenta para 94,3% quando se considera no numerador os alunos de 15 a 17 anos que já concluíram o Ensino Médio e não estão na educação superior).

EJA (Educação de Jovens e Adultos)

• 68 milhões de pessoas com mais de 18 anos não frequentam escola e não têm a Educação Básica concluída;
  
• Em 2023, essa etapa continha 2,5 milhões de matrículas, índice menor do que registrado em 2022, com 2,7 milhões;
  
• Imbricação do EJA com o ensino regular: de 2020 para 2021, aproximadamente 107,4 mil alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental e 90 mil do Ensino Médio migraram para a EJA. Ou seja, em termos absolutos, a migração para o EJA nos Anos Finais do Ensino Fundamental é maior que no Ensino Médio;
  
• Esse é mais um indicador de fluxo escolar que indica como as dificuldades econômicas e a frustração com a escola gera exclusão dos alunos do ensino regular. Os alunos do EJA são estudantes com histórico de retenção ou abandono e que buscam meios para conclusão dos seus estudos.

Trajetória Escolar

• Educação indígena possui a maior taxa de repetência e evasão escolar do Ensino Fundamental, com 7,8% e 7,3%, respectivamente;
  
• A evasão escolar e a repetência na Educação Básica são maiores no 1º ano do Ensino Médio, com 7% e 4,1%, respectivamente. Por consequência, a migração para a EJA neste ano também é maior, com 1,6%, mesmo indicador do 2º ano do Ensino Médio;
  
• No Ensino Fundamental, em 2023, o 9º ano registrou uma taxa de 6,1% de evasão escolar e 2,4% de repetência;
  
• A distorção idade-série do 6º ano do Ensino Fundamental no Brasil foi de 15,8%, em 2023; 
  
• Desse índice, Educação Indígena e Especial contabilizam as maiores taxas, 39,1% e 36,4%;
  
• O perfil que menos apresentou distorção idade-série foi o aluno branco, com 9,6%, enquanto o aluno negro (preto ou pardo) apresentou 19,5%.

Demais dados

• Em 2023, foram contabilizados 2,4 milhões de professores e 161.798 diretores, atuando nas 178,5 mil escolas de Educação Básica no Brasil;
  
• 80,6% dos diretores são do sexo feminino e 90,8% têm formação superior;
  
• Apenas 21,3% dos diretores no país possuem curso de formação continuada com, no mínimo, 80 horas, em gestão escolar;
  
• Na rede estadual o percentual de professores com contrato temporário é superior ao de professores efetivos, já na rede municipal, o que se observa é contrário.