Por Wallace Cardozo, Rede Galápagos, Salvador (BA)
Em 2022, o Brasil registrou 47,4 milhões de estudantes nas 178,3 mil escolas de educação básica de todo o país. Esse é o maior número de matrículas desde 2019, antes da pandemia. Quase 81% das pessoas que ocupam o cargo de diretoria nessas instituições de ensino são do sexo feminino. Essas e outras informações foram divulgadas em fevereiro, quando ocorreu a publicação dos resultados da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2022.
O levantamento é o principal instrumento estatístico da educação brasileira, já que seu preenchimento é obrigatório para todas as instituições de ensino de educação básica do país, públicas e privadas. Realizada anualmente, a pesquisa abrange todo o ensino regular, além da educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e dos cursos técnicos e de formação inicial continuada ou qualificação profissional.
“O Censo Escolar é a maior referência para que os gestores da educação brasileira tomem decisões”, ressaltou Célia Gedeon, coordenadora-geral da pesquisa no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em entrevista para o canal Conviva Educação. Por meio da pesquisa, é possível conhecer a realidade e as necessidades de escolas, estudantes, docentes e gestores.
As métricas também possibilitam o planejamento, a execução e o acompanhamento de políticas públicas educacionais e das metas do Plano Nacional de Educação, por exemplo. Também é com base nos dados do censo que são destinados os investimentos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “A pesquisa necessita de informações precisas e coerentes para que os repasses sejam feitos de forma adequada. A pessoa que responde tem responsabilidade sobre a veracidade daquela informação.”
Todos os anos, a coleta de dados segue um cronograma dividido em duas etapas. A primeira delas, denominada Matrícula Inicial, tem como objetivo reunir informações sobre as características das turmas e os perfis dos estudantes, docentes e gestores. Esse momento serve também para se ter conhecimento sobre as estruturas das escolas, com questões a respeito da acessibilidade e do acesso à internet ou sobre a existência de equipamentos como biblioteca e quadra coberta, por exemplo.
A segunda fase do censo se chama Situação do Aluno. Os dados são coletados no fim do ano letivo para se obterem índices como os de aprovação, reprovação e desistência. É nessa etapa que se registram as transferências ou eventuais falecimentos. Desde 2007 os gestores das escolas brasileiras participam da pesquisa por meio da internet, adicionando todos os dados no sistema Educacenso.
Reprovação nos anos iniciais
Os dados da segunda etapa do Censo Escolar 2022 foram divulgados no último dia 19 de maio. Enquanto o índice de aprovação nos anos iniciais do ensino fundamental na rede privada aumentou entre 2020 e 2021 e se manteve estável na última apuração, os dados da rede pública são preocupantes. A taxa de reprovação nas instituições públicas de ensino aumenta há dois anos e atingiu 4,2% nesta edição do censo. O percentual ainda é mais baixo que os 5,7% de 2019, mas suficiente para chamar a atenção dos gestores da educação.
Os prejuízos para a aprendizagem, entretanto, podem ser ainda maiores do que indicam os números. Com a pandemia, algumas redes de ensino adotaram a aprovação automática dos estudantes, justamente como medida para evitar um aumento nos índices de reprovação. “Algumas crianças têm chegado ao terceiro ano sem conhecer todas as letras, por causa da aprovação automática. Os estudantes são os maiores prejudicados”, afirma Joseane Souza, professora do ensino fundamental 1 na rede municipal de Salvador.
A pedagoga lamenta o fato de que os alunos da rede pública não têm garantida a igualdade de condições em relação àqueles das escolas privadas. “Falta professor, falta material, falta biblioteca. Aí entram a criatividade, a dedicação e tudo o que nós, professores de escola pública, precisamos desempenhar para que os nossos alunos tenham acesso ao básico.” Na rede privada, a taxa de aprovação dos estudantes nos anos iniciais do ensino fundamental foi de 99,1%, em 2022, contra 95,3% da rede pública.
Joseane entende que a solução passa por um diálogo qualificado com os professores e por melhor destinação das verbas públicas. “Existe muita burocracia. Preenchemos muitos documentos e relatórios que parecem não ser lidos ou levados em consideração, porque ali registramos muitas das nossas dificuldades cotidianas”, lamenta. Como foi destacado algumas linhas atrás, os dados do Censo Escolar são utilizados anualmente para definir os investimentos do Fundeb. “As decisões são tomadas sem uma escuta sensível do professor que está em sala de aula, que é quem melhor pode dizer do que precisa.”
Evasão no ensino médio
Fabiana (nome fictício) é uma aluna que registrava boa frequência escolar. Em determinado momento, faltou por quatro ou cinco dias consecutivos. No mês seguinte, o fato se repetiu. Apenas no terceiro mês, o corpo docente e a gestão da escola identificaram o que estava acontecendo. Era um caso de pobreza menstrual, em que a estudante deixava de ir às aulas durante o ciclo. “Tratava-se de uma estudante em situação de total vulnerabilidade social, que fazia todas as refeições na escola”, conta Eliza Braz, docente do ensino médio em Camaçari, na região metropolitana de Salvador.
“Quando foi chamada para conversar sobre o problema, houve a evasão. Fabiana se sentiu constrangida ao perceber que o corpo docente estava ciente da situação que ela enfrentava.” A escola demorou dois meses para conseguir oferecer o devido acompanhamento e convencê-la a retomar os estudos. Felizmente, esse caso terminou com a estudante sendo assistida e retornando à instituição de ensino. Não foi o que aconteceu com os 6,5% dos estudantes do ensino médio na rede pública que abandonaram a escola em 2022.
Na avaliação de Eliza, “o fator que mais contribui para a evasão escolar no ensino médio ainda é o socioeconômico. Os alunos deixam de frequentar a escola para trabalhar”. Desde 2019, o índice de desistência no ensino médio só aumenta, tendo chegado a dobrar de 2020 para 2021. Uma das raízes do problema, segundo a professora, está na percepção de que a função da escola se reduz a preparar para o ingresso no mercado de trabalho. “Após conseguir um emprego, frequentar a escola perde o sentido que tinha para aquele estudante.”
Assim como a pobreza menstrual, a maternidade é uma questão que causa a evasão de meninas. “Elas não conseguem concluir os estudos durante uma gravidez porque a escola não tem estrutura e condições para receber nem uma mulher grávida nem uma mãe com uma criança de colo”, aponta a docente. A pandemia também pode ter impactado no aumento do abandono escolar, ao deixar crianças e adolescentes órfãos ou, ainda, responsáveis por irmãos menores.
A falta de formação continuada para os professores também é apontada por Eliza como possível causa de desmotivação dos estudantes. “Os docentes começam a ter dificuldades de lidar com os alunos, em um mundo com cada vez mais novas tecnologias e novos tópicos de conversação. Muitas vezes, os professores não conseguem se adequar e estabelecer um sentido para que o aluno se interesse pela escola.” Por fim, a distribuição dos investimentos também aparece como um problema no ensino médio. “Se um aluno em situação de insegurança alimentar chega à escola e não tem merenda, ele não vê razão para estar ali. Grande parte dos estudantes faz as principais refeições diárias na escola.”
Os resultados das duas etapas do Censo Escolar da Educação Básica 2022, assim como os dos outros anos, estão disponíveis no site do Inep. Já a primeira etapa do Censo Escolar 2023 está acontecendo desde o dia 31 de maio, quando se iniciou o período de coleta de dados em todas as instituições de ensino do país. Os resultados da primeira etapa serão divulgados em janeiro de 2024.
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