O Referencial da Qualidade da Gestão da Educação nas Redes Municipais foi desenvolvido pelo Itaú Social para apoiar o processo de avaliação do Programa Melhoria da Educação. A partir do conjunto de parâmetros do referencial, a avaliação analisa as práticas de gestão da educação nas Rede Municipais participantes do Programa, com intuito de gerar aprendizados e trazer à luz os esforços feitos para se promover mudanças.
O REFERENCIAL
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É um conjunto de parâmetros que avalia dimensões de gestão da educação prioritárias. O Referencial permite analisar as práticas e resultados da Rede.
O MELHORIA DA EDUCAÇÃO
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O programa busca fortalecer as secretarias de educação na sua capacidade de gestão para garantir acesso, permanência e aprendizado com equidade para todas e todos.
Como a avaliação pode
apoiar o município?
Alguns benefícios que podem ser gerados a partir da realização da avaliação são:
- Parâmetros de qualidade em gestão;
- Definição e acompanhamento de níveis de avanços;
- Aprendizados para as equipes de Secretaria;
- Estímulo a mudanças de práticas, tanto do órgão central, quanto das escolas;
- Reconhecimento de boas práticas em gestão que devem ser asseguradas.
Como a avaliação é feita?
A avaliação tem como objetivo compreender os progressos que ocorreram ao longo dos quatro anos de implementação do Programa Melhoria da Educação nos municípios.
Para se analisar a trajetória da rede municipal de educação, é realizada uma linha de base no início do Programa e ao término essa avaliação é atualizada possibilitando uma leitura sobre os avanços conquistados durante esse período.
A partir do mesmo referencial teórico e das mesmas dimensões de análise, uma versão simplificada da avaliação e aplicável de maneira autônoma está disponível para todos os gestores municipais do Brasil no Autodiagnóstico disponível no site do Programa Melhoria.
Dimensões
As práticas e ações das Redes são analisadas em quatro dimensões consideradas estratégicas pelo Programa Melhoria da Educação para se gerar aprendizagem com equidade:

Escuta ampla com a rede
Para que as dimensões sejam analisadas, a avaliação parte de uma escuta ampla dos atores que compõem a Rede, incluindo representantes das secretarias municipais de educação, das escolas, das creches e da comunidade. Além disso, são considerados também documentos públicos e dados educacionais dos municípios.

Resultados
Após as coletas, os resultados das escutas e dos levantamentos de dados são triangulados, gerando um olhar unificado, confiável e aprofundado sobre as atividades da educação.
Após a consolidação dos resultados finais, cada Secretaria Municipal de Educação terá acesso a uma devolutiva sobre as práticas de gestão por dimensão de análise.
Etapas
Para realizar a avaliação junto aos municípios, o processo de avaliação está dividido em três fases: (1) comunicação, que engloba desde o contato com todos os públicos relacionados, recebimento de informações necessárias e agendamento das escutas, (2) pesquisa de campo e (3) devolutivas, no qual as Redes terão acesso ao material final consolidado.

Uso dos dados e
resultados da avaliação
Como os dados e resultados serão usados?
✓ Para gerar devolutivas sobre as práticas das Redes Municipais de Educação de maneira agregada.
✓ Para apoiar o Plano Estratégico das Secretarias Municipais de Educação.
✓ Para se analisar a trajetória de desempenho das Redes no ciclo do Programa Melhoria.
✓ De maneira colaborativa entre o Itaú Social e a Secretaria.
Como os dados e resultados não serão usados?
✕ Dados ou respostas individuais dos entrevistados não serão divulgadas.
✕ Os resultados não serão usados para ranquear as Redes Municipais de Educação.
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