A rede estadual de ensino de Mato Grosso anunciou, em 9 de setembro, a “Política Educacional dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)”, durante o Seminário organizado pelo MEC (Ministério da Educação), realizado em Brasília (DF). A iniciativa contou com a parceria do Itaú Social, que ofereceu apoio técnico e estudos para mapear os principais desafios dessa etapa de ensino.
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As propostas da nova política foram construídas a partir dos depoimentos de mais de 70 mil alunos da rede estadual, coletados no Relatório Nacional da Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, também lançado no evento. De acordo com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a participação dos estudantes foi determinante para identificar prioridades e orientar as ações previstas pela proposta estadual.
Entre as diretrizes do programa estão: ampliar o acesso e a permanência dos estudantes, aprimorar o sistema de avaliação, qualificar o currículo, garantir educação para todos, integrar gestão e inovação, aperfeiçoar a infraestrutura escolar, promover a cultura de paz, valorizar os profissionais da educação e fortalecer o Regime de Colaboração entre municípios e estado.
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Exemplos positivos
Os municípios que promoveram planejamento de transição e permanência escolar nos Anos Finais do Ensino Fundamental melhoraram suas notas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). A rede municipal de Pojuca (BA) implementou oito estratégias para tornar a transição de ano mais acolhedora, iniciativa que ficou conhecida como MAT (Modelo de Apoio à Transição).
As medidas contribuíram para aumentar a taxa de aprovação no município do 5º para o 6º ano do Ensino Fundamental, que passou de 71,6% em 2017 para 89,6% em 2023, conforme dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O avanço superou o registrado no estado da Bahia, que evoluiu de 74,4% para 86,6% no mesmo período.
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Já em Teotônio Vilela (AL), o salto foi ainda mais significativo: de 2,7, em 2013, para 7,3, em 2023. A virada de chave ocorre no primeiro ano do Conisul (Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas), movimento que reúne 17 cidades alagoanas.
A iniciativa mobilizou ações em diversas áreas e, na educação, as práticas incluíram a criação de um laboratório de aprendizagem, voltado a atender alunos com déficit acentuado de ensino, além do estímulo ao envolvimento da comunidade escolar na rotina pedagógica.
Formação
Parte das boas práticas desses municípios foi adaptada para o formato de curso, disponível gratuitamente na Escola Fundação Itaú. A formação “Apoio à transição para os anos finais” tem carga horária de dez horas e apresenta os principais aspectos que impactam a passagem do 5° ano ao 6º ano do Ensino Fundamental, fase marcada por grandes transformações no corpo e na mente dos estudantes.