Celebrado em 24 de agosto, o Dia da Infância foi criado para refletir sobre o bem-estar da criança e contribuir para assegurar os direitos dela à segurança, saúde e lazer. Por isso, o Itaú Social ressalta a importância do desenvolvimento infantil e da educação de qualidade durante a primeira infância, que abrange do nascimento aos seis anos de idade.
Recentemente, o CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou um novo documento que avaliará a qualidade das experiências pedagógicas desenvolvidas nas unidades educativas. O indicador “Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil”, está em fase de revisão legislativa e ortográfica. O processo de elaboração contou com a colaboração de professores, estudantes, profissionais de educação e pesquisadores de 27 Estados e de 1,7 mil instituições.
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A coordenadora do Observatório da Fundação Itaú, Esmeralda Macana, destaca que a avaliação das interações nessa fase é uma oportunidade essencial para qualificar as experiências com as crianças e contribuir para seu desenvolvimento. “O desenvolvimento humano começa na infância por meio de experiências fundamentais para o amadurecimento do cérebro e para as habilidades socioemocionais”.
Baixa práticas pedagógicas
Uma pesquisa realizada pelo Itaú Social com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em 2021, revelou uma baixa qualidade nas práticas pedagógicas e nos ambientes de aprendizagem, mesmo em municípios das regiões mais ricas do país. Entre os aspectos que demonstraram baixos índices, está a mediação de leitura para e com as crianças, que não ocorreu em 55% das turmas de Educação Infantil.
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O estudo “Avaliação da Qualidade da Educação Infantil: Um retrato pós BNCC (Base Nacional Comum Curricular)” também mostrou que 42% das instituições de creches e pré-escolas não promoveram brincadeiras livres, e 67% não realizaram experiências das crianças com a natureza.
Qualidade como meta no PNE
O futuro PNE (Plano Nacional de Educação) tem como um de seus principais objetivos a implementação de padrões de qualidade na Educação Infantil. Por isso, a inclusão de um sistema de avaliação para creches e pré-escolas exige uma análise cuidadosa, como destaca a superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes.
“É essencial acompanhar os desdobramentos da proposta de parâmetros nacionais de qualidade da Educação Infantil, e de como ela será avaliada. Quais critérios e instrumentos serão adotados? Quais serão as estratégias para as redes municipais? E como garantir que os gestores e professores tenham a preparação e as condições de trabalho necessárias para assegurar uma prática pedagógica de qualidade?”, questiona.
Sobre a Educação Infantil
A Educação Infantil, que compreende creches e pré-escolas, adota práticas pedagógicas que visam o desenvolvimento das crianças por meio da convivência, brincadeiras, participação, exploração, expressão e conhecimento. Todas essas diretrizes estão estabelecidas pela BNCC.
Segundo o Censo Escolar de 2023, atualmente há cerca de dez milhões de matrículas na Educação Infantil, incluindo as redes pública e privada. As creches atendem 4,1 milhões de crianças, representando 41,33% da população nessa faixa-etária, enquanto a pré-escola conta com 5,3 milhões de matrículas, totalizando 99,41% das crianças.